PGR vencido mas não convencido

A Lusa acaba de publicar comunicado do Procurador Geral da República, predispondo-se a acatar a decisão do Supremo Tribunal, mas insistindo no peso dos seus argumentos, avisando que o caso se pode vir a tornar num verdadeiro «imbróglio» jurídico, com um presidente «amputado».

Ao contrário do que foi posto a circular por muitos (desde a Reuters, passando por Le Soleil no Senegal, à sóbria agência noticiosa chinesa), não se sabe ainda se a candidatura de JOMAV foi aceite, o que só se saberá após a publicação das listas definitivas. O Tribunal, tanto quanto se sabe para já, recusou apenas a sua impugnação.

Não caberá ao Tribunal, como orgão Supremo, fiscalizar preventivamente a qualidade das candidaturas a Presidente, mantendo intacta e incorrupta a integridade e dignidade do alto cargo em causa, acima de todas as suspeitas (salvaguardando, evidentemente, a presunção de inocência do arguido)? Bem como traduzir, de alguma forma, a evolução da opinião pública, neste momento tão delicado?

Esperemos que o discernimento e patriotismo do colectivo de juízes permitam a continuação saudável do processo eleitoral. De facto, esta é uma oportunidade singular para um radical corte com o passado, que seria pena desperdiçar. O Supremo não deve comportar-se como se de um simples Tribunal da Relação se tratasse.

Presidente do Supremo vota vencido

A candidatura presidencial do PAIGC está irremediavelmente maculada, com o voto a favor da sua impugnação, pelo Presidente do Supremo Tribunal. Esse voto de qualidade deveria ter sido suficiente para inspirar os restantes juízes à tomada de decisão discricionária que parecia impor-se.

A letra da Lei, quanto à elegibilidade, refere-se a cidadãos «no PLENO gozo dos seus direitos civis e políticos»: ora não é o caso do referido cidadão, que tem os seus direitos condicionados, por exemplo quanto a uma eventual saída do país; esse é um facto que se opõe claramente à PLENITUDE que a Lei exige. A presidência não é refúgio!

A simples suspeita de que a sua motivação pessoal para a candidatura presidencial possa ter sido uma fuga para a frente (para a presidência) é uma ofensa ao futuro cargo a desempenhar; esta decisão pouco fundamentada do Supremo Tribunal poderá ser semente de futuras complicações...

Com esta decisão infeliz, desperdiçando a oportunidade oferecida pela PGR, resta esperar que a candidatura PAIGC não tenha sido considerada admissível pelos vícios patentes e já apontados, que não poderão fundar uma inquestionável legitimidade. Por alguma coisa é Supremo.

À mulher de César, exige-se que seja séria. Mas «não basta sê-lo, tem de parecê-lo».

Para o PAIGC, de qualquer forma, seria melhor um chumbo do Tribunal à sua candidatura presidencial, pois o seu candidato arrisca-se a ser vergonhosamente castigado nas urnas. A coabitação PAIGC, com um PM apagado nas mãos do PR, não convence ninguém.

Como refere Filomeno Pina, Domingos Simões Pereira está em plena crise de afirmação. Que resultará desse exercício? Um rato, ou um homem? Apesar de todos os indícios em contrário, DSP saiu da CPLP, apareceu corajosamente em Bissau, desmarcou-se de quem não ousou fazê-lo e conseguiu um imenso crédito interno, consolidado em Congresso. Será que vai delapidar ingloriamente esse capital de legitimidade? Todos esperam sinais fortes de mudança, que o PAIGC se apresente com a cara lavada perante o eleitorado, de preferência depois de um consistente acto de contrição.

Garantias de segurança

Garantias de segurança, durante a campanha eleitoral, para todos os candidatos (que vierem a ser aprovados pelo Supremo Tribunal), anunciou hoje o Chefe de Estado Maior das Forças Armadas, António Injai.

Entretanto, mantém-se o suspense acerca do crivo a que está a proceder o Supremo Tribunal, no desempenho de suas funções de fiscalização da integridade das candidaturas às eleições, tanto presidenciais como legislativas.

Face às decisões do Supremo, não haverá apelo. Para além dos inevitáveis formalismos, deverá o Tribunal, no que se refere às Presidenciais, preocupar-se com as eventuais consequências, para a Justiça, da eleição do candidato JOMAV.

Em artigo de opinião, Butakalo Bulon, defende que a candidatura do PAIGC é uma afronta ao poder judicial. António Mendes, igualmente em artigo de opinião, insurge-se contra Ramos-Horta, que exorbita claramente das suas funções, ao querer influenciar as decisões que só ao Tribunal competem.

Filomeno Pina, traduziu, em magnífico artigo (como já nos habituou), o actual momento. Não resisto a transcrever um pequeno parágrafo:

«As dúvidas em relação à transparência numa escolha do Partido, é muito mau para qualquer força política. Para além de fragilizar uma escolha partidária, induz a ideia de culto de desonestidade e corrupção continuada.»

JOMAV

Para Domingos Simões Pereira, talvez não seja boa estratégia colar demasiado ao candidato do seu Partido às presidenciais, para que um eventual afastamento deste na corrida para Presidente, não o deixe muito chamuscado para as legislativas, e com tendências de perdedor.

