Chover no molhado

O PGR, segundo o blog Saiba novidades publicou de manhã, «voltou à carga», afirmando ter falado «pessoalmente» com o Director da Polícia Judiciária, no sentido de proceder à detenção do Ministro. Mas o senhor Procurador não entende o que lhe dizem? Onde já se viu um Procurador dar «ordens» informais, pouco instruídas e de execução (mais do que) duvidosa e equívoca? O PGR ordena a um subordinado a prisão de um superior hierárquico, Ministro imune e em funções, e espera execução tempestiva?

Se tivesse feito o seu trabalho como deve ser, teria insistido em apurar que género de razões de segurança interna motivaram o Ministro a tão arriscada atitude, bem como fundamentado também, devida e formalmente, a acusação ao empresário envolvido, que a Polícia Judiciária manteve duas semanas à sua disposição. O que não foi manifestamente o caso: as acusações mantiveram-se vagas e improcedentes, nunca tendo sido tipificado qual o crime ou crimes de que os «suspeitos» eram acusados.

Achar que o Ministro não procedeu lá muito bem neste caso, é uma coisa; mas este não pode ser acusado a posteriori de «tráfico de refugiados» ou «criação de atrito político com Portugal», pois tais crimes não estão tipificados na Lei guineense; teria de moldar a acusação em termos de Lei ou conjunto de Leis nacionais grave e grosseiramente violadas, de forma a convencer a Assembleia da República a levantar a imunidade, equiparada a Deputado, de que gozam os membros do Governo. Senão qualquer um pode ser PGR!

Palavras, leva-as o vento. Um Procurador que não cumpre os trâmites oficiais e ainda vem reclamar de um «incumprimento» oficioso? E que, depois de ser formal, pública e oficialmente notificado, insiste na barbaridade cometida, afirmando pretender mover processos disciplinares, sem pés nem cabeça, a funcionários competentes? (ou será que o processo disciplinar também é só de boca?) O melhor que tem a fazer é pegar na caneta, verificar que tem tinta, e escrever uma carta colocando o cargo à disposição.

Obrigado, irmão Saiba