quinta-feira, 24 de setembro de 2015

Dienderé : Coup d'État manqué

 Ou Assurance-Vie pour un éxil doré?

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Effacement de fichier

Il y a ceux qui sentent le piège et craignent le péril d'une répétition des evènements de Bujumbura, suite à l'assaut des instalations tenues par le RSP. Ne pas oublier que, malgré les déclarations apparamment craintives de ces derniers jours, Dienderé (avec son régiment) se vantait de n'en faire qu'une bouchée de l'armée regulière.

Il y a aussi ceux qui ne pensent qu'à effacer ce fichier devenu trop encombrant... Par contre, pour l'Histoire, il faut prendre Dienderé vivant, pour le traduire devant la Justice. Attention aux balles egarées sur le gars...

Quel est le rôle de la France? Même en faisant croire à la condamnation des putchistes, l'activité militaire française ne s'est en aucun moment arretée. Retenir le Président contre son gré (Kafando a dejà regreté être tenu à l'écart), et une re-inauguration par la main de la communauté internacionale, ne traduit pas les forces sur le terrain en ce moment.

C'est un procès national et celà se doit de le rester. L'embassateur des États Unis l'a clairement annoncé se mettant du coté du peuple et sommant le RSP de déposer ses armes, tout comme l'a fait l'Union Africaine.

Il n'y a que la grande confusion régnante que puisse justifier l'engagement du Président du Nigeria (bien que lui aussi un militaire), dans cette louche affaire de FranceAfrique. Macky Sall, Faure et Ouattara, avec cette agenda, ne sont pas les bienvenus à Ouga!

Le Président et le Premier-Ministre sont les titulaires légitimes du pays. L'ex-commandant des démobilisés n'est personne d'autre qu'un futur condamné, et c'est une erreur de considerer un traître et hors-la-loi comme partie prenante.

terça-feira, 22 de setembro de 2015

A redescoberta da pólvora

O Governador do Banco de Angola vem agora desmistificar a rectificação do OGE, precisamente nos termos em que foi, na altura da sua aprovação, apresentada aqui neste blog.

«Neste aspecto, é de notar que o ritmo mais brando de crescimento económico impacta negativamente o crescimento não só do Produto Interno Bruto (PIB), mas também do Produto Nacional Bruto (PNB), com a agravante de que a queda do PNB é maior do que a do PIB, devido aos seguintes factores:

No PNB calculam-se apenas os rendimentos dos residentes cambiais (abrangendo, no caso do petróleo, só o profit oil do Estado e os impostos arrecadados ao sector petrolífero); Por sua vez, no PIB calculam-se os rendimentos tanto de residentes cambiais como de não residentes, neste caso abrangendo a parcela dos rendimentos do sector petrolífero usada para ressarcir as despesas do cost oil; O cost oil corresponde, portanto, a uma parcela rígida do PIB, pois não se contrai na mesma proporção da queda dos rendimentos da exportação do petróleo; Deste modo, o impacto negativo da queda dos preços do petróleo recai na sua quase totalidade sobre o profit oil do Estado e sobre os impostos pagos pelas Companhias operadoras, provocando uma contracção mais forte no PNB do que no PIB, com reflexos directos nas receitas do OGE.
»

Leiam-se também as tentativas de tapar o sol com a peneira e as contas da Sonangol (entretanto bastante agravadas), que permitem ajudar a esclarecer a questão, cujos contornos se começaram a desenhar há um ano, com a queda no preço do petróleo, que me levaram a escrever aqui, em meados de Dezembro «O preço do barril de petróleo desceu abaixo do valor do custo de produção do petróleo angolano: Angola pode, pura e simplesmente, "apagar a luz do aeroporto", se a actual cotação de mercado se mantiver.»

Para além desta «confissão», passando sobre a mera propaganda gratuita e enganosa, há mais dois pontos que constituem contributos para o anedotário: dizer que Angola dispõe do crédito necessário no exterior e que passará a pagar ao exterior em kwanzas.