É que, a simples suspeição, num caso destes, seria motivo mais que suficiente, para o próprio, senão o Partido, terem rejeitado liminarmente a candidatura, pois o candidato sai claramente fragilizado: então e se vier a ser condenado, dando origem a um novo problema de legitimidade?

A sua eleição não poderá influenciar o resultado do julgamento? Não poderão as pessoas imaginar que aspira ao cargo para obter a im(p)unidade? Mesmo que acabe por ser autorizado, o candidato do PAIGC já está queimado. Não queira o novo líder desperdiçar o seu tempo e ânimo com cinzas.

Concentre-se antes nos desafios de governança que terá pela frente (se ganhar as eleições, como espera), na preparação do Programa de Governo, e na formação de um Governo (sem concessões internas aos barões do Partido) inclusivo que prime pela competência e empenho, aos olhos do mundo.

Democracia «exemplar»

Uns alunos do secundário fizeram uma visita à Assembleia da República aquando do recente debate sobre o Acordo (ou Aborto) Ortográfico (que este blog não respeita). Transcrevo pequenos excertos de carta enviada por um dos alunos, ao Presidente da AR e a todos os Grupos Parlamentares:

Ex.mos Srs. Deputados

No dia 17 de Janeiro as turmas de 11º ano da Escola Secundária da Amadora deslocaram-se à AR para assistir a uma sessão parlamentar a decorrer no hemiciclo (das 15h às 17h). Venho por este meio expressar o meu (e não só o meu pois foi geral) profundo desagrado em relação àquilo a que a nossa comunidade escolar assistiu. Sinceramente, quando comecei a ouvir todo o barulho proveniente do hemiciclo nem pensei que fosse dos deputados. É-me difícil compreender como é que hoje em dia o poder em Portugal está reduzido ao que vimos. Na sessão a que assistimos, “meia dúzia” dos deputados ouviam, de facto, um ou outro discurso, mas a maioria levantava-se quando queria, trocava de lugar, cumprimentava os colegas, utilizava os computadores ou via o telemóvel, passando a imagem de profundo desinteresse pelo que se estava a passar, fazendo lembrar o ambiente que por vezes se vive nas salas de aula, mas muito pior. A minha geração vai, se não for obrigada a emigrar, com certeza fazer alguma coisa para mudar isto, mas a dúvida que se impõe é se essa mudança vai provir de nós ou se as gerações adultas do presente também se vão esforçar para não serem lembradas para a história como quem afundou Portugal. Talvez isto não vá servir de nada, mas eu, como português, senti-me obrigado a fazer alguma coisa. 

Obrigado pela atenção, Carlos Tavares

Não é apenas a boa educação e o conceito de democracia, que todos esses senhores ofendem. É que a representatividade, ao contrário do que pensam, não é unívoca, num só sentido: considerados «representativos» da fatia (cada vez menor, o que não é de estranhar face a este género de comportamentos) dos que neles votam, estão a ofender boa parte deles, que não se reconhecerão satisfeitos com a qualidade da «amostra».

O desafio lançado, às actuais gerações, é claramente o da reinvenção, não apenas do sistema, mas da própria maneira de fazer política, em que a participação cívica se reduz a depositar periodicamente uma cruz num papelinho. Nesse ponto, a constituição da Guiné-Bissau é exemplar, ao dar precedência à soberania do povo sobre a delegada na Assembleia, consagrando o direito a exercê-la directamente.

Na redacção original da actual Constituição Portuguesa, o número 2 do Artigo 49 consagrava o Direito à Acção Popular como instrumento da democracia participativa, tendo o seu conteúdo sido muito atacado, mas mantendo-se até hoje, desde a revisão de 1982, no número 2 do Artigo 52. Esse é o tema de um artigo hoje publicado, que se recomenda vivamente aos jovens estudantes da Amadora, cujo sentimento patriótico salta à vista.

Resumindo: «O indivíduo, na qualidade de cidadão, é titular de um interesse geral e objectivo na legalidade e, face ao reconhecimento e protecção jurídica conferido pela atribuição do direito de acção popular, passa a ser titular de um direito subjectivo de carácter cívico.»

Já São Tomás de Aquino, Pai da Igreja, defendia que, quando o soberano mantém os súbditos sob uma insuportável tirania, sobre eles exercendo uma intolerável violência, é legítimo, podendo mesmo tornar-se obrigatório dever moral, o Direito de Revolta, procurando outras formas de organização, colocando como única condição, a inteligência, ou seja, que a situação não se torne pior, em termos de violência, do que aquilo que já era, que a emenda não seja pior que o soneto.

Sob este ângulo, a revolução que se pretendia com a tomada do poder pelo PAIGC, foi um autêntico desastre, passados quarenta anos; já a situação saída do contra-golpe de 12 de Abril, passados dois anos e uma transição política tranquila de regresso à legitimidade democrática, foi um verdadeiro sucesso político, apesar do desastre económico (agravado pela ostracização a que foi injustamente sujeito o país, durante esse período).

