Conceito Nacional de Defesa

Depois da ignóbil e abjecta ofensa às Forças Armadas guineenses que consistiu no anúncio da cooptação de dois adidos militares portugueses (e seria bom que publicitassem o respectivo currículo)

[Não digo que, numa base de confraternização e, como antigos inimigos conhecedores do terreno e das tácticas mais adequadas ao cenário, se não pudessem convidar antigos combatentes portugueses reformados, para «partilhar» essa formação, mas nunca «envernizados» de carreira com pouco «sumo».]

para decisões de política e estratégia militar nacional (violando manifestamente, num domínio sensível, o espírito do Artigo 28º da Constituição da República), resta assumir que a «Reforma» das Forças Armadas continua a ser a «galinha dos ovos de ouro» do Executivo, numa espécie de «chantagem» com um «regresso ao futuro», agitando perante o exterior o espantalho de um levantamento militar: lamentável que as Forças Armadas se vejam reduzidas a simples engodo, na pesca ao «financiamento» dos parceiros. Mas a cavalo dado não se olha o dente...

No entanto, essa perspectiva parece bastante perigosa: é inconcebível que sejam outros a pensar por nós em assunto dessa importância e, no mínimo, desajeitado, apresentá-lo dessa forma degradante para a soberania nacional. Qual a razão pela qual se parte do princípio de que não existem recursos humanos à escala nacional?

Estive a ouvir as declarações prestadas à Rádio ONU pelo Presidente do Tribunal Militar. Ouvi o choradinho do costume: necessidade de formação, ausência de meios, etc. O mais importante, não é o equipamento, mas sim a capacidade de o entender: material, acaba sempre por se arranjar, o mais importante é a competência para o manusear. «A Guiné-Bissau não tem um único avião». Pois. O inimigo de 1999 também julgava que não. No entanto, de vários Migs inoperacionais, a Força Aérea guineense conseguiu montar um e colocá-lo no ar, marcando pontos decisivos em termos de moral das tropas.

É impossível falar numa «Reforma» das Forças Armadas sem uma clara visão geo-estratégica da sub-região, onde se avolumam sinais de alarme em torno da expansão de novas ameaças de segurança à soberania. É impossível descartar o «valor acrescentado» das Forças Armadas guineenses, colocando o país a soldo de inconfessáveis e inconsistentes interesses estrangeiros (como julga Portugal que a Guiné-Bissau poderá sobreviver ao desmantelamento do seu exército?).

É precisamente por aí que é preciso começar, pelo reconhecimento do valor dos melhores filhos da Guiné, massa crítica que a poderia guindar a alturas já sonhadas mas nunca vistas (e até desacreditadas). Como é possível falar de Revisão Constitucional sem fazer tudo para tentar interessar o professor doutor Kaft Kosta? Como é possível falar de Portal sem referir o Didinho e o contributo positivo do seu Projecto? Como é possível falar de Reforma das Forças Armadas sem uma reunião do Conselho da Defesa, uma avaliação da capacidade operacional, um inventário de meios, distinguindo os operacionais dos restantes, um debate avalizado entre as maiores cabeças militares (estou a pensar, por exemplo, em Melcíades Fernandes ou Daba Naualna)?

O PAIGC matou o PAI e, tal como o MPLA, em Angola, alimentou uma mediocridade sarnenta que sabia que só poderia sobreviver na perseguição a todo o esboço de espírito crítico. Deitavam assim a perder os créditos adquiridos com a Luta de Libertação (aliás, ficando ainda a dever imenso à «caixa», pois a palavra que a maior parte encontra para designar os últimos 40 anos é RETROCESSO). A revolução pensada por Cabral foi prostituída até aos limites do inimaginável, redundando numa miserável involução. A capacidade de pensar pela própria cabeça, ideal último do líder, foi adulterada até à obediência cega. Por este andar, mais vale entregar as «chaves» do país!

Jornal de Angola ataca Portugal

Num ataque dominical, o Jornal de Angola rebaixa os deputados portugueses em artigo de «opinião», com especial acutilância no achincalhamento do Bloco de Esquerda: o regime continua a esticar a corda, extremando posições para desviar as atenções e encobrir as suas fraquezas. O caso Rafael Marques continua a catalizar os esforços do «estabelecimento» para manter uma credibilidade cada vez mais insustentável, tanto em termos internos como externos. A receita do costume, portanto (seria interessante apurar quanto custaram aos generais as dicas que enformaram o «artigo»). Felizmente, o Álvaro só escreve aos Domingos.

O fim do Império

Depois da Costa do Marfim, da Guiné-Bissau, do Sudão do Sul, caiu o último bastião do imperialismo angolano: Guebuza (aquele que abusa). Depois de uma tensão crescente com o «modelo» do ex-Presidente, o novo Presidente toma as rédeas do país, permitindo augurar um diálogo nacional e uma abertura que seriam impossíveis com este à frente do Partido. Moçambique já percebeu que, por esse caminho, não iria a lado nenhum, parecendo apostado em cooptar os portugueses residentes em Angola para um projecto mais consistente de governança na costa oriental.

Angola, que ainda há pouco tempo ostentava um agressivo discurso de «afirmação» regional como «potência» (talvez na extracção de petróleo), encontra-se, pelo contrário, completamente enredada numa espiral depressiva, que está a empurrar o MPLA (que não soube renovar-se, nem antever a substituição do «querido» líder que o prostituiu) para uma radicalização do discurso «Quem não é por nós é contra nós», implicando uma ameaça implícita de escalada da violência interna, que poderá afectar gravemente a «coesão» social a curto prazo. Todos os sinais de alarme parecem disparar ao mesmo tempo...

Carta da Liga ao PGR angolano

Dos dois casos apontados pela Liga guineense dos Direitos Humanos em Carta Aberta ao Procurador Geral da República de Angola, destaco o da jornalista Milocas Pereira, por este assumir graves contornos políticos. De facto, esta tinha partilhado com amigos chegados que andava a ser perseguida por causa das suas opiniões em relação ao papel de Angola na crise que conduziu ao contra-golpe de 12 de Abril de 2012. Segundo certos rumores, consistentes com esse contexto e nunca desmentidos, Milocas teria ido ao Palácio Presidencial, havendo memória auditiva de uma grande discussão... nunca mais tendo sido vista desde aí. Ordens directas ou indirectas (com os seus esbirros a quererem fazer um «favor» ao chefe, livrando-o de um fardo incómodo)? De facto, nesse caso, pouco interessaria, pois a responsabilidade é inequivocamente de um só. A ocorrência é reveladora do espírito estalinista de José Eduardo dos Santos, na forma de lidar com a opinião alheia (não suportando aqueles que ousam dizer-lhe a verdade, nua e crua, de frente, olhos nos olhos). Qual é a legitimidade alienígena e amoral que José Eduardo dos Santos se arroga sobre a Guiné-Bissau, para mandar matar assim uma das suas filhas, por divergências políticas sobre a sua própria terra? Pede informação e conselhos e depois agradece condenando à morte, porque não lhe agradam as conclusões? Nem que tudo se viesse a revelar fruto de especulações infundadas, a Justiça angolana deveria investigar... Passaram três anos, nada foi feito. Em aNGOLA, a jUSTIÇA, tal como o poder, só funciona em sentido descendente.