«O BNA continua a buscar fontes adicionais de liquidez externa, nomeadamente através de acordos de intercâmbio de moedas, na base dos quais saldos de operações comerciais, mas também de operações financeiras com os nossos parceiros poderão ser pagos na nossa própria moeda. Mas, o mais importante, é reconhecermos que o nosso País, apesar da queda do preço do petróleo, ainda beneficia do facto, de que a sua produção futura, continua a constituir uma garantia sólida para acedermos às linhas de crédito internacionais para a importação de bens e serviços estratégicas para o relançamento da actividade económica em todo o país»

Como se alguém aceitasse receber kwanzas no exterior... mas sendo sobretudo um contra-senso com a política monetária rígida adoptada pelo BNA. Quanto à «produção futura», num país em que o custo de produção é de mais de $65 o barril (para não usar o ano de $85 como amostra), essa produção vale $0, pois a cotação do referido dá mostras de se manter largamente abaixo desse valor, de forma estrutural. O amontoado de inconsistências arrazoadas de justificações apenas vem descobrir mais a careca de um iminente descalabro das contas do Estado.

Ler íntegra do discurso do Governador.

Ambiente de cortar à catana

O ambiente é de cortar à catana, em Uagadugu, segundo o Aujourd'8 au Faso. Tal como o próprio golpe, aliás, aquilo que primeiro não passavam de rumores, converteu-se em ataque de pânico na capital do Burkina, com toda a gente, já em greve ou, no mínimo, com pouca vontade de trabalhar para esta farsa, a correr para casa. O exército nacional está a convergir para Uagadugu, tendo bloqueado os principais eixos rodoviários e cercado a capital. Os rumores acabam de se confirmar, com a exigência de rendição do Batalhão Presidencial e do seu comandante, o usurpador Dienderé, que, de qualquer forma, terá, perante a História, o mérito de ter mantido o poder o dobro do tempo do Governo Baciro, já conhecido na Guiné-Bissau como Governo 48. Ainda estrebucha, com insinuações de contra-ataque, mas admitindo já que se encontra cercado, ao falar de retaliar «se atacado».

O Burkina não precisa de mediações, não precisa de conversas moles da comunidade internacional, não precisa da hipocrisia da França: o seu exército, representando a vontade do seu povo, inspirado no seu grande líder africano Tomás Sankara, saberá resolver os seus próprios problemas. Enquanto o assassino de Sankara que se proclamou Presidente já só pensa em como sequestrar estrangeiros para oferecer pretextos ao Presidente francês para se envolver, há que frisar que este é um problema interno do Burkina, que já tem quase três décadas, e que seria inteligente deixar os seus nacionais resolverem sem interferências ou ingerências externas. Os franceses que libertem o Presidente, para não agravarem a percepção negativa que o povo já tem do seu papel dúbio nesta crise. O Burkina Faso prepara-se, uma vez mais, para dar ao continente uma importante lição de africanismo, de independência e de afirmação, contra aqueles que querem colocar os benefícios do progresso ao serviço de uma minoria mentalmente alienada e neocolonizada.

Viva Tomás Sankara!

quinta-feira, 17 de setembro de 2015

La révolte des tontons

Au Burkina, on dirait qu'on assiste à un deuxième assassinat de Thomas: les enfants terribles de Blaise, formés aux académies françaises, sont à l'origine d'un nouveau coup d'état. La Garde Pré (sidentielle ou torienne), est en train de trahir la population (toujours aux ordres des mêmes). La France continue de souiller son sol, berceau de la Liberté, en instrumentalisant des démobilisés pour imposer ses interêts, en soutenant des putchistes contre la volonté de tout un peuple.

«Est-ce un coup d’Etat ? Pourquoi y a t-il pas de pronunciamiento ? Qui est à la baguette ?» Voilà les trois questions auxquelles il faudra répondre dans les prochains jours. Pour plus de détails, lisez Aujourd'8 au Faso.

À la une: «La patrie en danger». Sankara retournera!

Les macoutes?
À bas!

sexta-feira, 11 de setembro de 2015

Da impossibilidade da sanação do vício

O Acórdão do Supremo Tribunal fundamenta razoavelmente a decisão tomada e é prenhe de consequências, ao formalizar o precedente da responsabilização política, admitindo, legitimando e fundamentando a sindicância judicial. Graças a Deus, a Justiça guineense funcionou e está de parabéns. E não é inocentemente que uso esta expressão.

