Vontade popular

Manga di quadro di PAIGC suma di PRS dado oportunidadi pa manda. Resultado? I es ku no na odja!

Um breve resumo do contributo de opinião no PN de Mariama Djassi, quanto a um Governo de base alargada:

«Nenhum partido tem um projecto de sociedade que abranja todos os guineenses na sua diversidade e essa é a principal explicação da forte taxa de abstenção nas últimas eleições.»

«Remodelação governamental deve incluir pessoas politicamente neutras.» (o Ely queria decerto dizer «deve excluir políticos» da praça)

«Tensões quando se muda um CEMFA, porque não existe poder político.»

«Cada Deputado olha só para o seus bolsos.» (qual a raiz? vem de...)

«Governo de Unidade Nacional com 10 membros.» (no máximo e peca por excesso)

«Novo contrato social.»

Recuando um pouco, vou resumidamente aproveitar mais alguns contributos, extraídos igualmente do PN, no âmbito do desafio Futuro Dirige gentes. 

«O estado deve ser governado não pelo mais rico, pelo mais ambicioso, forte ou astuto, e sim, pelo mais bem preparado politicamente. Muitos se sentem aptos a fazer política sem entender que se trata de uma arte especial e destinada a poucos. A estratégia, a magistratura e a oratória são inerentes à ciência política, que tem como tarefa unir, cultivar a prudência e a moderação contra a exacerbação e manter o enérgico contra o duvidoso.»

Opinião de Ely Araújo.

Ficou-nos também bem estampada a angustiada questão de César Jandim, formado em economia e desempregado, do Bairro de Cuntum:

«Na nossa amada e martirizada Guiné quem pode ter autoridade suficiente para se impor na cena nacional e acabar com toda essa confusão? Quem?»

Esta parece-nos ser a questão central à qual a vontade popular espera resposta. Após tantos golpes de estado, já está na altura de a Guiné tirar algum proveito da actual situação.

Gato escondido com rabo de fora

Apenas para apontar algumas contradições na petação:

No princípio:

 “Não sou político nem tenho ambições de o ser. Sou um técnico”

No fim:

“Os militares elegeram um governo de transição que tem governado o país sob suas ordens, até à data presente. Isso não só gerou uma onda de indignação por todo o território nacional dividindo profundamente os guineenses, como o país sofreu um bloqueio internacional. Sem ajudas e sem dinheiro, os militares e este governo, têm recorrido a tudo o que é ilegal em benefício próprio, sendo o estado considerado um narco-estado”

7 e 7 são 14

Faz hoje 14 anos que Bubo n'arrebenta palácio!

(e CCF)

V

Opinião feminina no PN

Por ordem decrescente de idade:

Mmisti so fala kuma anos mamês no kansa odja no fidjos na obi tiros na Guine. Violencia marca nô mininos. Tudo ora i confuzon PAIGC ku PRS. PRS ku PAIGC. I flano ku mata flano pabia di puder, i flano ku furta dinheiro.

Luísa Gomes Silva

Pessoalmente penso que devemos libertar-nos dos partidos que até agora nos governaram. Obrigada pela oportunidade criada para "mais cidadania" como disse a Dra. Mariama Djassi.

Miloca Sambu

Se os jovens guineenses querem que o nosso país mude, devemos mudar todo o pessoal e os actores políticos. Desde já devemos lançar uma iniciativa com o lema "PAIGC, PRS bo figa kanhota". Pabia no sta farto.

Neusa Pires

Retomando um slogan do PN:

Viva mindjeris di Guiné!

P.S. Um artigo saído ontem, sobre a sociedade matriarcal nas Bijagós, incluindo videos.

Orgãos de soberania na internet

A propósito das recentes polémicas e do desafio lançado neste blog aos deputados para participarem na formação da opinião pública, utilizando a internet, alguém se lembrou de visitar a página da ANP à procura de informação actualizada sobre calendários, ordens de trabalho e o seu andamento.

Escreveu-me depois, escandalizado, porque nessa página o Presidente ainda é Raimundo Pereira e o Primeiro-Ministro Carlos Gomes Junior! Uma Assembleia que não cuida do seu «output», dos seus órgãos de difusão, poderá legitimamente afirmar-se representativa do sentir actual dos guineenses?

Investiguei depois a página da Presidência e pior ainda, o coitado e esquecido do Raimundo Pereira nunca existiu (terá existido mesmo?), a última mensagem refere-se ao falecimento «esta manhã, no hospital Val-de-Grâce em Paris, de Sua Excelência o Presidente da Republica, Malam Bacai Sanhá».

