segunda-feira, 16 de abril de 2012

Não Vaz por aí, Fernando


As reuniões dos partidos (com e sem assento) na Assembleia da República, à margem da ilegalidade constitucional que representam, revelam, neste contexto, uma grande maturidade política. No entanto, o seu Porta-Estandarte, esquivou-se a revelar a sua abrangência e representatividade, pois falou-se de partidos a abandonarem os trabalhos: isso também não é o mais importante, mas sim uma presença política não militar nesta situação. As intenções apresentadas parecem claras: assumir a demissão do governo, presidente da república, bem como a dissolução do Parlamento; ou seja, acabar com o Estado (a que as coisas tinham chegado), o que é louvável e o momento o indicado; já o segundo ponto da ordem de trabalhos para hoje, a transição (e para onde, um retorno ao passado «democrático» que já foi espezinhado?), parece mais desadequada: é impossível, neste momento, chamar juristas e alimentar discussões estéreis em torno da delineação de uma «Carta» proto-constitucionalista...

Passemos às coisas importantes: a figura proposta de um Conselho Nacional de Transição, a quem competiria apenas nomear um Presidente e um Primeiro-Ministro para um certo período (não muito curto, sejamos pragmáticos). Não parece convincente meter mais fantoches nas mãos dos militares, seria como virar o disco, e continuar a tocar o mesmo... Neste momento, grave, face às ameaças que pairam sobre a Guiné, é preciso dar provas ao mundo de uma consistência sem falhas. Nem é preciso multiplicar as figuras: para quê querer fingir a velha ordem, com todos os prejuízos já sofridos? Para quê Presidente e Primeiro-Ministro? Já agora também um Presidente da ANP... A figura legal a escolher deveria antes reflectir a necessidade de encontrar consensos na sociedade multi-étnica, dar voz à expressão das várias preocupações e sensibilidades. Para conjugar com sucesso o poder político-militar, como se pretende, basta uma única figura, que não seja Presidente nem Primeiro, centralizando as decisões, pois não precisa de ser nada disso, devido ao Estado (de excepção): consagre-se a situação de facto e chame-se-lhe «Chefe de Estado» (MFA). Já o CNT poderia ser um orgão de discussão a reunir na ANP, alargando a escolha dos conselheiros a figuras eminentes da sociedade civil e aos mais velhos, cuja função seria escolher o Chefe de Estado Maior das Forças Armadas, e ajudá-lo na governação. Não faz, Vaz, qualquer sentido, neste momento, julgar que se pode continuar a insistir na «palhaçada» de civis manobrados por militares. Há que inventar algo de novo; em tempo de «guerra», só um militar faz sentido ser escolhido para assumir o poder. Seja mais original e antecipe-se!

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