Segundo a Dra Mariana Sotto Mayor, o Direito de Acção Popular terá caído em desuso na Idade Média. No entanto, isso parece fazer tábua rasa do importante e original papel político desempenhado pelos concelhos, em Portugal, não só através do envio de procuradores às Cortes, como em alturas de tomadas de decisões críticas, por vezes dando voz contra a Coroa. Isso mesmo vem lembrar o discurso de Marcello Caetano a que se refere o artigo citado, bem como o reconhecimento desse antigo Direito de Acção Popular pelo Estado Novo.

Se, na madrugada do dia 25 de Abril, as movimentações militares configuravam um simples golpe de estado, durante a manhã, com os apelos na rádio para as pessoas ficarem em casa a surtirem o efeito contrário, transformou-se numa acção popular, que já era, no Carmo. Ali estiveram, entre muitos outros patriotas, o Pepito e a Isabel, vivendo esperançosamente o seu tempo...

Condolências

Ao Samuel Vieira, bem como à sua família, pela morte de seu irmão Sérgio.

Reencontro no djemberém do Altíssimo.

PAIGC deve catar-se

Ao novo líder do PAIGC ficava bem um CORTE COM O PASSADO. Talvez a começar pelo nome, do qual só se aproveitam as duas primeiras letras Partido Africano. O programa mínimo, «para a Independência da Guiné e Cabo Verde», está cumprido. Pior foram as quatro décadas que se lhe seguiram, que conduziram à actual situação, na qual o PAIGC tem iniludíveis responsabilidades.

Há uma forma simples de fazer esse corte com o passado: DSP está bem colocado para isso, pois não deve nada a ninguém (estou a falar em termos políticos, é claro) e pode começar inteiramente de novo; basta tentar imaginar o mea culpa que faria Cabral se estivesse no seu lugar:

uma purga de ex-governantes

uma nova cultura política interna

um pedido de desculpas ao povo

um pedido de desculpas às VÍTIMAS

Se o PAIGC pretende recuperar, junto do povo, legitimidade para governar, uma reconciliação duradoura e sustentável, tem de estabelecer uma nova aliança. A esperança, no PAIGC, reside neste momento, no carisma do seu chefe, que será rudemente posto à prova nos próximos tempos. O PAIGC precisa de uma violenta CATARSE. Recomendo uma leitura edificante, a este propósito:

Que é feito do homem novo forjado na luta? Parte I

Que é feito do homem novo forjado na luta? Parte II

Que é feito do homem novo forjado na luta? Parte III

Que é feito do homem novo forjado na luta? Parte IV

Que é feito do homem novo forjado na luta? Parte V

Que é feito do homem novo forjado na luta? Parte VI

VÍTIMAS que, quando não pagaram com a vida, sofreram imensas violências psicológicas (na melhor das hipóteses). A começar pelas famílias dos Comandos Africanos, como no caso do Doka. Quando li, na altura, este testemunho no magnífico blog Tatitataia, lembrei-me do Pepito e da sua família. Eis simples exemplos entre muitos, de gente a quem o PAIGC deve um pedido de desculpas. Essa atitude faria bem a todos.

Para acrescentar à memória das ignóbeis perseguições movidas contra quadros de valor, lembro-me de uma pequena história que o Pepito me contou, ridicularizando as «acusações artesanais» dos seus perseguidores. Pepito estava então a construir uma pequena piscina: foi chamado a depor, acusado de corrupção; quando quis conhecer o teor da acusação disseram-lhe que tinham «a prova» do desvio de bens públicos; acabou por descobrir que se tratava de uma factura de uma empresa europeia de alguns pintos, para reprodução num projecto agrícola. Eu não estava a perceber muito bem a «ligação» e perguntei-lhe. Ele fartava-se de rir e perguntava: «_Então ainda não percebeste? Ouviram poussins e soou-lhes a piscina, em francês».

Quantos não ficariam sensibilizados, na própria Diáspora, por palavras de bom senso, saídas da boca de um líder do PAIGC? Quantos quadros não estariam dispostos a abandonar as suas carreiras, mais promissoras noutros países, voltando para ajudar o seu país, saldando assim a sua dívida de patriotismo?

Onde estão as flores da nossa luta? O sonho de Cabral?

Dia de reflexão

A campanha eleitoral para as eleições legislativas e presidenciais termina às 24h do dia 11 de Abril. O dia 12 de Abril será portanto um dia de reflexão nacional. Não podia calhar melhor. Que as escolhas do dia seguinte se revelem igualmente inspiradas...

Até Jazz

«Me despeço breve, aguardando melhor altura»

Assim termina Cadogo uma carta endereçada aos militantes do PAIGC, datada de hoje, na qual reconhece a sua derrota e se declara fiel à disciplina partidária, não avançando com as suas intenções de candidatura às Presidenciais.

No entanto, não é claro se tenciona baixar ao anonimato e aos seus negócios... De qualquer forma, note-se que, pela mesma carta, «abdica» implicitamente da pretensão que manteve durante dois anos, de ser o «virtual» presidente e o «legítimo» primeiro-ministro. Passou à história.

