SupremoLeaks

E a montanha pariu um rato...

A Ministra da Justiça efectuou um pedido que foi recusado. Nada que ultrapasse os limites da estrita normalidade. Qual a razão ou intenção desta «fuga» direccionada, há muito anunciada com pompa e circunstância?

PS (Presidente do Supremo) finalmente divulgou os documentos que provam que PS (Paulo Sanhá) pretende continuar a gerir o cofre à revelia de qualquer controlo, fomentando uma guerra institucional entre Magistratura e Governo. Era desnecessário barrar o nome do destinatário no cabeçalho do primeiro documento, pois mesmo que o tivessem feito bem, adivinhava-se sem muito esforço.

Petrolão abala relações

Angola pretende apagar as pistas cujas ligações conduzem ao escandâlo brasileiro, com uma decisão unilateral passível de azedar as relações bilaterais, já de si complicadas, desde as conhecidas kangambadas ao encerramento de instituições do Ensino Superior. Lá vai o tempo do namoro via CPLP: é que Luanda julgaria que, ao «ocupar» a metrópole, adquiria imediatamente os direitos sobre as «ex-colónias», Brasil incluído, evidentemente. Se JES lava as suas mãos do Petrolão, parece significativo que Timor escolha este momento para lavar igualmente as suas [da adesão da Guiné Equatorial à CPLP]. Esse distanciamento, no actual contexto, tem óbvias leituras políticas.

Santa paciência

Simplesmente lamentável, a forma como José Eduardo dos Santos está a desperdiçar a capacidade monetária do país, insistindo numa insustentável inércia da sua moeda face à cotação internacional do petróleo. No caso do Kwanza, uma farsa indexada a outra farsa, o Dólar.

Faria mais sentido indexar, de forma flexível, a moeda ao Yuan, ao Rublo, ao Escudo Cabo-Verdeano (ao Euro) ou a um cabaz de moedas (para não ficar dependente de tendências muito bruscas), ou, melhor ainda, ao preço do petróleo, traduzindo a realidade da sua Balança Comercial. O Kwanza estaria hoje a 1/200, cotação mais razoável, e não estaria sujeito a tanta pressão.

A Dona Inércia é a opção certa para JES acabar como o BES. De BEStial a BESta, nem é preciso dar um passo: basta ficar quieto.

Rectificação

Escrevi há pouco tempo um comentário no blog do irmão Doka, acerca da nova Autoridade da Memória e Justiça, no qual me refiro ao assassinato de «Samba Lamine». Recebi um reparo, lembrando-me que Samba Lamine está vivo... Evidentemente, como julgo que todos os entendidos perceberam, referia-me ao caso do Comodoro Lamine Sanhá. Pelos vistos, a associação mental foi Samba Djaló + Lamine Sanhá = Samba Lamine. Dois casos a esclarecer, que eu, pelos vistos, misturei. Aqui fica o meu pedido de desculpas, ao nomeado e aos leitores, pela imprecisão, resultante de, muitas vezes, escrever de repente e reactivamente, de memória e sem verificação.

Analfabeto desafia Justiça

Capanga de José Eduardo dos Santos desafia a Justiça portuguesa confessando em público e em directo para a Televisão angolana que possui em Lisboa malas com milhões de dólares... Torna-se ridículo um país, no qual o Estado não aceita pagamentos em dinheiro acima de mil euros «para lutar contra a fraude», se tolere este género de ofensas gratuitas, sem proceder, no mínimo, e de imediato, a uma devassa. Mesmo depois de encontrada a prova do crime (as malas com os milhões nas casas do senhor), a irresponsabilidade e leviandade das declarações, ficando sem resposta, justificam a opinião:

«As autoridades portuguesas deveriam envergonhar-se por essas estúpidas declarações do delinquente Bento Kangamba. Na verdade, tais declarações só podem ser digeridas pelos Portugueses, em virtude de Portugal, se haver tornado um país tão corrupto quanto Angola. (...) Mas, apesar de o país lusófono estar de cuecas, a precisar de dinheiro, etc. etc., declarações estúpidas, como dizer que guardava dinheiro em casa, porque não confia em bancos Portugueses, se Portugal fosse um país normal, que mais faltaria, para constituir Bento Kangamba e seus supostos advogados de arguidos?»