Se a CRGB (para usar a sigla do STJ) é laica, parece relevante que um  poder (entre os quatro que reconhece a Constituição) assuma que há coisas sagradas, que estão acima da mediocridade da mediania política, enformada pelo PAIGC (que por sua vez inquinou o PRS). À falta de outras referências, o Plenário, em busca de legitimidade para a gravidade que o caso revestia (apontando para o Artigo 2º da CRGB, que, acima da legitimidade dos órgãos representativos para o exercício da soberania, coloca a vontade popular), recorre a uma citação latina, que visa lembrar aos arrogantes políticos locais uma coisa simples: que não são «Deus na terra», podendo dispor a seu bel prazer dos cargos para os quais foram investidos. Há coisas superiores à sua mesquinha, avassaladora e usurpadora ambição de desgovernar. Assim se pode compreender a invocação (cuja admissibilidade em termos de constitucionalidade poderia ser colocada em causa) de Deus.

É um precedente auspicioso, pelo «salto» de responsabilidade que implica, numa responsabilização política que este poder assume irrevogável e colectivamente sobre o titular de um poder unipessoal, em termos de avaliação de coerência, de fiscalização de consistência. No entanto, essa não é a vocação deste poder, pois depende de hipotética suscitação (de interessados ou não) como deixa transparecer a falta de à vontade do Supremo pelo seu parecer... Na minha leitura, o espírito do Acórdão é o de exigir seriedade e responsabilidade, traduzindo o sentimento generalizado de repúdio, no seio da sociedade guineense, pela hipocrisia dos vários actores na arena política: soa como um ponto final, um murro em cima da mesa, um «basta, é demais!».

Retirando as devidas ilacções, extraindo as conclusões lógicas deste Acórdão: uma vez perante um beco sem saída, só resta, constitucionalmente, ao Presidente, a dissolução da ANP, devolver ao povo a sua soberania e demitir-se em seguida. O mal estar do Supremo é compreensível, pois é do domínio público que este caso felizmente suscitado (depois de um primeiro ensaio inconcludente) é apenas uma pequenérrima amostra das barbaridades, intrigas e traficâncias em vigor.

No entanto, este Acórdão, como fonte de jurisprudência nacional, embora de forma tímida e pouco clara, parece-me avançar no bom sentido. Haverá agora que aproveitar a deixa e levar até às últimas consequências o espírito ora enunciado, concluindo o STJ pela incapacidade do Presidente para o desempenho do posto, por desrespeito flagrante de incumbências básicas, violação continuada de preceitos constitucionais e sistemática ofensa ao elementar bom senso. Ox' Alá assim seja.

Há que aproveitar esta janela de oportunidade. A alternativa é continuar a fechar os olhos à espiral de vícios (seria já tarefa impossível saná-los, limpar os golpes atrás de golpes que foram desferidos nesta constituição), alimentados pelas víboras... até que não reste pedra sobre pedra da nacionalidade sonhada por Cabral.

quinta-feira, 10 de setembro de 2015

Eu, eu, eu...

Eu, o PAIGC?!... O ex-Primeiro-Ministro continua a fazer uma grande confusão entre a esfera pública e a esfera privada. Um comunicado de um partido não é um desabafo num diário, ou o comentário num blogue.

O Presidente também é do PAIGC. Foi o PAIGC que criou esta situação e Domingos Simões Pereira tem grandes culpas no cartório. Ainda é muito cedo para reaparecer como menina impoluta, querendo lavar as mãos da lama.

segunda-feira, 7 de setembro de 2015

BNA admite câmbio «semi-oficial»

O Governador do Banco Nacional de Angola admite a existência de (pelo menos) duas taxas de câmbio. A praticada com os bancos (muito mais favorável) (125Kw/$) e a praticada com as casas de câmbio (150Kw/$). Considerando a taxa de câmbio informal (200Kw/$), os bancos ganham um bónus de 75 e as casas de câmbio 50, por cada dólar comprado. Aos bancos o Estado tem vendido cerca de 300 milhões de dólares por semana, enquanto às casas de câmbio vende apenas 10 milhões por mês, ou seja, menos de cem vezes menos. O que esconde esta aparente opção «anti-económica»?