O novo líder do PAIGC precisa de uma fuga para a frente, de se afirmar perante todos os paus tortos que infestam o Partido, de outra forma estará a dar à luz mais do mesmo. Num paradoxo apenas aparente, para poder afirmar o Partido, tem de se livrar do Partido. De outra forma, como Primeiro-Ministro, ficará sujeito à rede de alianças interna, personificada numa figura que estará acima de si, na Presidência, com todas as turbulências que se podem adivinhar a esse cenário, já mais que gasto.

Para elucidar o conceito de «pau torto», coloco um pequeno excerto da Auto-Biografia do Pepito.

«Quando em 1991, o ministro da agricultura de serviço resolveu impunemente aboletar-se com património do Estado e transferir o meio de transporte da coordenadora da pesquisa agrária do DEPA para o seu filho menor poder deslocar-se à escola, isto perante a completa passividade do governo, decidi abandonar a administração pública. Revoltado, expliquei a todos os agricultores e comunidades rurais com quem trabalhava, os contornos da arbitrariedade e a irreversibilidade da minha atitude. É então em Quebo que um velho Homem Grande e amigo me escuta com toda a atenção e perante a minha exaltação diz: “Nota que criaste demasiadas expectativas em relação a quem era e sempre foi medíocre. Julgaste ver o que não existia. Não te esqueças que a sombra de um pau torto nunca pode ser uma linha direita.”»

Enigma: dos candidatos a candidatos, a quem se referia Pepito? Não é fácil, com tantos Mários!

Como diz o Doka, «tanto é ladrão aquele que vai à horta, como aquele que fica à porta». É necessário quebrar com os ciclos viciosos do clientelismo partidário. Ocorre-me um paralelo com as palavras do Profeta, que distingue entre a pequena Guerra Santa (a luta contra o inimigo exterior) e a grande Guerra Santa, que deve ser conduzida internamente.

Esperança no feminino

O PUSD apresentou a candidatura às Legislativas, sob o lema

Pa Lantanda Nô Terra!

Felicidades, Carmelita!

Independentemente de quem ganhar as eleições, julgo que alguém como tu é indispensável à nova fase que a Guiné-Bissau se prepara para encetar. Será preciso contar com toda(o)s a(o)s sua(eu)s filha(o)s, na base do mérito. Já assistimos vezes demais ao descarrilar do comboio do desenvolvimento.

Líder assertivo

Domingos Simões Pereira estará decerto a pensar como fazer para evitar os erros do seu antecessor à frente do PAIGC. A reunião com o PRS parece ser um sinal claro de responsabilidade política. A escolha do candidato presidencial é oportunidade para consolidar o seu discurso: ao desistir de optar entre os candidatos do Partido, conforme avançou, estaria a afirmar a sua clara vontade de partilha de poder, o que, passados estes tempos atribulados para o PAIGC, lhe poderia granjear uma legitimidade renovada aos olhos do eleitorado.

A disponibilidade para o diálogo já demonstrada, é um bom sinal; a escolha de um candidato independente (independentemente de quem seja) mostraria um líder do PAIGC independente perante as pressões internas do seu próprio Partido, e constituiria sem dúvida uma clara vantagem nas urnas, face ao descrédito e erosão que o Partido sofreu com a anterior liderança. Isso mesmo defende Alfredo Alves em artigo de opinião publicado no Progresso Nacional. Bravo!

Poesia

Uma pequena quadra, para abrir o apetite para a poesia do Adulai Djaló, no Rispito. (obrigado irmão Samba)

Sol lanta lua kamba
Lua kamba luta kontinua
(...)

Abo
Abo Ndjeheru oh Dutur mpustur
Ku lei sin obi
Ku obi sin ntindi
Ka bu missa pubis totonah

Ainda em jeito de homenagem ao Pepito, defensor da «democracia de ser o último a falar».

Pepito ka muri

Recomendo vivamente o in memoriam da Tabanca Grande dedicado ao Pepito.

E o documentário da RTP2 transmitido pela primeira vez em 2011 (obrigado irmãos intelectuais balantas na Diáspora).

Adriano Moreira enviou condolências.

Mas quero transcrever aqui um excerto das palavras do Coronel Matos Gomes que se podem encontrar no blog da Companhia de Caçadores 3491

«Tive a felicidade de conhecer o Pepito (...) Falo de felicidade e não de oportunidade. (...) homens como ele (...) representam o melhor que Portugal tem, o melhor a que Portugal deu origem: homens generosos, visionários, homens de afetos, inteligentes, utópicos, congregadores, cosmopolitas. Homens que se dão ao respeito, porque respeitam. O que me pergunto, o que sempre me perguntei é porque são estes grandes homens sempre marginais, desconsiderados pelos poderes institucionais? Que doença da mediocridade os expulsa para as margens e não os atrai para o centro das nossas vidas coletivas?» (obrigado irmão Luís Dias)

Estou a lembrar-me de outro amigo do senhor Coronel (em quem porventura também terá pensado, ao escrever estas palavras), que, tal como Pepito, encarna bem essa ideia: o Fernando José Salgueiro Maia. Ao trio, que formam com Cabral, se aplica também, com especial propriedade: Chefe de guerra ka muri!