Operação de limpeza

Mantenhamos a higiene no ciber-espaço guineense.

Má fama

Gostaria de apelar à comunidade guineense de blogs, para que se acabe de vez com os insultos, ofensas gratuitas, linguagem imprópria, difamação e calúnia. Os recentes acontecimentos reforçam a ideia, que já não é nova, de que é necessário fazer algo para disciplinar a má imagem que podem dar do país as intermináveis e estéreis querelas entre uns e outros. A verdade é que, como já defendi, julgo que a Guiné-Bissau tem uma vitalidade excepcional e precoce, se considerada no seu contexto regional, na apropriação de um espaço de opinião e participação virtual. Sem dúvida que mereceria transformar-se num caso de estudo para o Blogger: até o Governo é alcunhado de «Facebook».

Gostaria de comparar o actual panorama com a situação há pouco menos de duas décadas atrás. No «princípio», a internet era essencialmente concebida como um imenso espaço para o exercício da «liberdade» sob anonimato. Evidentemente que, nesse contexto, surgiam muitas coisas interessantes, um acesso a informação nunca antes visto, mas igualmente as maiores barbaridades, pois ninguém se responsabilizava por nada. Todos aqueles a quem «mosca tzé-tzé» diz qualquer coisa, saberão do que estou a falar. Sob esse pseudónimo, se bem que radical e por vezes provocatório, sempre se apelou a uma visão construtiva e a uma participação sem ofensas. Lembro que a comunidade elegera como espaço de encontro o fórum disponibilizado na plataforma PortugalNet, dividida por PALOPs. Por altura do conflito de 1998/99 e talvez em certa medida influenciado por isso, o fórum guineense era o que apresentava a esmagadora maioria da actividade «opinativa», com uma interacção largas dezenas ou centenas de vezes superior a todos os outros fóruns juntos; no entanto, a entropia que gerou a má língua acabou, para aqueles que se lembram, por fazer com que o administrador, depois de múltiplos avisos e admoestações, censuras, etc, para tentar limpar a «porcaria» (nojenta mixórdia?), acabou por tomar a decisão radical de fechar o fórum, já no ano 2000; alguns poucos, talvez se lembrem que conseguimos criar um fórum próprio, que funcionou durante seis meses [aliás, era melhor que o da PortugalNet, para cujo contador se estava no ano de 20100 (19 + 99) = (20 + 100) sofrendo do «virus do milénio»] até a PortugalNet ser obrigada a reabrir.

Claro que na altura, só na Diáspora era possível aceder à Internet; só de há poucos anos a esta parte se começou a divulgar em Bissau, encontrando-se hoje em franco crescimento, como me é dado constatar, à minha escala insignificante e sem pretensões de representatividade, pelas estatísticas do meu próprio blog. Entretanto, a forma como se encara a internet evoluiu muito: partindo do anonimato e irresponsabilidade, o paradigma FaceBook, ao insistir na consistência identitária, veio disciplinar e «civilizar» esse mundo «selvagem» que era o ciberespaço, fazendo evoluir as mentalidades. Anteriormente podia dizer-se tudo, mas não tinha grande importância, porque era uma máscara que o declinava, chegando a notar-se a existência de desdobramentos de personalidade cujos heterónimos se insultavam mutuamente! Hoje, a ideia prevalecente é a de que o mundo virtual deve servir para a organização das nossas vidas, ou seja, de cara descoberta e na maior transparência, sem prejuízo do nível de privacidade que cada um deseja manter em relação à sua vida em particular. Somos, de qualquer forma, uma amostra com alguma visibilidade da Guiné-Bissau.

Vamos contribuir de forma positiva, mostrando que respeitamos os nossos irmãos e as nossas irmãs.

Cheiro nauseabundo

Pelos vistos, o mau cheiro emanado dos contentores a apodrecer, aqui denunciados, foi oportuno, pois acaba de ser partilhada publicamente a suspensão «provisória» da limitação de importações. A confusão é grande, sempre no maior vazio legal, uma vez que, apesar de o Decreto-Executivo se encontrar em vigor desde 23 de Janeiro (afectando grandemente os exportadores portugueses), os principais actores reconhecem que a medida está «suspensa» ou foi «adiada», embora não haja qualquer despacho legal que o formalize.

Pedro Queiroz, em defesa dos interesses agro-alimentares portugueses declarou ao Público (Angola é o maior mercado externo para a cerveja portuguesa, consumindo mais que o próprio mercado interno português, segundo o mesmo artigo) classificou a suspensão como uma boa medida, MAS (não há bela sem senão) afirmou que

«não estamos minimamente tranquilos porque há muitas dificuldades com a falta de divisas»...

Terra (b)ranka ou terra (b)ronka?

Presidente guineense, em encontro com o homólogo (broncosauro) português, confessa-se entristecido com as responsabilidades assumidas na Mesa Redonda. Palavra obviamente mal escolhida, consiste de facto num acto falhado, traduzindo a sua aversão visceral à despreocupação e ligeireza de abordagem do Primeiro-Ministro. Sizudo, como sempre, o Presidente (à excepção da fotogenia exigível nos registos protocolares)...

Rapidez relativa

O blog do irmão Umaro levou um minuto a corrigir um erro que não era seu, estando de parabéns.

Já no Portal do Governo, apesar dos erros aqui assinalados há uma semana, e das promessas de «actualização diária», nada foi feito.

Florentino Mendes Pereira continua a ser Primeiro-Ministro e, como toda a gente sabe, deslocou-se a Bruxelas com o Presidente.

Ou seja: a rapidez relativa do blog é, portanto:

1m x 60 = 1h x24 = 1d x 7 = 1s

= 10080 x

Ou seja o blog revelou-se (pelo menos, pois o tempo continua a contar, voltaremos a fazer as contas quando perfizer um mês) mais de 10 000 vezes mais eficiente que o Portal de DSP, no qual, aliás, o ainda Presidente do PAIGC nem sequer existe.

Pá na ceia

Teria sido mais cómodo, para Rafael Marques, conservar-se no exterior do país, fora do alcance da omnipotente máquina do regime. À falta de acordo de extradição e, além disso, inocentado pela Justiça portuguesa, nada o obrigava a ir até Luanda.

O jornalista do Público, em artigo publicado hoje, chama-lhe «luta quixotesca», mas a essa expressão prefiro a comparação com David & Golias, ou o adjectivo «titânica», que já há dias utilizei, sobre o mesmo assunto. Rafael mostrou-se decidido a subir à sua cruz (gostaríamos também, por falar em Cruz, de ouvir o Domingos...)

«É uma honra e um orgulho enfrentar um tal imenso poder»


O arcanjo Rafael transporta no seu nome a cura divina para os males do mundo. E veio interromper a ceia dos poderosos, colocando-lhes o pé na porta, uma cunha naquele que é, sem sombra para dúvidas, um processo político.

No entanto, pode virar-se o feitiço contra o feiticeiro...


Deus livre o regime de o transformar em mártir.