Lembre-se que a polícia francesa interceptou algumas dessas malas a caminho do Mónaco. Recorde-se igualmente que os limites do Banco de Portugal (precisamente para lutar contra a lavagem de dinheiro), são, desde há sensivelmente um ano, de 5000€ para depósitos e 15000€ para entrada ou saída.

Jornal de Angola dá destaque a Paulo Sanhá

Num artigo referente à abertura do ano judicial na Guiné-Bissau, o Jornal de Angola dá um esmagador realce ao discurso de Paulo Sanhá (apenas 1/4 para o Presidente da República, ficando este com os restantes 3/4). O mais engraçado, no artigo, é o «rabo de fora», com um último parágrafo repescado do discurso da Ministra e recompilado na boca do Presidente do Supremo.

Guiné-Bissau, de quem não esqueci!

Dia 25 de Março vais ter a tua prova de fogo, o teu exame de aptidão! Da qual, tenho a certeza sairás aprovada com distinção.

Por muito que poucos tentem criar divisões, inventar querelas, fomentar guerrilhas, eu acredito que este exame a que te propões é um exame condenado a diploma e distinção.

É pena que algumas aves de mau agoiro continuem a lançar sobre ti nuvens negras, e tempestades de ódio entre as quais se têm alimentado ao longo dos anos.

A esses, desejo longa vida, para que possam assistir de perto ao teu relançamento e caminhada triunfal, na direcção da estabilidade, progresso e desenvolvimento.

E eu, fisicamente longe ou perto de ti, mas sempre contigo no coração, cá estarei, para em conjunto com os teus verdadeiros filhos partilharmos essa imensa felicidade.

Aos governantes da Guiné-Bissau um apelo à união, a uma sintonia plena entre quem foi eleito para governar e quem foi eleito para arbitrar.

Marcelo Marques

(In)Justiça

Caros irmãos do Bambaram di Padida e Doka:

Julgo que não devem deixar que uma animosidade pessoal latente e eventualmente despropositada, contra a pessoa da Ministra da Justiça, vos tolde o pensamento, reduzindo o discurso de Carmelita Pires a um único ponto. Sempre tive a vossa postura como crítica e abrangente, por isso me custa que esgotem energias ingratamente, entre mal entendidos e intrigas menores.

Para além de ser a principal voz crítica - ainda mais que o Presidente e, aliás, em perfeita sintonia com este - a Ministra apresentou uma série de ideias inovadoras, e demonstrou estar envolvida na tentativa de resolução dos factores de bloqueio estruturais que obstroem a Justiça.

Preocupa-me que, ao irmão Doka, tenha passado despercebida a proposta de criação da Autoridade da Memória e Justiça. Esta é a primeira vez que o Estado da Guiné-Bissau reconhece o Direito à reparação das vítimas (nas quais se incluem obviamente, os Comandos Africanos), bem como à verdade histórica.

[julgo mesmo que esse esforço se deveria estender um pouco mais, começando pelo próprio assassinato de Cabral... talvez tu, Doka, possas mesmo vir a ser um interlocutor privilegiado dessa Autoridade, com toda a informação que foste recolhendo acerca de inúmeros desses casos]

Caro irmão Doka, teria preferido que tivesses encarado este discurso como uma vitória pessoal, em vez de te reduzires a uma interpretação negativa, enviesada e redutora. Continuo a acreditar no teu papel, mas julgo que todos devemos crescer, evitando fisgar-nos em posições demasiado radicais e irredutíveis.

Espero sinceramente que possam rever a vossa posição, em prol de uma Guiné-Bissau positiva. Um grande abraço aos dois.

Força de bloqueio

A inequívoca mensagem de abertura do novo ano judicial é, sem dúvida, a de que a presidência do Supremo Tribunal constitui uma «força de bloqueio» estrutural, um empecilho no caminho de uma desejável mudança. Será que a inércia do sistema vai tolerar essa insustentável inamovibilidade?

Com base num único refrão - a «falta de meios» - Sua Excelência, suprema nulidade, do alto da sua fortaleza e sentado em cima do seu cofre, pretende contrariar os anseios de toda uma nação? Paulo Sanhá de pedra e cal, contra tudo e contra todos?

Bravo Guiné-Bissau!