CPLP completamente OUT

CPLP com manifestações cada vez mais despropositadas e obtusas em relação à Guiné-Bissau.

Como muito bem se afirma no blog Bambaram di Padida, isso traduz de forma óbvia que «a CPLP está completamente desorientada, sem rumo nem credibilidade».

Basta pegar numa frase e descorticá-la:

«A persistência»? estão sempre a falar da mesma «ocorrência» (12 de Abril de 2012)
«de graves incidentes»? sim, incidindo em que área em especial? trânsito?
«prova»? desmascaram a intenção inquisitorial de acusadores públicos
«a fragilidade do Estado de Direito»? Ah! A sério? O La Palisse não diria melhor.

XAu? NÃ, NÃ

Estava a ler o Kafumbero, quando um prolongado NÃAAAAAAAAAA me chamou a atenção. Vale a pena ler! Fiquei naquilo...

Pouco depois, o nã duplicou-se e ficou a soar nãa - nãaaaa. Reparei que Banana, como Ananás, tem duas vezes Ana, mais S no fim ou B no princípio.

Em BANANA, substituí o B (que é a segunda letra do alfabeto a contar do princípio) pelo X (que é a segunda mas a contar do fim) e ficou XANANA.

Vem isto a propósito das manifestações de carinho e ternura pedindo a Xanana para continuar à frente de Timor como Comandante.

Depois da posição individual de Carrascalão; desta vez são, colectivamente, os mais velhos da Brigada Negra. Pense, Comandante!

Deixe-se levar pela intuição... Não aos bananas. Viva Xanana!

Até sempre, Pepito!

Morreu um grande guineense.

Carlos Schwarz, director da AD, Acção para o Desenvolvimento, era meu amigo. Desde o golpe de 12 de Abril de 2012 que estávamos um pouco afastados, devido ao meu posicionamento, no contexto do contra-golpe. Mas sempre esperei que teríamos a oportunidade, passados estes tempos conturbados, de voltar a conversar, com normalidade, sobre os assuntos da Guiné-Bissau: lembro a sua incansável energia contra ventos e marés, contra dificuldades e obstáculos de todos os tipos e feitios, em prol da sua ideia de revolução africana, pela qual lutou, em termos de educação das mentalidades, na difícil práxis de uma continuada e consistente acção de todos os dias. Já sinto a sua falta e do seu sorriso aberto...

Ainda me lembro de como conheci o Pepito: mal colocou um pé no aeroporto de Lisboa, em meados de 1998, deu uma entrevista à TVI, num tom furioso, mas intensamente eficaz e comunicativo, contra Nino Vieira e a invasão senegalesa. Lembro-me também de como acompanhava com emoção os pequenos avanços da linha zero, a frente de batalha, e da forma efusiva como comemorou a libertação de Quelelé (onde tinha a sua casa) e o confinamento dos «aguentas» a Bissau«zinho». Lembro-me de ter confrontado o Pepito, quando o visitei depois em Bissau e era Ministro das Obras Públicas, com a grande ideia que fazia dele, tendo a infeliz ideia de o comparar a Che Guevara. E ele respondeu-me, com calma, sabendo que eu também não era de escolher facilidades: «Morrer pela revolução é fácil, viver pela revolução é que é difícil».

De certa forma, foi o exemplo do Pepito, uma das mais fortes causas do meu renovado apego à Guiné-Bissau, onde vivi parte da minha infância. Quando visitei de novo a Guiné-Bissau, há uns anos, comecei a sentir um certo cansaço no lutador incansável. De uma rotina de operações sobre o quotidiano, na qual julgo que não enxergava bem o seu verdadeiro e subtil contributo: como se estivesse a construir castelos de areia, que depois vinha o mar e apagava. Cansado de tentar operar, sem o desejado sucesso, sobre mentalidades irredutíveis, mas sempre alegre e empenhado. Sempre atento e muito desperto para as renovadas tentativas mentais neo-coloniais, mas cada vez mais cansado com o eterno falhanço africano. Julgo que o seu trabalho foi uma obra de titãs. Qual será a herança, o legado, em termos de continuidade, não sei. Sei que plantou sementes de paz e progresso, de independência mental e económica, pela cultura e educação, tal como já Paulo Freire tinha feito. Feliz da Guiné-Bissau, que tais filhos tem (a ponto de os desaproveitar).

À Isabel, sua mulher; e a seus filhos;
bem como a todos os colaboradores da AD

um grande abraço

José Fernando

Obrigado, Ditadura do Consenso

Pior a emenda que o soneto

Cadogo fez copy-paste da sua anterior carta de 30 de Janeiro, insistindo (agora que o PAIGC já tem um líder com legitimidade para decidir), no pedido de anuência do Partido para a sua candidatura presidencial.

Um candidato presidencial, vencedor «a 80%», convicto do seu valor acrescentado para o Partido a quem oferece o perfil, não mendiga a sua anuência. É degradante a sua insistência e torna-o um verdadeiro chato.

Para além disso, é absolutamente incompetente (e pelos vistos, incapaz também de se rodear de quem o seja), pois uma missiva dessa importância deveria ser feita em português perfeito (já nem digo bonito)...