Polícia despistada

A ingenuidade da Polícia angolana, num alerta perante um forte incremento na emissão de cheques «sem cobertura», torna-se reveladora daquilo que as autoridades monetárias pretendem negar. Efectivamente, constatar simplesmente que a distribuição desses casos não é regular ao longo da semana, sentindo-se sobretudo à Quinta e Sexta, com um claro pico no último dia útil (sem o tentar explicar), parece enfermar de falta de perspicácia. É decerto prematuro classificar os emissores como meliantes, pois duvido que a maior parte julgue que pode fazer promessas de pagamento, ficando impune o seu incumprimento. Julgo que estes são apenas indícios claros de que a inflacção se prepara para disparar. Basta fazer as contas, de uma forma muito legal, ao tempo que leva um cheque nos procedimentos de devolução e queixa (com o emissor sempre de boa fé, claro, tal como o seu gerente bancário)...

Ao comprar à Sexta e, se em vez de pagar em dinheiro, pagar em cheque (a compensar na semana seguinte, melhor ainda «para o fim do mês, quando receber»), ser-lhe-á automaticamente concedido um imbatível «desconto», pois os preços terão subido, entretanto.

Entretanto, as novas moedas de 50 e de 100 terão «valor» unicamente para colecção.

Purga radical na Sonangol

Finalmente foram encontrados os bodes expiatórios, para a «ineficiência» da Sonangol. Decerto serão responsabilizados pela queda no preço do petróleo.

Integral redefinição de competências internas e total renovação de conselhos de administração de subsidiárias. Uma verdadeira chicotada psicológica à moda soviética.

UNITA sente-se ameaçada pelo MR

Samakuva não merecia o desprezo a que foi votado pelos distraídos e absentistas Parlamentares portugueses, pois a mensagem é a da defesa do Regime. Num discurso contraditório, o líder da UNITA diz não confiar em José Eduardo dos Santos para a organização de eleições, mas, por outro lado, pretende «evitar a ruptura». É natural que se sinta ultrapassado...

Parabéns a nós! Parabéns a mim!

Bilhões de parabéns!

Pseudo-Rectificação

Uma vez mais, em pouco tempo, vejo-me obrigado a efectuar uma rectificação. Agradeço ao anónimo responsável pela chamada de atenção. Com todo o respeito pelo irmão Umaro, não julgo legítimo que tome a liberdade de imprensa a ponto de tentar encobrir um erro do Primeiro-Ministro, alterando o bilião da nota que copiou, e que o próprio nem sequer corrigiu no original. É louvável, mas não queira ser mais papista que o Papa. DSP estava simplesmente a sonhar alto: perdido por um, perdido por mil (ou por um trilião, porque não?).

Evangelho de JOMAV + DSP segundo o PN

Talvez os estúdios de Bruxelas do Progresso Nacional devessem ter pedido aos «heróis» para encenarem uma foto actual do entusiasmo do Presidente e do Primeiro-Ministro. Para quê utilizar uma foto desactualizada (já data da campanha eleitoral)? Será desnecessário destacar que (como a realidade se viria a encarregar de demonstrar) esses sorrisos fotogénicos não auguravam nada de bom...

Que dizer se estes não se deixam fotografar juntos? Hipocrisia e cinismo? Que esperar? Coabitação institucional? A mesa redonda foi considerada uma panaceia para todos os males... Mas os vícios continuam.

Comunicado Final

A Mesa Redonda revelou-se um grave equívoco, bem representado pelo número simples apresentado: 1 BILIÃO. Indiferentemente de se tratarem de euros ou de dólares, queriam decerto dizer mil milhões. Ou bilhão, em brasileiro. Um bilião corresponde a um milhão de milhões e não a mil milhões.

Mas os equívocos não se ficam por aqui. Nem a brincar, terminar um comunicado que deveria ser de coesão nacional, com uma ofensa às Forças Armadas guineenses. Os dois últimos pontos são uma verdadeira vergonha, dedicados apenas à intenção de ocupação angolana. Afinal esta mesa redonda foi uma farsa, servindo apenas para reafirmar a venda do país, contra uns trocos?

Rapidamente se compreende o teor da referida Resolução 2203...

«Notant les efforts que fait le Gouvernement pour asseoir le contrôle et la tutelle effectifs des autorités civiles sur les forces de défense et de sécurité, faute de quoi le bon fonctionnement des institutions de l’État pourrait être entravé par la collusion entre certains acteurs politiques et les chefs militaires.
(...)
Exige de nouveau des forces de sécurité et de défense qu’elles se soumettent pleinement à la tutelle du pouvoir civil.»

Convidando os «parceiros» a contribuírem para a sua «manutenção». Será que esses custos serão a abater ao «BILIÃO», ou apenas ao envelope angolano?

Este assédio está a tomar contornos de verdadeiro mau gosto. Como é possível que um país que acaba de pedir ajuda alimentar internacional ao PAM (ver última notícia no Folha 8) insista em despender grandes somas de dinheiro para alimentar um corpo expedicionário indesejado pelos guineenses? Com a conivência das duas principais figuras do Estado?

Neste caso, BILIÃO rima com TRAIÇÃO.

Estatísticas

Aderindo, desta vez, ao desafio do editor do Ditadura do Consenso, publico as estatísticas por país, por browser e por sistema operativo, relativamente ao dia, semana, mês e «sempre».

Viva Nito Alves!

Rafael Marques ataca Portal

5 milhões de dólares gastos num «Portal» que não faz nada e, para além disso, nem sequer corresponde à designação oficial. O «modelo» angolano parece ter inspirado DSP... A «qualidade» informática é igualmente péssima e inconsequente.

Mais 20 ou 30 Kwanzas por dólar

A banca «angolana» pelos vistos assumiu o banditismo e arbitrariedade impostos pelo regime, queimando a possibilidade de enviar dólares para Angola (são convertidos à força em Kwanzas à taxa oficial). Segundo declarações à VOA da Direcção do Milenium, os lesados podem queixar-se a quem quiserem (ao «responsável», talvez...).

Pura extorsão! Efeito pernicioso: o «capital» arranjará outro canal, nunca mais ninguém mandará dinheiro «virtual» para Luanda, o que não deixará de se ressentir imediatamente no câmbio do dólar. A amplitude formal / informal deverá agravar-se para mais do dobro.

Entretanto, parece que há contentores importados com géneros a apodrecer, por causa das confusões das quotas de importação e das makas conexas no Ministério do Comércio. Mais 10 ou 20 Kwanzas a juntar aos anteriores...

Feios, porcos e maus

O Secretariado da UNITA em Cabinda, num comunicado excepcionalmente feroz e contrastante com a moleza do Secreriado Nacional, acusa o Regime de:

ASSASSINOS, LADRÕES E VIOLADORES DA CONSTITUIÇÃO

Citando Rafael Marques, é preciso resgatar o país das mãos que o conspurcam!

Libertem o Mavungo!

Coragem & Determinação

Rafael Marques enfrenta o regime despótico de José Eduardo dos Santos, num desafio titânico. À SIC, afirmou que «todos sabemos qual é o papel do Governo português sobre Angola: É de total harmonia com os interesses corruptos e autoritários deste regime».

Em primeiro lugar gostaria de lembrar, a propósito, a ilegalidade do próprio julgamento, uma vez que os mesmos acusadores já se tinham sujeitado a outro foro, sendo um elementar princípio da Justiça que ninguém pode ser condenado duas vezes pelo mesmo crime. Claro que as regras do jogo não interessam para nada: em Angola, o espírito do legislador é descartável por qualquer conveniência bem colocada.