À grande diferença de Angola e Moçambique, cujas autoridades se esforçaram por traçar um quadro de normalidade e de «qualidade» do sistema judicial em discursos chochos, nas cerimónias de abertura dos respectivos anos judiciais, as autoridades guineenses mostraram uma atitude crítica invejável. Começando pelo Presidente da República, passando pela Ministra da Justiça e acabando no Bastonário da Ordem dos Advogados, todos jogaram ao ataque, demonstrando inequivocamente uma sintonia de discurso politico que deixou o Presidente do Supremo, Paulo Sanhá, «nos cornos do boi», visivelmente embaraçado e a jogar à defesa... Conseguirá manter a sua posição?

Ventos de mudança?

Abertura do novo ano judicial

Decorreram ontem as cerimónias de abertura do novo ano judicial, en Angola e Moçambique.

Em Angola, a cerimónia não passou de um desfile de vaidades e de reivindicações corporativas de evolução na carreira. No choradinho por mais recursos, note-se o discurso do Procurador, adiando as reformas judiciais encetadas no ano passado para as calendas gregas, «aludindo às dificuldades financeiras, face à queda da cotação do petróleo». Tudo, em Angola, parece estar indexado à cotação do petróleo: até a Justiça!

Em Moçambique, segundo um observador presente, «foi uma cerimónia cheia de nada: declarações de intenções sem nenhuma visão articulada, conceitos mal formulados e muito bla bla de praxe». Um pouco mais à frente questiona: «Como é que um Juiz fica um ano para resolver um único caso e fecha o ano com 700 processos pendentes?»


Hoje, é a vez da Guiné-Bissau proceder à cerimónia de abertura do ano judicial.

Em defesa do bom senso

Economista angolano critica as perigosas opções de política monetária de José Eduardo dos Santos, cuja crise de negação está a empurrar a economia para um beco sem saída: o regime apresta-se a desmoronar como um baralho de cartas.

Belas ilusões

No Brasil, Kilombo eram repúblicas livres de escravos fugidos. Em Angola, Kilamba é hoje uma cidade fantasma, financiada (com garantia «soberana») e construída pelos chineses, inaugurada em fins de 2011, para servir de sede ao recém criado município de Belas. Destinada ao segmento da classe média, é o exemplo acabado não só da inconsistência governativa, mas também do desperdício de fundos públicos, simbolizando ainda na perfeição a falência do «modelo» angolano.

Apenas uma ínfima parte dos apartamentos estão actualmente ocupados, pois, pura e simplesmente, não existe classe média em Angola! Localmente, desculpam-se com «dificuldades no acesso ao crédito». As ruas apresentam-se vazias e nenhuma das doze escolas construídas está a funcionar, sendo necessário um autocarro para levar as poucas crianças que ali moram até Luanda... Triste engenharia social e lamentável arquitectura política.


Em Angola, um por cento da população controla 99% dos recursos. Não há meio termo.

(A)Narco elite

O dinheiro fácil e mal ganho está em vias de corromper inteiramente as elites angolanas. Angola deixou de servir como simples placa giratória para o narco-tráfico: o mercado interno de cocaína está em plena expansão, com a procura a estimular o negócio. O segundo comandante da Polícia, Paulo de Almeida, volta responsavelmente a avisar (sim, já não é a primeira vez, pelos vistos o fenómeno está a tomar proporções assustadoras) para os múltiplos efeitos dissolventes que daí advêem para a sociedade.  Uma «elite» inepta, corrupta e alienada, tornou-se num verdadeiro cancro a extirpar, pois sufoca o país, mantendo-o sob a ameaça de uma grande violência, desproporcionada e perfeitamente imoral, pela (contra) «exemplaridade» que instituem a todos os níveis do Estado.

Desespero das autoridades angolanas provoca o pânico entre investidores

Em entrevista à Lusa, o advogado português João Espanha, especialista em Direito Fiscal,  fala em debandada do investimento estrangeiro em Angola, sugerindo uma remigração dos portugueses em direcção à contra-costa do continente africano.

Costuma gabar-se a esperteza de um comandante, que, sitiado e sem mais provisões para atender à fome que já grassava nas suas fileiras, cozeu o último lote de farinha disponível e ainda conseguiu fazer bastantes pães, que mandou estrategicamente catapultar para o campo inimigo; este, intoxicado, teria levantado o cerco...