Se, no primeiro parágrafo da sua carta de 12 de Fevereiro, corrigiu a discordância semântica apontada aqui neste blog à sua anterior carta, de 30 de Janeiro, já o segundo parágrafo é um verdadeiro desastre!

«Foi agendado, novas eleição»? Pior a emenda que o soneto. Aumentou o desacordo ortográfico. Agora, não é só o género trocado, mas também o plural descontinuado. Se estava mau, assim ficou péssimo.

Coloco pequeno comentário de um anónimo, ao anterior artigo de correcção aqui publicado:

«É destas atitudes de pouco rigor e de baixo nível que a nossa Guiné se deixa arrastar há muito:

- falta de rigor e zelo, recuos, conformismos, cultos de personalidade e bajulação.

Não se trata de comparar o CADOGO a outro político doutro partido qualquer. Trata-se de enquadrar quem, com passaporte português, que fez os estudos em Lisboa, fez a tropa portuguesa, educado alegadamente nas melhores praças de Portugal e Guiné Portuguesa, e ainda suposto candidato a um dos mais altos símbolos e desígnios da Nação, não ter o domínio básico do Português (concordâncias semânticas). Aspiremos pelo melhor e pela vontade de melhorarmos o nosso desempenho e imagem. Quem fala mal o português, embrulha-se em incertezas gramaticais na hora de o escrever. Efectivamente, ele, o dito cujo, que opte continuar no crioulo porque nem português ele fala.»

Talvez, em vez de pedir a «anuência», devesse ter pedido a «não oposição». Com tantos candidatos independentes do PRS, não se percebe a preocupação de Cadogo. Ou será que, para além da «anuência», também desejaria a concordância activa, o apoio do Partido? Talvez seja pedir demais, pois, como já lhe foi vivamente manifestado, é um presente envenenado. Depois de um apoio inoportuno (está-se a ver qual era a «moeda de troca» pretendida) a Domingos Simões Pereira, não se está a ver o novo e fresco líder a pactuar com esta falta de dignidade, que poderá ensombrar-lhe o estado de graça...

PS Já agora, que falamos de dissonância, acrescente-se a espacial: o cabeçalho da missiva, identificando o remetente da carta, também tem que se lhe diga, pois a origem é supostamente «Bissau», mas os números de telefone associados não correspondem ao indicativo do país.

Isto Daba um filme

Tantos há tanto tempo, insistentemente «interessados» na «reforma» das Forças Armadas, já mereciam uma resposta em forma. A Chicote, nem vale a pena responder. Aos irritantes e pedantes «politólogos» portugueses, Paulos Gorjão e Portas, também não. Já com Ramos-Horta, a conversa é outra.

Aquando de uma recente visita à sede da Rede das Mulheres Contra a Violência de Género, o ex-representante do Secretário Geral das Nações Unidas para a Guiné-Bissau fez declarações impróprias, revelando, no mínimo, falta de tacto. Esperemos que melhore, agora que deixou o cargo.

Querer condicionar as autoridades que deverão sair das próximas eleições não parece muito «democrático». Efectivamente, afirmou que o seu «primeiro passo terá de ser» a reforma das Forças Armadas.

1) Porquê o primeiro? Não poderá ser o segundo? Ou o terceiro? Ou melhor, o último: as Forças Armadas funcionam, merecem mesmo o respeito externo. Não haverá coisas mais urgentes, como a segurança alimentar, o restabelecimento das relações internacionais, a reposição das ligações aéreas com Portugal, a saúde, a educação ou a própria violência contra as mulheres? 

2) «TERÁ» de ser? O imperativo foi mal escolhido. O representante não tem legitimidade para impor nada, na Guiné-Bissau. Conhecendo o pomo da discórdia, para dizer o que queria dizer (que aliás era dispensável e inoportuno, mostrando apenas que não passa de uma «Maria vai com as outras») deveria ter medido as suas palavras com uma boa dose de diplomacia.

Por isso o porta-voz do Comando Militar, que até aqui tem assegurado a manutenção da ordem e da unidade das Forças Armadas, veio colocar os pontos nos iis, denotando uma certa irritação, aliás mais do que justificada: «Quem tem competência para propor qualquer remodelação nas Forças Armadas é o Governo e não a representação do secretário-geral das NU».

Repare-se, além disso, na condicionante do termo utilizado: «propor». Daba Na Walna não utilizou «impor» ou decretar (pois seria um mau princípio e mais que provável semente de futuro mal estar). Criticando assim, não só a «competência» de Ramos-Horta para o fazer, como o próprio tom e atitude, de pensar que podem impor a decapitação das FA: tirem o cavalinho da chuva.

O senhor Ramos-Horta deveria ler com atenção a missiva que lhe foi endereçada por Silvestre Alves, tirando as devidas ilacções. E, se alguém tem legitimidade para falar sobre o assunto, é o próprio. Numa atitude digna de Mandela, não só perdoou aos seus agressores, como tem a coragem de sugerir uma reforma digna desse nome: a criação de um novo órgão político-militar.

