quinta-feira, 13 de novembro de 2014

Os mecanismos de transição em África sofrem de esclerose múltipla

Traduzo aqui fragmentos da análise de um líder da oposição dos Camarões, extraídos de um documento no qual, apontando o exemplo do Burkina Faso, este pede ao Presidente do seu país que abandone o poder «a bem».

«A história constitucional dos Estados africanos é particularmente movimentada. Apresenta um percurso difícil e sinuoso, semeado de estrangulamentos e armadilhas. Alternando sucessos e contrariedades, mas com destaque para estas últimas, a ponto de se poder pensar que a África negra fez uma falsa partida para o desenvolvimento. A solidez de instituições e constituições não se decreta, é uma longa caminhada exigindo diversos saberes, mas sobretudo um verdadeira educação de governantes e governados. As instituições são responsáveis pela criação da paisagem social, cultural, económica, mediática, política, e até religiosa. Da emergência das nossas instituições, à sua legitimação, passando pela prática e experimentação, mas também pela sua reactualização permanente, são fases de uma obra de construção de uma sociedade estável a que muitas vezes se opõe a vontade emanada dos dirigentes, de exercer o poder e de no seu exercício se perpetuarem: todas estas fases reflectem uma dinâmica institucional caótica, quando confrontadas com a vontade de centralização, quando não de personificação, implicando a confiscação do poder em benefício próprio. (...)

Embora a terminologia «frágil» seja fortemente combatida pela União Africana, que nela vê uma porta aberta ao intervencionismo da comunidade internacional na gestão interna das suas «não-sucessões», este conceito está cada vez mais arreigado no discurso securitário mundial, face à sucessão de acontecimentos após o 11 de Setembro de 2001. (...) Se pretendemos atingir a legitimação das nossas instituições, o respeito pela Constituição, transições políticas tranquilas, precisamos de um prazo razoável e de um instrumento de trabalho consensual com as Forças Armadas, garantindo a estabilidade dos nossos países. O povo deve saber que é dono do poder, saber contestar, mas também deve saber delegar a sua soberania... Ainda estamos longe disso!»

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