Mas, infelizmente, nem sempre, nem todos os adversários são tão ingénuos. Um exemplo mais poderoso vem de Celorico da Beira (cuja heráldica plasma a lenda). Tal como Coimbra, o município não reconhecera a Bula Papal de destituição de D. Sancho II, recusando-se a aceitar a soberania de seu irmão, que viria a reinar como D. Afonso III, tendo por isso sido cercada pelos exércitos do então ainda Conde de Bolonha. (Em Coimbra, o alcaide só admitiu entregar as chaves da cidade depois de ir a Toledo e constatar, com os próprios olhos, a morte do Rei, tendo sido preciso, para o efeito, abrir o seu túmulo)

Quando a vila de Celorico estava prestes a capitular, por não haver absolutamente mais nada para comer, eis que se dá um acontecimento que foi visto como milagroso, acabando por representar a providencial salvação do burgo: por cima do acampamento sitiante apareceu uma águia a planar; para matar o tempo, os soldados, com o seu capitão, acompanharam com o olhar o voo da nobre ave; esta faz um picado num pequeno ribeiro e eis que levanta depois com uma grande truta debatendo-se nas suas garras. Ao passar por cima do castelo, a águia deixou cair o peixe, para grande espanto dos soldados e regalo dos sitiados. O capitão dos sitiantes, vendo nisso um sinal de Deus, talvez iluminado sobre quão injusta era a sua demanda, mandou levantar o cerco, justificando-se com os seus soldados que não queria lutar contra aqueles a quem até a natureza e as aves do céu ajudavam, para não se arriscar a indispor o Altíssimo.

A boa (má) fé dos homens e das mulheres é a melhor (pior) moeda, aferida pela (des) confiança.

Aumenta o prémio à banca

Segundo relatório semanal das autoridades monetárias, o insaciável apetite por dólares da economia angolana voltou a crescer, atingindo os 600 milhões de dólares semanais, quase o dobro da média normal assumida pelos dirigentes. Está a sair cada vez mais caro contrariar a elementar propensão para a depreciação.

Esta semana, pela primeira vez e ao contrário das duas anteriores, a emissão de Obrigações do Tesouro não foi totalmente absorvida, quedando-se pelo quinto (20%). O encaixe interno baixou assim para menos de um quarto da semana anterior. Aparentemente, o Banco de Angola tornou-se menos exigente na compulsividade da obrigação (passe o pleonasmo), ou então encontrou fórmulas alternativas e mais opacas de se ressarcir do «gap» de câmbio formal/informal.

O referido relatório, embora já tenha sido purgado dos vícios mais exorbitantes apresentados a semana passada, continua a enfermar de erros formais. Está correcta a expressão «1,024 mil milhões», embora pudesse ser apresentada com vantagem (e economia de 4 caracteres: a vírgula e o «mil») como «1024 milhões». Já os «882,7 mil milhões» estão manifestamente errados, ou seja, teria de ser apresentado como «0,8827 mil milhões» ou «882,7 milhões». O erro de copy/ paste nos Bilhetes do Tesouro com maturidade semestral, continua igualmente a exibir erroneamente o «mil», como se pode constatar no total.

Um Banco Central sob pressão, cujos relatórios se apresentam eivados do mais perfeito amadorismo, é um facto lamentável e envolve concerteza elevados custos para o país. Subsidiar a banca com reservas, bloqueando o câmbio, é um género de inconsistência de status muito estimado pelos especuladores, como fértil terreno para as suas manobras de antecipação. A gastar divisas ao dobro da velocidade, as reservas duram para metade do tempo.

Com a máquina infernal em aceleração, a mais pequena derrapagem na oferta de dólares pode rapidamente transformar-se num completo desastre.

Beijo nos bastidores

Como interpretar a ostensiva e pouco protocolar apresentação de cumprimentos públicos ao Presidente, por parte de ex-companheira?


Pretenderia a senhora apenas dar uma «forcinha» ao Presidente, que se sente fraquejar?

O ar de desafio pode sugerir, como alternativa, uma cobrança ao estilo de «eu bem te avisei».

Pode ser que o belo Presidente adormecido acorde do seu longo torpor...