Dando o exemplo do Conselho da Revolução, em Portugal, que dispunha de poder de veto sobre as decisões dos outros órgãos de soberania, reconhecia dessa forma aos militares uma importante função de supervisão, para evitar abusos de poder, traduzindo a sua participação política em termos legais, evitando assim se descarrilasse para intentonas (ou inventonas).

Quanto à oportunidade ou não para propostas de remodelação de chefias, ou outras que mexam com as FA, deverão ser, por outro lado, na minha opinião, lentas e compassadas. Por uma questão de soberania nacional: ninguém dita o que se deve fazer nem a respectiva agenda; isto não é uma corrida à reforma, há que respeitar a hierarquia e os equilíbrios conseguidos.

De cada vez que as autoridades políticas interferiram com a tropa, deu mau resultado. Bastará lembrar os vários CEMFA assassinados, nesses processos: Ansumane, Veríssimo, Tagma... sem, claro, que o problema político ficasse resolvido, muito antes pelo contrário. Por isso, talvez valha mais dar voz e poder aos militares, envolvendo-os, de futuro, na governação do país.

Uma reforma digna não pode ser ad hominem, traduzindo-se demasiado obviamente pela exigência da exoneração de uma ou duas pessoas. As novas autoridades que encetem um processo de redefinição do papel das FA, reconhecendo a sua importância na segurança e unidade nacional, dotando-as com meios para fiscalizar a integridade territorial, em terra, mar e ar.

Os políticos que governem bem, paguem os ordenados, garantam o desenvolvimento, que não encontrarão nas FA qualquer oposição ou ameaça à sua legitimidade. Até lá, a instituição castrense que vá interna e naturalmente promovendo as suas chefias, de forma a salvaguardar a unidade da tropa, garantia de paz e de estabilidade para a nação, essa sim, uma verdadeira prioridade.

Alteração de política editorial

Devido aos abusos que este blog tem sido alvo, por parte de utilizadores anónimos, decidi introduzir a moderação de comentários. Embora seja a favor da liberdade de expressão, não é tolerável que este espaço seja sistematicamente utilizado para denegrir a imagem de terceiros, a coberto do anonimato. A intenção desta atitude de forma alguma deve ser entendida como uma tentativa para reduzir ou enviesar a diversidade de opiniões, que será sempre respeitada. Mantenho o convite a todos quantos queiram comentar os textos que por aqui vou publicando, ou queiram lançar novos temas de debate, para não deixarem de o fazer; no entanto, darei uma vista de olhos aos textos, antes que sejam publicados, de forma a garantir a responsabilidade deste blog. Os comentários serão publicados, após a sua colocação, o mais rapidamente possível: se estiver on-line, serão publicados imediatamente; regra geral, é muito raro passar mais de oito horas sem aceder à internet.

Sir Rowland Hill

Vivemos hoje num mundo de telecomunicações. A simples carta de correio parece um pouco desactualizada, quando podemos falar instantaneamente para os antípodas. Antigamente, era muito mais difícil enviar informações à distância.

Com o advento da revolução industrial, da força motriz, dos combustíveis fósseis, apareceram meios de transporte mais rápidos que o corredor, a mula, ou o cavalo. Para mandar uma carta, era preciso encontrar portador, por vezes vários.

Era portanto muito mais caro. Muitos grandes senhores ou organizações tinham o seu próprio serviço de correios. Como a entrega era incerta, o serviço era pós-pago. O que motivava inevitavelmente um grande volume de cartas devolvidas.

O remetente tinha de garantir que o destinatário estava disposto a receber e capaz de pagar a missiva. Mesmo assim, o sistema prestava-se ainda a fraudes: alguns namorados combinavam sinais no exterior da carta, que se recusavam a pagar.

Tal como hoje se combinam toques de telemóvel, que o correspondente não atende, só para transmitir uma informação simples, um sinal, assim faziam esses namorados, manuseando a carta e lendo os sinais encriptados previamente combinados.

Por isso, Rowland Hill é considerado um grande inventor, mesmo se o volume da sua invenção, comparado com o da locomotiva a vapor, é insignificante. Este carteiro-mor inventou, pura e simplesmente, o serviço de correio pré-pago, o selo postal.

Por isso, as recentes declarações do Director Geral dos Correios, Lino Silva, «justificando» a retenção do correio por «falta de verba», são um verdadeiro atentado à memória de Sir Rowland Hill (o mérito da invenção valeu-lhe o título).

O correio, sendo um serviço pré-pago, não pode ser retido por essa razão. Os Correios expõem-se assim a um merecido processo por desvio de fundos e abuso de confiança, uma vez que os correios já receberam o preço do respectivo serviço.

P.S. Já agora, uma dúvida legítima aflora-me o espírito: a TAP transportava o correio para Lisboa à borla? O protocolo de reexpedição (ou melhor consolidação) de correio a partir de Lisboa efectuava-se sem compensações para Portugal? Sem responder a essas questões, como poderemos afirmar a independência da Guiné-Bissau perante a União Postal Universal? Independência é não estar dependente dos outros, o que implica pagar as contas. Parece-me haver aqui alguma irresponsabilidade nas declarações do DG, bem como uma «zona de sombra» nas relações bi-laterais, tal como no caso da TAP, cujo «saldo» líquido em relação à Guiné-Bissau não se percebe muito bem se é positivo ou negativo (o que, até há bem pouco tempo, parecia convir a ambas as partes). A bem da transparência, seria bem vinda uma clarificação, em ambos os casos, pois parecem (ou pareciam) existir vários tipos de silêncios comprometedores, que podem contribuir para presumir a manutenção de obscuros interesses cruzados.