[imagine-se alguém acusado de assassinato e ilibado, voltando a ser acusado de homicídio... o seu calvário nunca mais acabaria, enquanto houvessem sinónimos. Os próprios Mandamentos teriam de passar a mais de 100, pois seria preciso acrescentar ao «Não matarás», «Não praticarás o homícidio», «Não cometas assassinatos», etc; o regime vai ainda mais longe, com novos conceitos de Direito, fundindo duas palavras!]

Prendem-se activistas pacíficos forjando inventonas, coartam-se todos os dias Direitos constitucionais básicos como o de Manifestação (até de simples reivindações estudantis - aliás imediatamente satisfeitas - de tal forma é o medo dos ventos do Burkina)... Tal como afirma Rafael no seu livro, mais do que um simples documentário, o estudo dos Diamantes de Sangue é uma amostra representativa do Regime.

Este julgamento é uma verdadeira farsa, mas a grande vantagem de Rafael Marques é que tem razão e está preparado para cumprir o seu destino, sujeitando-se à consciência do Juiz. A sua dignidade, coragem e determinação poderão levá-lo à prisão. Talvez, para aproveitar o tempo privado de liberdade, possa começar a escrever o próximo título: «Petróleo de sangue», dedicado à «província» de Cabinda.

Mas, se for preso, não será por muito tempo. Rapidamente o responsável político, segundo a Constituição angolana, o irá substituir, precisamente na mesma cela. Rafael Marques poderia trocar de lugar com José Eduardo dos Santos: sentar-se-ia o ditador no banco dos réus e o activista no cadeirão presidencial. Justiça seria reposta e Angola ficaria decerto a ganhar com uma nova partida, em bases saudáveis.

Libertem o Tempo!

Estatísticas

Adiro ao desafio do Progresso Nacional, por uma questão de transparência, com uma tiragem actual das estatísticas mensais deste blog por país, correspondendo a uma leitura de 15 263 visualizações de página nos últimos trinta dias, afixados nesta altura no contador.

Paranóia

O governo ocupante e ilegal do Protectorado português de Cabinda manifesta um profundo desprezo pelo povo, vendo em qualquer tentativa de manifestação uma invisível mão estrangeira, chegando ao cúmulo do ridículo quando, mantendo sob prisão um activista cívico, o acusa de sedição e atentado à segurança do estado, apontando o seu comunicado uma mirabolante apreensão de explosivos, ocorrida num incrível recontro com um grupo de invasores estrangeiros, que uns tiros para o ar entretanto convenientemente afugentaram. Seria risível, não fosse tão grave. É o cúmulo da hipocrisia: o regime angolano perdeu completamente o pudor, se é que ainda lhe sobrava alguma réstia de vergonha na cara.

il est

Na minha opinião, é ainda prematuro, na falta de esclarecimentos por parte da Polícia Judiciária relativamente ao teor processual invocado para a detenção do irmão Doka nas suas instalações, pretender acusar o Governo de nepotismo, colocando em causa a autonomia e o rigor institucional, ainda recentemente elogiados pela Ministra da Justiça, por ocasião do acto solene comemorando o trigésimo segundo aniversário da PJ.

É que aquilo que pode ter começado por ser um boato, está a tomar proporções alarmantes. É estranho que não tenha ocorrido a ninguém que a detenção em causa possa estar relacionada com a investigação da fuga de informação do Estado, envolvendo correspondência entre o Supremo e o Ministério da Justiça, recentemente publicada no seu blog pessoal.

Em relação ao irmão Doka, julgo que, mesmo que tenha cometido ultimamente alguns excessos, no legítimo exercício da sua liberdade de expressão [como julgar que podia desafiar impunemente as autoridades, ou que podia contribuir para o descrédito de uma instituição como a PJ (talvez seja uma chamada de atenção para o facto de que difamar injustamente pessoas colectivas pode ser mais grave do que injuriar pessoas singulares), sugerindo ser esta um pau mandado do executivo à revelia do seu enquadramento legal], não cometeu qualquer crime que justifique a sua retenção para além das 24h já decorridas. Acabo, aliás, enquanto escrevo, de ler com agrado que a PJ fez o seu trabalho e entregou o caso ao Ministério Público. Pelos vistos, brevemente se fará luz sobre o caso.

Queria pedir ao irmão Doka que encare com serenidade e humildade o destino que escolheu, eventualmente reconhecendo os seus erros. Mas que evite quaisquer comparações com Angola, inteiramente despropositadas. Se, em Angola, Doka fizesse 1% do que fez em Bissau, já teria sido transformado, há muito, em patê pa jacarés. Já agora recomenda-se ao seu alter-ego, DokaN (não sei se é o 2, o 3, ou o 4), que, em solidariedade com o (habeas) corpo, faça uns tempos de silêncio. Caso não aceite a sugestão, por favor, corrija pelo menos o francês: por uma questão de objectividade, até à libertação do Doka, prefira o «il est Charlie» ao je suis.

Ausência notada

A «concertação» triangular que deveria ter lugar em Luanda, sob os auspícios de José Eduardo dos Santos, não contou, como chegou a ser anunciado, com a presença de Domingos Simões Pereira, ficando reduzida ao beija-mão do balofo Secretário de Estado da Cooperação português, que já não foi a tempo de cancelar a viagem de avião. O acto, que se pretendia de solene protagonismo angolano, acabou por degenerar numa palhaçada, proclamando hipocritamente o SEC, em conjunto com o MNE local, ter tratado da «importância dos países da Comunidade Países de Língua Portuguesa (CPLP), na conferência de doadores para a Guiné-Bissau [nas costas dos principais interessados?], a realizar em Bruxelas, no próximo dia 25 de Março». O fim de um namoro?

Fachada

Os engenheiros costumam criticar os arquitectos por estes «começarem» a casa pelo tecto, por colocarem a carroça do «belo» à frente dos bois (a viabilidade económica).

Já DSP, que alimenta uma relação demasiado compulsiva com o espelho, parece adoptar uma estratégia algo diferente: dar início à obra pela fachada.

Foram hoje apresentadas duas páginas oficiais do GOVerno na Internet, sob o domínio nacional GW.

Uma, pomposamente designada de «Portal», apresenta a composição do Governo e o seu Programa. Parece ser sintomático que uma página com menos recheio que um blog, pretenda ufanar-se dessa designação, que Didinho sempre recusou humildemente para o seu site sobre a Guiné-Bissau (aquele que, de longe, mais se assemelhou à definição de «Portal»). Um portal não é uma lista de currículos, «completada» com o anúncio de futura actualização «frequente».

É algo de funcional, que não se resume a meia dúzia de copy/pastes, num design duvidoso, que ninguém se deu ao trabalho de verificar (talvez por se pensar que ninguém cuida de mais nada para além da fachada).

Quis dar os parabéns ao meu amigo Florentino Mendes Pereira (que está muito bem conservado, para os seus 51 anos) por ter sido hoje promovido ao cargo de Primeiro-Ministro (é verdade, também não sabia, soube precisamente aqui por este novo, actualizado e autorizado Portal), liguei-lhe para o número de telefone que constava dos Contactos e responderam-me, em inglês (o que estranhei), que não conheciam nenhum Florentino. Julgo que deve haver algum número trocado, ou outra gralha parecida.