Cuca nova

Rafael Marques publica um magnífico artigo no Maka Angola, sobre a distribuição dos ovos pelos cestos (ou em sextos?)... Estranhamente, para além do petróleo e apesar de uma grande diversificação da carteira de investimentos financeiros, o governo só ganhou dinheiro com cerveja. Acaba-se por chegar à conclusão de que, afinal, a única que percebe da poda (do negócio de ovos) é Isabel dos Santos, a qual parece dar, finalmente, sinais de se interessar pela herança. Realmente Angola precisa de uma nova cuca...

Localização da moeda

O regime angolano parece apostado em associar o seu destino ao da moeda do país. Todos os sinais de nervosismo e de contrariedade que até agora emitiram apenas reforçam a depreciação da moeda: tentar constranger artificialmente os preços apenas estimula o açambarcamento, provoca a escassez, incrementando o nível de inflação; taxar a exportação de capitais, uma barbaridade no fluído mundo financeiro de hoje, apenas prejudica a percepção da qualidade da moeda! Ambas as coisas apenas retroalimentam perniciosamente o processo que pretendem supostamente contrariar.

Toda esta linguagem «corporal» de esconjuração de males, apenas demonstra a fraca confiança que as próprias autoridades nutrem pela moeda nacional. Resta apenas saber se a Guarda Presidencial (e o Batalhão fantasma) continuará a receber papelinhos, ou se começará a aceitar apenas dólares.

PS Ao mesmo tempo, também as comadres portuguesas dão sinais de inquietação, com Belmiros & Amorins na dúvida se haverão de aumentar a exposição a Angola. É óbvio que Angola oferece imensas oportunidades... no entanto, talvez se justifique um compasso de espera, uma capitalização, para, depois de o país se livrar das suas grilhetas históricas, poderem partir para uma nova, original e sustentável era de desenvolvimento. Qualquer outra opção constituiria um erro crasso e sujeitaria os candidatos a penas pesadas.

Promoção em Luanda

BEBA 1 e PAGUE 2!

Preço, em moeda local, da cerveja Super Bock, respectivamente no fim de Janeiro e no fim de Fevereiro deste ano:

[com 100% de inflacção ao mês, fazendo as contas, o preço da média andará pelos 409 600 (quatrocentos e nove mil e seiscentos) Kwanzas, por altura da passagem de ano. Prefira o Cervejómetro, o mais fiável índice de preços]

Ver fonte.

Contas de sumir

As recentes alterações efectuadas na administração do Banco Nacional de Angola, já estão a dar o seus frutos. O mais recente relatório, referente à semana passada, é uma autêntica nulidade: pura e simplesmente nenhuma conta bate certo.

 
1) Os 4,2 mil milhões emitidos em Obrigações do Tesouro (integralmente colocados, em troca de dólares, como a semana passada) transformam-se mais à frente em 4,7 mil milhões de colocados (decerto erro de copy / paste da semana anterior).

2) O resumo daquilo que foi colocado - esses 4,2 mil milhões de OT mais os 36,2 milhões do total de Bilhetes do Tesouro colocados [36,2 em 19500, ou seja a confiança desceu, dos 0,9% da semana passada, para menos de 0,2%], dá 4 236 milhões (ou outra coisa qualquer, estando a conta errada), mas nunca 465,8 milhões.


3) As parcelas, dos BT efectivamente colocados, não correspondem ao total de 36,2 milhões
 
Só encontrei uma forma de as contas baterem certo (ver tabela à esquerda): em vez de 10,9 alguém bateu 19... esse terá sido apenas um erro de digitação e seria grave, mas eventualmente desculpável. No entanto, os erros não acabam aí,  pois a segunda e a quarta parcela (esta última, para além disso, não pertence evidentemente a esse total), são em milhares de milhões e não em milhões (veja-se a expressão na tabela à direita).

A outra possível explicação estará numa «maquilhagem» (se os 4,8 mil milhões forem de facto «mil milhões» e não «simples» milhões) para camuflar uma desvalorização do Kwanza junto da banca, com o câmbio semi-oficial, a duplicar a distância, em relação à semana passada, para o câmbio oficial (obrigando os bancos, em troca de sensivelmente a mesma quantidade de dólares, a absorverem o dobro de Títulos do Tesouro). O Banco de Angola que esclareça as continhas, tim tim por tim tim...