Na página do Governo, excepto a colocação da foto e currículo do Primeiro-Ministro, o seu discurso de tomada de posse há quase um ano, o elenco governamental (mais dois ou três comunicados do Conselho de Ministros fora do respectivo sítio), nada mais foi actualizado, tudo continua velho, como antes.

Ora, como bem demonstram as estatísticas do Progresso Nacional, a Guiné entrou na era digital, com muita gente, desde simples cidadãos a jornalistas de rádio, seja autonomamente, seja em pontos de acesso, a querer obter informação actualizada e credível sobre a actual situação crítica do país.

Para ter uma ideia da situação anterior, publico as minhas estatísticas por país desde sempre.

Portugal	12499
Estados Unidos	2882
Brasil	2348
Senegal	2029
Reino Unido	1433
França	1142
Rússia	774
Guiné-Bissau	507
Alemanha	483
Itália	365

Como já referi em artigo anterior, a Guiné representava pouco mais de 3% do tráfico virtual. Nas estatísticas do DPN representa quase seis vezes mais: aproximadamente uma em cada seis visualizações de página.

A circulação da informação acelerou de repente, deixou de ser o exclusivo das rádios, obedecendo ao paradigma de comunicação de massas do um para muitos, para passar ao todos para todos. Foi com alegria que fui reparando no entusiasmo das pessoas com o projecto PN, que lhes deu voz.

Habituados a calar, a consentir, a condescender, perante o político, o senhor doutor, ou mesmo o militar, os guineenses estavam quase inteiramente esquecidos da mensagem de Cabral. Ora os guineenses estão ávidos de participação activa, neste momento não precisam de deputados quezilentos para os representar.

Os números, ainda limitados pelas dificuldades económicas e tecnológicas de acesso, que traduzem essa tomada de consciência, não são comparáveis, na minha opinião, com os acessos da Diáspora, já que têm decerto um factor de propagação boca a boca muito superior e um impacto muito maior na realidade local.

Ultimamente, em Bissau, tem-se ouvido muito o nome do Progresso Nacional. Como lançou a Esperança Cardoso: Bó na toca corçon di GUINEENSES dé!  Bó bata danu informaçon cu nó precisa!

Inclusividade, excluindo o 1º

Ouvi com agrado o Secretário-Geral do PRS, em entrevista há pouco à RFI, à saída do encontro da Delegação do seu Partido com o Presidente da República, manifestando o seu apoio perante a ideia da inclusão, no governo de transição, de personalidades da sociedade civil e da comunidade religiosa.

Para o PRS, o que está em cima da mesa não é um novo governo, mas sim uma «remodelação», mantendo-se portanto o actual Primeiro-Ministro no cargo. A entrevista de Florentino Mendes Pereira é elucidativa, mais pelos silêncios, que propriamente pelo que «expressa» directamente.

Tentando desencriptar a mensagem: porque é que o PRS insiste tanto em «representatividade»? Será um simples jogo de rato e gato com o PAIGC por mais Ministérios? Julgo que não. O adversário (para os dois maiores partidos) parece ser agora a opinião, questionando a legitimidade da caduca ANP.

Uma remodelação parcial e condicionada, neste momento, poderá não fazer qualquer sentido. Nenhuma figura proeminente da sociedade civil aceitará integrar um governo de gestão, por seis meses. Numa «transição», será que o mais importante é a rapidez? Não será antes a sua sustentabilidade?

Eclipse total de Ramos Horta

O último comunicado do escritório da ONU em Bissau foi emitido pelo número dois, Gana Fofang.

Guiné-Bissau continua prioridade na Agenda angolana

 O presidente da Assembleia Nacional angolana, um dos Santos, em visita à África do Sul, tece considerações...

Problemas da Guiné-Bissau, um estado soberano, serão resolvidos internamente!

Opções

Que bela história!

Obrigado, irmãos e intelectuais balantas. Grande sentido de oportunidade. Oxalá os guineenses vos escutem! E a Guiné possa encontrar um caminho original...

Que tal «comer» o maldito veredicto?

Barca de Boé

Avisado por Deus, Noé conseguiu, embarcando na sua arca no prazo estipulado, salvar a biodiversidade das águas do Dilúvio.

Noé precisava apenas de se salvar das águas, por isso construiu uma simples arca, capaz de flutuar e com capacidade para a bicharada toda, para além da sua grande família. Quando parou de chover e as águas baixaram, a arca encalhou em terra firme, garantindo a continuidade da vida no mundo.

