PGR vencido mas não convencido

A Lusa acaba de publicar comunicado do Procurador Geral da República, predispondo-se a acatar a decisão do Supremo Tribunal, mas insistindo no peso dos seus argumentos, avisando que o caso se pode vir a tornar num verdadeiro «imbróglio» jurídico, com um presidente «amputado».

Ao contrário do que foi posto a circular por muitos (desde a Reuters, passando por Le Soleil no Senegal, à sóbria agência noticiosa chinesa), não se sabe ainda se a candidatura de JOMAV foi aceite, o que só se saberá após a publicação das listas definitivas. O Tribunal, tanto quanto se sabe para já, recusou apenas a sua impugnação.

Não caberá ao Tribunal, como orgão Supremo, fiscalizar preventivamente a qualidade das candidaturas a Presidente, mantendo intacta e incorrupta a integridade e dignidade do alto cargo em causa, acima de todas as suspeitas (salvaguardando, evidentemente, a presunção de inocência do arguido)? Bem como traduzir, de alguma forma, a evolução da opinião pública, neste momento tão delicado?

Esperemos que o discernimento e patriotismo do colectivo de juízes permitam a continuação saudável do processo eleitoral. De facto, esta é uma oportunidade singular para um radical corte com o passado, que seria pena desperdiçar. O Supremo não deve comportar-se como se de um simples Tribunal da Relação se tratasse.