De qualquer forma, o país fica claramente a ganhar, pois parece já perfeitamente óbvio que DSP não foi talhado para a missão que dele se esperava, parecendo incapaz de se rodear das pessoas mais indicadas, ou sequer de dialogar e reunir consensos, deixando antever um inevitável lamento do tempo perdido que representou a sua governação.

Talvez tivesse sido mais pragmático fazer como a Ministra da Justiça, que prometeu primeiro uma simples página, evoluindo depois consistentemente para um Portal: é que torna-se mais convincente, mais persuasivo. Um verdadeiro Portal inclui os mecanismos necessários à sua reprodução e actualização. Já agora, recomenda-se que solicitem à senhora Ministra as suas últimas Intervenções oficiais. Não basta estarem previstos os sítios para as coisas, se não existir depois qualquer conteúdo relacionado (quando esses discursos até estão na internet, onde os poderiam ter ido buscar: que preguiça imperdoável; perante evidências deste calibre, torna-se difícil acreditar nas promessas de actualização, levando-nos antes a suspeitar que se trata apenas de mais um projecto sem amanhã).

Outra página, para francês ler, comporta a visão idílica resultante da «epifania» do Primeiro-Ministro, na cândida postura de uma criança que acredita no Pai Natal: fez uma extensa lista de pedidos, na qual todos os seus desejos são «prioritários», partindo do pressuposto de que serão todos concedidos. No entanto, não se sabe se o seu sorriso será suficiente... esperemos que não vire amarelo.

O problema, ao contrário do que insinua o irmão Doka, não está nos consultores tugas, que evidentemente não fazem a mínima ideia de como chegar ao Paraíso prometido por DSP, estando apenas interessados no seu quinhão daquilo que parecem encarar como maná dos Deuses. O que já deu lugar a avisos à navegação por parte do Presidente, criticando aquele que parece ser o espírito prevalecente do endividamente «a todo o custo». O problema parece ser o próprio DSP, que chega a ser patético: para além da sua incipiente e inconsistente abordagem governativa, demonstra ser inconsequente, o que parece deveras preocupante, quanto à racionalidade da utilização dos Fundos a serem colocados à disposição pelos parceiros.

O mais importante, como argumento de credibilização, consistiria na criação de mecanismos de acompanhamento dos financiamentos, garantindo uma eficaz transparência, o que não foi acautelado, apesar das várias recomendações. Ora só muito recentemente o Governo encetou timidamente o cumprimento de uma promessa eleitoral explícita, consubstanciada no seu Programa, prevendo a generalização de «auditorias multidisciplinares às empresas privatizadas por objetivos e aos Fundos autónomos com participação do Estado ou de interesse público: FUNPI, Fundo Rodoviário, Fundo do Turismo, Fundo de Mineração, etc…». Para além de um pequeno passo nesse sentido (lamentavelmente inspirado mais por guerrilhas políticas do que por convicção), da prometida transparência, nada se viu ainda. Muita parra, pouca uva.

É bom que DSP tenha deixado um plano de contingência para a eventualidade de os cenários não corresponderem às expectativas, pois nesse caso estaremos perante a maior urgência de uma verdadeira governação. Como Presidente do Partido, talvez devesse ter optado pelo cargo de Presidente da República. Terá sempre um papel a dizer, mas não deve, para isso, constituir-se como força de bloqueio da situação política, o que só pode prejudicar a imagem e os interesses do país. Teria tudo a ganhar em sair pelo seu próprio pé, de preferência depois de um «sucesso» em Bruxelas, abrindo caminho para uma solução institucional de compromisso, preservando assim a sua influência.

A China, que de qualquer forma privilegia as relações bilaterais, já deu o seu recado, cujo sentido não oferece qualquer dúvida. Entretanto, parece que José Eduardo dos Santos roeu a corda, sob pretexto aparentemente fútil. Esperemos que em Bruxelas não seja só fachada, como os cenários dos filmes de cowboys, nos quais a porta do Salloon dá... para a rua.

Dito isto, desejo boa viagem ao elenco governamental, com os votos dos maiores sucessos na mesa redonda.

Auditoria global e permanente

Nem tudo são más notícias. Finalmente, o Ministério das Finanças avança para uma auditoria. Alvíssaras! A melhor receita para uma boa governabilidade, como defendeu a Ministra da Justiça, no seu discurso de abertura do novo ano judicial, é a transparência. Recordem-se as promessas, nunca cumpridas, do Pacto de Transição, de Auditorias às contas da anterior e própria governação.

Como defendeu também há bem pouco tempo Filomeno Pina ou o Fernando Casimiro, não se pode voltar a insistir nos mesmos erros. Aliás, a mensagem principal do «Programa», mais que colagens de planos de contingência, deveria passar ao nível da «linguagem corporal»: garantir aos parceiros uma escrupulosa auditoria permanente, prestando contas públicas das aplicações.

Para além do FUNPI, seria proveitoso passar a auditar regularmente todos os cofres da função pública, extraviados devido a certas «peculariedades» históricas do sistema de financiamento estatal, sem prejuízo imediato da sua autonomia. Pena é que aparentemente, na Guiné-Bissau, apenas se tomam medidas (que deveriam ser estratégicas) por conveniências políticas do momento.

DSP não fez o TPC

A confirmar-se a notícia avançada pelo Doka, da assinatura de um acordo prevendo o envio a Bissau de dois assessores militares portugueses para a tomada de decisões estratégicas, quanto ao Programa Quadro a levar a Bruxelas, será bastante grave.

Em primeiro lugar, quem melhor que os militares guineenses para ajudarem a decidir do seu futuro? Não haverá na Guiné-Bissau, militares de carreira bem mais capazes de participarem nesse processo?

Em segundo lugar, não será má ideia, prenhe de equívocos e redutora da soberania nacional, entregar a estrangeiros decisões políticas?

Domingos Simões Pereira demonstra, em vésperas da mesa redonda, grande insegurança, denotando uma má condução da preparação do Programa Quadro, efectuada de forma parcelar e sem uma visão de conjunto, que envolvesse as forças vivas da Nação.

É esse o cartão de visita que pretende levar a Bruxelas, de um estado fraco e sem força anímica própria? De uma pedinchiche destinada apenas a alimentar a sua inconsistente vaidade?

Nuvens negras que não pressagiam nada de bom. Barco sem leme não conhece rumo.

Câmbio informal sobe para 18500 kwanzas por 100 dólares

O Banco de Angola, ao mesmo tempo que reduz a disponibilidade de dólares para a banca, aumenta a pressão para a absorção de dívida. O pico de 600 milhões, aparado de um terço a semana passada, voltou a sofrer uma redução de um quarto, a fazer fé no relatório desta semana. Esta evolução retrata bem a evolução do nível de reservas... Um terço com um quarto já fazem mais de metade, sobrando apenas cinco duodécimos... Recorrendo à mesma fórmula utilizada a semana passada, que se revelou acertada, o câmbio informal terá subido para 185 kwanzas por dólar (linearmente e sem considerar, para já, o factor exponencial).

Sugere-se ao Angola 24 Horas que crie uma pequena «app» manual, com a actualização diária do câmbio informal, visualmente consolidada com um gráfico semanal, institucionalizando a rotina de visitar os «pontos de câmbio», logo pela manhã.

Come e cala!