Depois da euforia de o Kwanza ter entrado para o câmbio, em Lisboa, nunca mais um único Kwanza foi comprado em Lisboa, chegando ao ridículo de todas as casas de câmbio, em Lisboa, afixarem 0,0000 para a compra do Kwanza, só afixando o preço na coluna da direita (de venda do Kw contra €). Uma moeda que só se vende e ninguém quer comprar (por preço nenhum)?

PS E em Luanda, como é?

quarta-feira, 2 de setembro de 2015

O passador está roto

Empate técnico. A Igreja ainda tem quem lhe salve a face. Sem querer fazer como alguns, pretendendo ao Seu lugar, lembro aquele diálogo em que se negociavam almas, pedindo Deus à frágil natureza humana, uma pequena amostra da divindade do Homem, nem que única. O Arcebispo de Saurimo, dobrando o sino de uma revolução inevitável, vem redimir as máculas de seus pares, tomando a cruz da verdade, e prestando-se ao Calvário. Bem aventurado mártir da Igreja, proponente para substituir os jovens na prisão e na vocação. Aliás, o seu discurso foi bem mais acutilante e perigoso que o dos jovens... Um GRANDE HOMEM, à altura dos seus votos, agora sob a especial protecção de Sua Santidade, como organizador da Sua visita ao país.

Mas voltando a colocar os pés na terra, porque quando a esmola é muita o pobre desconfia, o mais incrível é que seja o semanário O Sol o arauto do Manifesto. Há poucos meses seria impensável o crivo da auto-censura deixar passar um grumo destes! Deverá ser lido como uma "nota de cobrança coerciva"? Em casa onde não há pão, toda a gente ralha e ninguém tem razão... Por falar em «grande» homem, eis o comentário que acabo de colocar, reagindo a uma pretensiosa e inacreditável campanha de propaganda do regime via Facebook, para a qual um comentário malicioso do meu amigo Dago me chamou a atenção.


«O que eu não percebo é: onde está o grande homem? O que está curvado não é. O outro é um ditador sanguinário e cruel, que mantém a juventude mais promissora de Angola sob cárcere privado. Um grande homem visitaria as masmorras e inquiriria um por um, aqueles que mandou aprisionar por delírio paranóico. Um grande homem, pediria desculpas às famílias das vítimas do monte Sumi. Pediria desculpas aos seus concidadãos pelo mal que tem feito ao país. Diria mais: um grande homem, na sua situação, suicidar-se-ia. Um grande homem teria a vergonha de dar a cara, não se esconderia atrás de máscaras baratas made in China, compradas a crédito na terra, para pagar no além, com a benção de sangue de um qualquer Arcebispo. Um grande homem libertaria imediatamente os jovens! Um grande homem devolveria a dignidade aos angolanos. A menos que tenha existido um crop na foto, não vejo grande homem nenhum. Para mim grandes homens, são grandes líderes africanos como Nelson Mandela, Amílcar Cabral ou Tomás Sankara. Aquele que vejo na imagem, não o considero sequer 'médio', na minha opinião é medíocre. Não só não merece ser apelidado de «grande», como, pelo contrário, se está a tornar cada vez menos um estadista. Não, não vejo nenhum grande homem nesta foto. Na melhor das hipóteses, vejo um velho destrambelhado em queda aparatosa, deixando ao seu país uma terrível e pesada herança. E, como se não bastasse, a tornar-se odiável, tal como o Presidente ilegítimo do Burundi, tentando impor-se à força. E não serão um milhão de perfis facebook forjados, fantasmas animando uma ignóbil, repetitiva e mal encenada bajulação, que salvarão esse homem de definhar pela sua própria pequenez. O feitiço do dólar voltou-se contra o feiticeiro, que, afinal, não tinha quaisquer poderes: não passa de um charlatão, que, para cúmulo, encarnado em titã, ousa desafiar Deus na sua própria Casa, sem que o Papa o excomungue, pelo peso dos seus pecados, para grande vergonha da Igreja. Grande homem, não será de certeza. Uma grande besta, isso sim!»