Ver artigo do JN..

Penas preferidas

Comentário de um anónimo à preferência pelo fuzilamento, para crimes de narco-tráfico, recentemente manifestada pelo ex-Primeiro-Ministro repudiado, Cadogo Junior:

«Eu também gostava que as leis do Egipto e Malásia fossem aplicadas na Guiné-Bissau para larápios, que tipos como o Cadogo já há muito estavam tetra amputados».

Chicote XVII

Como já estamos habituados, o MNE angolano voltou, pela enésima vez, a pronunciar-se sobranceiramente sobre a situação na Guiné-Bissau, afirmando não haver condições para eleições antes da realização de uma reforma das Forças Armadas.

Trabalho que Angola, infelizmente, deixou a meio, com a saída intempestiva da MISSANG. Tal como Carlos Gomes Junior, José Eduardo dos Santos também não admite ser repudiado, continuando a bater insistentemente na mesma tecla do ceguinho.

O regime de José Eduardo dos Santos, a carecer de uma verdadeira reforma, não tem moral para ingerências nos assuntos internos de outros países (mesmo - e sobretudo - se países irmãos), ainda para mais depois de o «romance» ter corrido mal.

As «garantias de submissão ao poder político» só são devidas, por parte dos militares, quando esse poder é responsável e não atrasa o desenvolvimento do país. Em Angola, como em Bissau, terá chegado a hora de a tropa submeter o abuso do poder político?

Talvez, para agradecer tanta preocupação, os guineenses possam ajudar os irmãos angolanos, submetidos a um poder político iníquo e corrupto, formando quadros das Forças Armadas angolanas na Academia Militar de Cumeré, na especialidade «Golpe de Estado».

Seria uma boa forma, na base da reciprocidade, de agradecer o tão propagandeado esforço de «cooperação» militar desenvolvido pela MISSANG. Ver entrevista à SIC.

Cadogo desvaloriza Congresso do PAIGC

Cadogo, em extensa entrevista ao jornal angolano O País, com chamada de 1ª página, não só desvaloriza o Congresso do PAIGC (que considera ilegítimo por ter sido marcado «à revelia e na ausência do seu líder») como admite que, se não obtiver o apoio do Partido para a sua candidatura às eleições presidenciais, não desistirá, avançando como independente.

 Em declarações do tipo bombástico, defende a pena de fuzilamento para lutar contra o tráfico de droga (presume-se que os implicados visados sejam todos os seus adversários). «Eu ainda sou o Primeiro-Ministro legítimo da Guiné-Bissau», poderia até «dedicar-me tranquilamente à minha vida empresarial», mas queixa-se que nem isso pode já fazer...

Quanto às razões para o seu afastamento, aponta o «ódio» do Senegal ao projecto do porto de Buba e «alguns políticos e militares baseados em interesses pessoais ou de grupo», mostrando-se esperançado que «os mais novos» das Forças Armadas, que «sabem o que Angola pode dar» (por terem sido «formados» por lá) venham a inverter a situação.

Ver notícia

Dissonância cognitiva

Eis um caso patológico bastante grave, a solicitar a intervenção do psicólogo da nação.

«Não tendo sido realizados (a) 2ª volta das eleições Eleições (...)»

«Foi (ram) agendado (as) para 16 de Março de 2014 novas eleições (...)»

Mas o homem não fez o exame da 4ª Classe? O documento não é extenso, mas enferma de uma grave dissonância em todos os parágrafos. Não acertar nas pessoas certas é, de certa forma, um lapso revelador...

Porque não fala krioulo em vez de assassinar o português?

P.S. Como não há acordo sobre o que seja o crioulo, mais k menos kapa, nunca ninguém lhe poderá dizer que está errado, mas também, sintaxe obriga, fale como deve ser: tem alguma coisa para dizer? ...a não ser vitimizar...

PAIGC a nu

O auto-intitulado Presidente ainda em exercício do PAIGC, vem pedir ao Partido «anuência»?

Não está na sua competência enviar a própria candidatura ao Supremo Tribunal?

Deveria esclarecer os cenários: se o Partido recusar prestar a referida anuência, desiste da candidatura, conforme já solicitado pelo candidato DSP, em prol do clima de paz e entendimento?

Todas estas manifestações extemporâneas (de quem já deveria ter percebido, há muito, que foi repudiado pela imensa maioria dos guineenses, continuando a alimentar ilusões despropositadas) não substituem, de forma alguma, a coragem (que o dito nunca terá, como está mais que visto) de desembarcar em Bissau sem olhar às consequências.

Resta saber, não podendo colar o «cromo» do PAIGC ao lado da sua foto, que outro «boneco» vai utilizar nesse espaço... O logotipo da CPLP ou o da PEPSI?