O Brasil saiu à rua em peso. Espontaneamente, voltaram as cores da selecção, manifestando de viva voz o descontentamento popular relativamente ao mega-escândalo de corrupção na Petrobras, conhecido como Petrolão (envolvendo a Presidente Dilma, administradora da companhia por altura dos factos, e conhecidas conexões às makas da Sonangol).

Já em Cabinda, a simples ideia de uma manifestação pacífica se revelou simplesmente aterrorizadora para o regime, chegando ao ponto de se afirmar que «manifestar é como tentar fazer justiça pelas próprias mãos»! Ao que os cabindas responderam que, se tinham decidido manifestar, foi precisamente por a justiça se ter revelado improcedente no passado.

Efectivamente, fugiu a boca para a verdade, à senhora Governadora: talvez seja altura de o povo exercer a sua soberania, perante a ausência de alternativas. Pois se até o mais elementar Direito é arbitrariamente negado, sem sequer um simulacro de fundamentação! Imagine-se o cenário da Presidente Dilma proibindo a manifestação, mandando polícia e tropa...

Que o regime de José Eduardo dos Santos tente manter eternamente essa disciplina de fogo cerrado, contando com a mansidão e incipiência política do povo angolano (talvez ainda assombrado pelo fantasma da guerra civil, explorado pelo regime), parece difícil, face à conjuntura actual. A repressão, tal como a negação cambial, apenas serve para fazer crescer a bolha.

Já no caso de Cabinda é mais grave. Pretender calar todo um povo manifesta um desprezo absoluto pela sua identidade e Direito à simples existência, enquanto tal, desvendando um implícito discurso do utilitarismo do genocídio, ameaçando com uma «limpeza étnica». Ao longo da história, muitas foram as formas bárbaras de o conseguir, como, por exemplo, capando os homens.

José Eduardo dos Santos sonha com um país perfeito (por si presidido, claro), no qual seja o único que disponha do dom da palavra e todos os outros homens sejam mudos. O paraíso! Os habitantes dessa nação ideal parecem ter um caroço NA GOLA. O país do COME, CALA (E ENGOLE).

Vergonha

Perante a sua própria insegurança e medo, o tirano mandou um seu cão de fila para tentar amedrontar os cabindas, numa ofensa perfeitamente gratuita. O «internacionalismo» de algibeira de José Eduardo dos Santos vai apodrecer com a sua micro-federação falhada: há muito que se comporta como um ocupante estrangeiro, em terras legalmente ainda sob protecção portuguesa. Não fosse Portugal a vergonha (palavras de Orlando Castro) que se conhece... já teria emitido umas palavras de desagrado (ou, no mínimo, de desconforto), face à repressão (com ordem para matar) do legítimo direito à manifestação do povo cabinda, incluindo a prisão de destacados líderes políticos e activistas cívicos. Auto-determinação já!

ANGOLA = INDONÉSIA

CABINDA = TIMOR

Estrangulador mor

Paulo Sanhá sob fogo cerrado. O discurso da Ministra da Justiça não engana, quanto ao principal alvo das críticas de incúria e inércia aplicadas ao sistema judicial. Depois de ter ascendido ao cargo de Presidente do Supremo na sequência de uma eleição duvidosa, eivada de irregularidades e rodeada de intrigas, constitui-se actualmente como o principal factor de bloqueio da Reforma que se pretende imprimir ao sector.

P.S. É que, se a Ministra evidencia, no balanço apresentado pela Polícia Judiciária, a presença de um forte capital institucional, já o mesmo se não pode dizer da actuação do Presidente do Supremo, baseada na defesa do seu poder discricionário, levado ao extremo da arbitrariedade como forma de melhor monetarizar o «negócio» que considera constituir o cargo que ocupa.

Má consciência do PAIGC

Houve um ponto que me chamou a atenção, ao reler (sem grande interesse, diga-se de passagem) a extensa lavagem de roupa suja que implicou a defesa do histórico Manuel Saturnino, por uma das suas filhas.

Por que razão Manuel Saturnino faz constar que «Quando mataram Amilcar, até tinha viajado»? Gostaria de fazer um convite à reflexão em torno de uma simples palavra. Qual a necessidade (logo, o significado) do «ATÉ», neste contexto? Por que razão terá Manuel Saturnino viajado precisamente nessa altura? Por que razão pretende lavar as mãos do que se passou em Conacri?

NÓS todos

A LUSA dá nós difíceis de desatar.

Que dizer de uma agência noticiosa oficial relativamente à qual pelos vistos ninguém olha com olhos de ver? Não podem pagar a um revisor minimamente decente, nem possuem edição com dois dedos de testa?

Mesmo admitindo que se trata de uma citação, não são obrigados a papaguear acriticamente asneiras do calibre:

«na Nos, onde a Sonae e Isabel dos Santos controlam, em partes iguais, 50,1% do capital»

Claro, claro. Num total de votos de 100,2%! Sabem escrever o 0,1% a mais da metade, mas não sabem o que isso significa? Que é nesse 1 por 1000 que reside a «chalaça»?

Que triste evidência da mais absoluta incompetência.

Ensaio de sucesso

O Movimento Revolucionário procedeu a um ensaio de sucesso, numa pseudo-flash-mob em Luanda. O teste revelou-se eficaz, na medida em que evidenciou que o regime já não possui legitimidade para uma repressão cega, que poderia rapidamente atiçar o descontentamento popular. Parece que até ofereceram umas bolachinhas. O MR em altas, yô!

Viva Nito Alves!

220 kwanzas por dólar

A Lusa demonstra estar agora atenta aos relatórios do Banco de Angola, publicando instantaneamente o respectivo comunicado. Pena que, há duas semanas atrás, não estivessem tão atentos, por ocasião da publicação de um relatório completamente truncado (e ainda não rectificado, disponível na mesma fonte).

Da comparação do actual com o da semana passada, podem retirar-se algumas conclusões simples: o Banco de Angola não consegue «secar» mais do que o equivalente (à taxa oficial) a 10 milhões de dólares de Kwanzas em troca de dívida interna. Presumindo que a sistemática emissão desproporcionada não encontra tomador (não se percebendo nesse caso a razão da sua continuação), pois caso contrário, caso esses títulos do Tesouro estejam a ser negociados no exterior, mudam de figura, incrementando a dívida «soberana» (do soberano).

Depois de uma descarga de 600 milhões de dólares a semana passada, que conseguiu conter momentaneamente a óbvia depreciação acelerada do kwanza, mantendo o câmbio informal nos 130 Kwanzas, amplitude «normal», devido às restrições adoptadas à liquidez (é que há Kwanzas de primeira - aqueles que os bancos entenderem, em conluio com as autoridades - e Kwanzas de segunda), esta semana foram disponibilizados 400 milhões. Se o salto para a frente, a semana passada, se revelara aparentemente eficaz, já a simples reposição de níveis anteriores se revelou claramente insuficiente. O corte de um terço no aprovisionamento em dólares provocou um salto imediato no câmbio informal para os 160 Kwanzas por dólar.

Ou seja: na hipótese (académica, claro) de que o Banco de Angola deixasse de colocar dólares no mercado, e já que estamos a falar em terços basta uma regra dos três simples, se a um terço corresponde um salto de 30 Kwanzas, três terços equivaleriam a um salto de 90 Kwanzas, a somar ao câmbio informal... Ou seja, a cotação implícita do Kwanza cifra-se actualmente nos 220 por dólar (com tendência para subir, como frisa o artigo, referindo o aumento do «spread» informal de 1000 para 1500 kwanzas na nota de 100 dólares). E ainda a procissão vai no adro, com o petróleo a arrastar o passo. Pelos vistos, o bluff não pegou.

