Parabéns ao Progresso Nacional pelo meio milhão de
visualizações! E também pela grande reportagem sobre os fosfatos de Farim.
Farim quer dizer governador em guineense (lembrança toponímica de uma
organização política de tempos pré-coloniais)… mas parece-me evidente que os
fosfatos representam um caso típico de má governação em África.
No Ministério e Direcção Geral envolvidos, não têm
conhecimento do caso? Muito estranho…. Então quem emitiu os documentos que o
Progresso Nacional desencantou? Serão falsificações? Onde param os vinte
milhões de euros que a empresa afirma ter gasto em 2009? Terão alguma coisa a
ver com o carácter draconiano e predatório da concessão?
Não se consegue discernir quais as vantagens para o país de
um projecto associado a custos (e riscos) ambientais elevados, sem quaisquer
contrapartidas para o Estado. Tal como com a bauxite de Boé, parece que as
empresas promotoras não estavam a negociar com a Guiné-Bissau, como Estado, mas
tão só com Cadogo, a título pessoal, o «proprietário».
Por isso o preço das acções da GB Minerals está tão
deprimido, reflectindo as probabilidades, antecipadas pelos accionistas, de
Cadogo voltar ao poder (um décimo do valor nominal!). Consideram pois que a
«aposta» (de manutenção no poder do seu «campeão») está perdida, tal como,
aliás, a «entrada» ou «sinal» que deram para o negócio…
De certa forma, é «bem feito». Está na altura de os
candidatos à exploração dos recursos do continente começarem a respeitar os
africanos, como povo (e a mãe terra que pisam): devem respeitar as instituições
(por frágeis que sejam) e regras claras de transparência (como nos seus
países), deixando de especular com a corrupção dos seus líderes.
Talvez essa, como defende o Progresso Nacional, seja a
melhor forma de lidar com os elevados «riscos políticos», que são o seu maior
calcanhar de Aquiles. Um negócio que se paga em dois anos de exploração? Sem
contra-partidas (pelo menos, públicas) para o Estado receptor, dono do
sub-solo? Tudo feito na maior discrição e quase em segredo?
Baseado em notícias recentes, publicadas pelos irmãos
intelectuais balantas e pelo Samuel Vieira no Nô Djemberém, gostaria de apresentar dois
casos de mineração do ouro na África ocidental (que tem um longo historial,
tendo feito a riqueza dos impérios que por aqui gravitaram): um bom e um mau
exemplo, dos quais se podem retirar valiosos ensinamentos.
Primeiro, o mau exemplo: o encerramento compulsivo de uma
mina no Ghana, de capitais chineses, depois da ocorrência de uma catástrofe
ambiental. A apetência pelo lucro fácil e a ganância, desrespeitando normas
básicas de segurança e descartando preocupações ambientais, não são
sustentáveis a longo prazo, pela sua inevitável falibilidade.
O bom exemplo vem do Senegal, onde uma importante fatia da
actual receita fiscal do Estado provém da exploração desse mineral por uma
empresa canadiana, a qual, para além disso, faz questão de invocar
responsabilidade ambiental e social, promovendo projectos de desenvolvimento em
várias áreas, desde a educação, saúde, agricultura, economia.
Este caso deve constituir-se como um aviso sério ao capital
especulativo candidato à exploração dos recursos africanos: só têm a ganhar em
abandonar preconceitos «selvagens» ferozmente neo-colonialistas; em fazer as
populações beneficiar de uma (pequena) parte do imenso valor que pode ser
sustentavelmente criado num clima de confiança mútua.
1 comentário:
Esventrar esse pequeno Oasis à beira de um deserto que é o Senegal até à Gâmbia?
À procura de milagres?
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