Quem quiser verificar a metodologia, compare com o mesmo relatório mas da semana passada (no qual todas as contas ainda batiam certo). De uma mediocridade e irresponsabilidade gritante! Mesmo tratando-se, em vez de simples estupidez, de uma versão «manipulação», a forma não é nada abonatória: «malandrices» dessas devem ser bem feitas e nunca deixar o rabo de fora. É a credibilidade monetária do país que está em causa.

É o que dá, perseguir os melhores filhos de Angola e rodear-se de medíocres, corruptos e yes men, incapazes de pensar pelas próprias cabeças ou de fazer uma simples conta de somar!

Não basta copiar modelos: a China também tem a sua moeda indexada ao dólar, mas a China produz riqueza, não se limita a extrair e o Yuan é artificial e sistematicamente subvalorizado (vendendo) para favorecer as exportações de produtos fabricados e a importação de divisas; no caso angolano, passa-se precisamente o inverso, pois a moeda foi sistematicamente sobrevalorizada (comprando-a) para favorecer as importações de bens (de luxo: como jactos privados - havendo famílias com mais que um) e as exportações de capital (para os beneficiados do regime adquirirem bens de raiz no estrangeiro).

Queda do Paraíso, ou fuga ao Inferno?

O Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Luís Campos Ferreira, perante o Embaixador angolano (interpelado por um empresário em Sines acusando-o de mau pagador), manifestou a sua preocupação de ver Angola transformar-se «do sonho que é, num pesadelo».

Também o Sol, filtrado pelas peneiras do seu sub-director, utiliza uma infernal retórica para descrever a actualidade, mas apenas com o intuito de minimizar a situação. Sentado num restaurante de luxo, espera «tranquilamente» que passe a «tempestade no copo de água»: custa-lhe perder o lugar ao Sol.

«Milhares de expatriados receiam ser obrigados a regressar a Portugal. (...) Mas percebe-se que muitos não pensam sair daqui e que esperam que a crise passe tranquilamente.» A assoar o rainho ao regime, Vitor? Que nojo!

Falta de oportunidade

O anúncio, por parte do Ministério da Economia, do lançamento de um plano para a melhoria do «ambiente de negócios» não podia ter caído em pior altura, em pleno «escândalo» BissauLink. Talvez esse plano deva lidar, em primeiro lugar, com o constrangimento que passou a representar esta empresa para esse «ambiente», com as suas descabidas e ridículas declarações de diabolização do lucro, de deixar os cabelos em pé a qualquer empresário.

Porque não diabolizar a corrupção e as suas insidiosas campanhas de insinuação? Isso sim, seria um bom contributo para um saudável ambiente de negócios...

Vertigem

O Ministério angolano do Comércio, empenhado em diabolizar o lucro, reconheceu, num programa da Rádio Nacional:

«_O país tem estado a viver um fenómeno: a subida de preços de forma vertiginosa»

Outra opinião, na mesma rádio:

«_As pessoas estão assustadas por estas medidas»

Menina bUNITA

A UNITA anuncia tomada de posição sobre o OGE para Quarta-Feira. «É pena que na altura em que gastam o dinheiro, gastam sozinhos, sem que os angolanos saibam como gastam, mas que na altura das dificuldades o titular do poder Executivo já quer chamar os angolanos todos para resolver as dificuldades.»

Já Chivukuvuku, por altura da convocação do Conselho de Estado, tinha dito a mesma coisa: nunca o Presidente se lembrara de pedir qualquer «conselho», para partilhar os seus «sucessos»; as coisas começam a correr mal e nesse caso já convem congregar mais uns tantos fantoches, para diluir responsabilidades...

Quando há louros para recolher, José Eduardo dos Santos não tem problemas em cumprir o seu glorioso papel, reservando os aplausos à sua augusta pessoa; já quando o caminho se apresenta semeado de espinhos, chama os seus fiéis e bem amestrados servos para o transportarem às costas na ingrata jornada.

Vão continuar a lamentar-se para o resto da vida: é pena isto, é pena aquilo, é pena aqueloutro... é pena, realmente, porque de «penas» dessas e de boas intenções está o Inferno cheio. Enquanto sobrarem penas no galo, o ditador continuará a regalar-se ao almoço: o belo frango assado com batatinhas fritas.