SupremoLeaks

E a montanha pariu um rato...

A Ministra da Justiça efectuou um pedido que foi recusado. Nada que ultrapasse os limites da estrita normalidade. Qual a razão ou intenção desta «fuga» direccionada, há muito anunciada com pompa e circunstância?

PS (Presidente do Supremo) finalmente divulgou os documentos que provam que PS (Paulo Sanhá) pretende continuar a gerir o cofre à revelia de qualquer controlo, fomentando uma guerra institucional entre Magistratura e Governo. Era desnecessário barrar o nome do destinatário no cabeçalho do primeiro documento, pois mesmo que o tivessem feito bem, adivinhava-se sem muito esforço.

Petrolão abala relações

Angola pretende apagar as pistas cujas ligações conduzem ao escandâlo brasileiro, com uma decisão unilateral passível de azedar as relações bilaterais, já de si complicadas, desde as conhecidas kangambadas ao encerramento de instituições do Ensino Superior. Lá vai o tempo do namoro via CPLP: é que Luanda julgaria que, ao «ocupar» a metrópole, adquiria imediatamente os direitos sobre as «ex-colónias», Brasil incluído, evidentemente. Se JES lava as suas mãos do Petrolão, parece significativo que Timor escolha este momento para lavar igualmente as suas [da adesão da Guiné Equatorial à CPLP]. Esse distanciamento, no actual contexto, tem óbvias leituras políticas.

Santa paciência

Simplesmente lamentável, a forma como José Eduardo dos Santos está a desperdiçar a capacidade monetária do país, insistindo numa insustentável inércia da sua moeda face à cotação internacional do petróleo. No caso do Kwanza, uma farsa indexada a outra farsa, o Dólar.

Faria mais sentido indexar, de forma flexível, a moeda ao Yuan, ao Rublo, ao Escudo Cabo-Verdeano (ao Euro) ou a um cabaz de moedas (para não ficar dependente de tendências muito bruscas), ou, melhor ainda, ao preço do petróleo, traduzindo a realidade da sua Balança Comercial. O Kwanza estaria hoje a 1/200, cotação mais razoável, e não estaria sujeito a tanta pressão.

A Dona Inércia é a opção certa para JES acabar como o BES. De BEStial a BESta, nem é preciso dar um passo: basta ficar quieto.

Rectificação

Escrevi há pouco tempo um comentário no blog do irmão Doka, acerca da nova Autoridade da Memória e Justiça, no qual me refiro ao assassinato de «Samba Lamine». Recebi um reparo, lembrando-me que Samba Lamine está vivo... Evidentemente, como julgo que todos os entendidos perceberam, referia-me ao caso do Comodoro Lamine Sanhá. Pelos vistos, a associação mental foi Samba Djaló + Lamine Sanhá = Samba Lamine. Dois casos a esclarecer, que eu, pelos vistos, misturei. Aqui fica o meu pedido de desculpas, ao nomeado e aos leitores, pela imprecisão, resultante de, muitas vezes, escrever de repente e reactivamente, de memória e sem verificação.

Analfabeto desafia Justiça

Capanga de José Eduardo dos Santos desafia a Justiça portuguesa confessando em público e em directo para a Televisão angolana que possui em Lisboa malas com milhões de dólares... Torna-se ridículo um país, no qual o Estado não aceita pagamentos em dinheiro acima de mil euros «para lutar contra a fraude», se tolere este género de ofensas gratuitas, sem proceder, no mínimo, e de imediato, a uma devassa. Mesmo depois de encontrada a prova do crime (as malas com os milhões nas casas do senhor), a irresponsabilidade e leviandade das declarações, ficando sem resposta, justificam a opinião:

«As autoridades portuguesas deveriam envergonhar-se por essas estúpidas declarações do delinquente Bento Kangamba. Na verdade, tais declarações só podem ser digeridas pelos Portugueses, em virtude de Portugal, se haver tornado um país tão corrupto quanto Angola. (...) Mas, apesar de o país lusófono estar de cuecas, a precisar de dinheiro, etc. etc., declarações estúpidas, como dizer que guardava dinheiro em casa, porque não confia em bancos Portugueses, se Portugal fosse um país normal, que mais faltaria, para constituir Bento Kangamba e seus supostos advogados de arguidos?»

Lembre-se que a polícia francesa interceptou algumas dessas malas a caminho do Mónaco. Recorde-se igualmente que os limites do Banco de Portugal (precisamente para lutar contra a lavagem de dinheiro), são, desde há sensivelmente um ano, de 5000€ para depósitos e 15000€ para entrada ou saída.

Jornal de Angola dá destaque a Paulo Sanhá

Num artigo referente à abertura do ano judicial na Guiné-Bissau, o Jornal de Angola dá um esmagador realce ao discurso de Paulo Sanhá (apenas 1/4 para o Presidente da República, ficando este com os restantes 3/4). O mais engraçado, no artigo, é o «rabo de fora», com um último parágrafo repescado do discurso da Ministra e recompilado na boca do Presidente do Supremo.

Guiné-Bissau, de quem não esqueci!

Dia 25 de Março vais ter a tua prova de fogo, o teu exame de aptidão! Da qual, tenho a certeza sairás aprovada com distinção.

Por muito que poucos tentem criar divisões, inventar querelas, fomentar guerrilhas, eu acredito que este exame a que te propões é um exame condenado a diploma e distinção.

É pena que algumas aves de mau agoiro continuem a lançar sobre ti nuvens negras, e tempestades de ódio entre as quais se têm alimentado ao longo dos anos.

A esses, desejo longa vida, para que possam assistir de perto ao teu relançamento e caminhada triunfal, na direcção da estabilidade, progresso e desenvolvimento.

E eu, fisicamente longe ou perto de ti, mas sempre contigo no coração, cá estarei, para em conjunto com os teus verdadeiros filhos partilharmos essa imensa felicidade.

Aos governantes da Guiné-Bissau um apelo à união, a uma sintonia plena entre quem foi eleito para governar e quem foi eleito para arbitrar.

Marcelo Marques

(In)Justiça

Caros irmãos do Bambaram di Padida e Doka:

Julgo que não devem deixar que uma animosidade pessoal latente e eventualmente despropositada, contra a pessoa da Ministra da Justiça, vos tolde o pensamento, reduzindo o discurso de Carmelita Pires a um único ponto. Sempre tive a vossa postura como crítica e abrangente, por isso me custa que esgotem energias ingratamente, entre mal entendidos e intrigas menores.

Para além de ser a principal voz crítica - ainda mais que o Presidente e, aliás, em perfeita sintonia com este - a Ministra apresentou uma série de ideias inovadoras, e demonstrou estar envolvida na tentativa de resolução dos factores de bloqueio estruturais que obstroem a Justiça.

Preocupa-me que, ao irmão Doka, tenha passado despercebida a proposta de criação da Autoridade da Memória e Justiça. Esta é a primeira vez que o Estado da Guiné-Bissau reconhece o Direito à reparação das vítimas (nas quais se incluem obviamente, os Comandos Africanos), bem como à verdade histórica.

[julgo mesmo que esse esforço se deveria estender um pouco mais, começando pelo próprio assassinato de Cabral... talvez tu, Doka, possas mesmo vir a ser um interlocutor privilegiado dessa Autoridade, com toda a informação que foste recolhendo acerca de inúmeros desses casos]

Caro irmão Doka, teria preferido que tivesses encarado este discurso como uma vitória pessoal, em vez de te reduzires a uma interpretação negativa, enviesada e redutora. Continuo a acreditar no teu papel, mas julgo que todos devemos crescer, evitando fisgar-nos em posições demasiado radicais e irredutíveis.

Espero sinceramente que possam rever a vossa posição, em prol de uma Guiné-Bissau positiva. Um grande abraço aos dois.

Força de bloqueio

A inequívoca mensagem de abertura do novo ano judicial é, sem dúvida, a de que a presidência do Supremo Tribunal constitui uma «força de bloqueio» estrutural, um empecilho no caminho de uma desejável mudança. Será que a inércia do sistema vai tolerar essa insustentável inamovibilidade?

Com base num único refrão - a «falta de meios» - Sua Excelência, suprema nulidade, do alto da sua fortaleza e sentado em cima do seu cofre, pretende contrariar os anseios de toda uma nação? Paulo Sanhá de pedra e cal, contra tudo e contra todos?

Bravo Guiné-Bissau!

À grande diferença de Angola e Moçambique, cujas autoridades se esforçaram por traçar um quadro de normalidade e de «qualidade» do sistema judicial em discursos chochos, nas cerimónias de abertura dos respectivos anos judiciais, as autoridades guineenses mostraram uma atitude crítica invejável. Começando pelo Presidente da República, passando pela Ministra da Justiça e acabando no Bastonário da Ordem dos Advogados, todos jogaram ao ataque, demonstrando inequivocamente uma sintonia de discurso politico que deixou o Presidente do Supremo, Paulo Sanhá, «nos cornos do boi», visivelmente embaraçado e a jogar à defesa... Conseguirá manter a sua posição?

Ventos de mudança?

Abertura do novo ano judicial

Decorreram ontem as cerimónias de abertura do novo ano judicial, en Angola e Moçambique.

Em Angola, a cerimónia não passou de um desfile de vaidades e de reivindicações corporativas de evolução na carreira. No choradinho por mais recursos, note-se o discurso do Procurador, adiando as reformas judiciais encetadas no ano passado para as calendas gregas, «aludindo às dificuldades financeiras, face à queda da cotação do petróleo». Tudo, em Angola, parece estar indexado à cotação do petróleo: até a Justiça!

Em Moçambique, segundo um observador presente, «foi uma cerimónia cheia de nada: declarações de intenções sem nenhuma visão articulada, conceitos mal formulados e muito bla bla de praxe». Um pouco mais à frente questiona: «Como é que um Juiz fica um ano para resolver um único caso e fecha o ano com 700 processos pendentes?»


Hoje, é a vez da Guiné-Bissau proceder à cerimónia de abertura do ano judicial.

Em defesa do bom senso

Economista angolano critica as perigosas opções de política monetária de José Eduardo dos Santos, cuja crise de negação está a empurrar a economia para um beco sem saída: o regime apresta-se a desmoronar como um baralho de cartas.

Belas ilusões

No Brasil, Kilombo eram repúblicas livres de escravos fugidos. Em Angola, Kilamba é hoje uma cidade fantasma, financiada (com garantia «soberana») e construída pelos chineses, inaugurada em fins de 2011, para servir de sede ao recém criado município de Belas. Destinada ao segmento da classe média, é o exemplo acabado não só da inconsistência governativa, mas também do desperdício de fundos públicos, simbolizando ainda na perfeição a falência do «modelo» angolano.

Apenas uma ínfima parte dos apartamentos estão actualmente ocupados, pois, pura e simplesmente, não existe classe média em Angola! Localmente, desculpam-se com «dificuldades no acesso ao crédito». As ruas apresentam-se vazias e nenhuma das doze escolas construídas está a funcionar, sendo necessário um autocarro para levar as poucas crianças que ali moram até Luanda... Triste engenharia social e lamentável arquitectura política.


Em Angola, um por cento da população controla 99% dos recursos. Não há meio termo.

(A)Narco elite

O dinheiro fácil e mal ganho está em vias de corromper inteiramente as elites angolanas. Angola deixou de servir como simples placa giratória para o narco-tráfico: o mercado interno de cocaína está em plena expansão, com a procura a estimular o negócio. O segundo comandante da Polícia, Paulo de Almeida, volta responsavelmente a avisar (sim, já não é a primeira vez, pelos vistos o fenómeno está a tomar proporções assustadoras) para os múltiplos efeitos dissolventes que daí advêem para a sociedade.  Uma «elite» inepta, corrupta e alienada, tornou-se num verdadeiro cancro a extirpar, pois sufoca o país, mantendo-o sob a ameaça de uma grande violência, desproporcionada e perfeitamente imoral, pela (contra) «exemplaridade» que instituem a todos os níveis do Estado.

Desespero das autoridades angolanas provoca o pânico entre investidores

Em entrevista à Lusa, o advogado português João Espanha, especialista em Direito Fiscal,  fala em debandada do investimento estrangeiro em Angola, sugerindo uma remigração dos portugueses em direcção à contra-costa do continente africano.

Costuma gabar-se a esperteza de um comandante, que, sitiado e sem mais provisões para atender à fome que já grassava nas suas fileiras, cozeu o último lote de farinha disponível e ainda conseguiu fazer bastantes pães, que mandou estrategicamente catapultar para o campo inimigo; este, intoxicado, teria levantado o cerco...

Mas, infelizmente, nem sempre, nem todos os adversários são tão ingénuos. Um exemplo mais poderoso vem de Celorico da Beira (cuja heráldica plasma a lenda). Tal como Coimbra, o município não reconhecera a Bula Papal de destituição de D. Sancho II, recusando-se a aceitar a soberania de seu irmão, que viria a reinar como D. Afonso III, tendo por isso sido cercada pelos exércitos do então ainda Conde de Bolonha. (Em Coimbra, o alcaide só admitiu entregar as chaves da cidade depois de ir a Toledo e constatar, com os próprios olhos, a morte do Rei, tendo sido preciso, para o efeito, abrir o seu túmulo)

Quando a vila de Celorico estava prestes a capitular, por não haver absolutamente mais nada para comer, eis que se dá um acontecimento que foi visto como milagroso, acabando por representar a providencial salvação do burgo: por cima do acampamento sitiante apareceu uma águia a planar; para matar o tempo, os soldados, com o seu capitão, acompanharam com o olhar o voo da nobre ave; esta faz um picado num pequeno ribeiro e eis que levanta depois com uma grande truta debatendo-se nas suas garras. Ao passar por cima do castelo, a águia deixou cair o peixe, para grande espanto dos soldados e regalo dos sitiados. O capitão dos sitiantes, vendo nisso um sinal de Deus, talvez iluminado sobre quão injusta era a sua demanda, mandou levantar o cerco, justificando-se com os seus soldados que não queria lutar contra aqueles a quem até a natureza e as aves do céu ajudavam, para não se arriscar a indispor o Altíssimo.

A boa (má) fé dos homens e das mulheres é a melhor (pior) moeda, aferida pela (des) confiança.