A canoa lançada em Boé, andou quatro décadas à deriva e encalhou. A Guiné, depois de ter encarnado as maiores esperanças de verdadeira Libertação africana, abriu falência, tornando-se um estado pária perante a opinião mundial. sob as malignas designações de estado falhado, narco-estado ou mesmo de não-estado.

Depois de tantos sobressaltos traduzidos em assassinatos políticos, golpes de estado, a intervenção dos EUA desempenhou um efeito de catarse colectiva, confrontando os guineenses com a insustentabilidade da anarquia e avivando sobremaneira as suas preocupações em relação ao futuro do país.

Querendo apresentar as suas agendas pessoais a título de salvadores da pátria, alguns falaram de uma «última oportunidade» (cenário diluviano e apocalíptico). Em parte têm razão, a Guiné está, na minha opinião, perante uma oportunidade escatológica para evitar o fim do seu «lugar» no mundo.

Nestes momentos, são contra-indicadas as simples medidas paliativas. Perante o estado de choque, só medidas de choque se podem revelar eficazes.

Barco sem leme não conhece rumo.

Epílogo constitucional

As primeiras palavras da Constituição, no princípio do Preâmbulo:

«O PAIGC, fundado em 19 de Setembro de 1956, cumpriu exemplarmente o seu Programa Mínimo, que consistia em libertar os povos da Guiné e Cabo Verde, conquistando a soberania dos respectivos Estados».

Até aqui, é verdade... Obrigado, PAIGC.

O problema está a partir daí.

O Partido traiu a generosidade de Amílcar Cabral, os seus ensinamentos defendendo uma práxis da libertação não só política, mas essencialmente mental e cultural. 

O Partido abusou da Nação, indigitando-se primeira palavra de uma Constituição, desenhada por si e para si, rememorando-se em todos os seus «cromos» hino, bandeira, ...

O Partido tornou-se numa agência de emprego, um viveiro de ambições pessoais, deixou de ser um motor para a Nação e passou a ser um peso morto, com iniludível responsabilidade na actual situação.

Com tantos pretendentes e alas divergentes, o que devemos esperar deste partido que pretende hoje, contra todos os sinais em contrário, continuar a representar a maioria dos guineenses?

Que ideias, que projectos, que estratégias? As quatro dezenas de deputados do PAIGC que inviabilizaram a solução de transição deveriam prestar contas, justificando o seu acto...

Abriram-se novos fóruns, como o blog Progresso Nacional, onde todos podem confrontar as suas ideias. Os senhores deputados aceitem o desafio, já que argumentar é a vossa profissão e a vossa função, participem no «jogo», muito actual, de opiniões pela internet, esclareçam as pessoas.

Aquilo a que temos assistido são simples jogos de compadrio pelo poleiro. O facto é que parece estar a gerar-se, tanto na Diáspora, como internamente, um (ainda incipiente) movimento de «opinião», advogando um corte com o passado. O que poderá ser fatal para a presúria na qual o PAIGC tem mantido o Estado.

A dissolução do Partido, neste contexto, assumindo o fim de uma era, seria a opção mais digna, no respeito pela memória de Amílcar Cabral. Os indivíduos realmente capazes que o compõem, terão decerto o seu lugar, no contexto da necessidade de quadros experientes para uma verdadeira reorganização do país.

O verdadeiro PAIGC vive, inextirpável, no coração da guinendade, como grito de liberdade. Por respeito para com a sua «presença», o seu actual fantasma, que não passa de um simulacro, desprestigiando e desonrando a Nação, deve ser enterrado, pois já morreu há muito e ninguém o informou.

Depois do requiem e do toca tchuru, estaríamos prontos para um virar de página. De outra forma, caso o PND e os outros partidos com representação parlamentar, decidirem abandonar o Parlamento, ficam a falar sozinhos, nos escombros da ANP, expostos ao ridículo (e o resultado será exactamente o mesmo).

FIM

Jagudis no ar

O artigo que Jorge Heitor acaba de publicar no seu blog é, infelizmente, uma triste amostra das atitudes negativistas em relação à Guiné que, à força de repetição dos mesmos argumentos já velhos e cansados, se instalaram na quase totalidade das mentes demasiado formatadas de jornalistas, colunistas e pretensos «opinion makers».

Em vez de bater mais no ceguinho e sempre na mesma tecla (já gasta), criando rotinas depreciativas auto-confirmatórias, vestindo o hábito de profetas da desgraça (alheia - já no Velho Testamento se diz que é fácil ver o cisco no olho do parceiro mas preferir ignorar a trave à frente dos olhos), porque não dão um contributo positivo?

Aprendam a ler os sinais de esperança.

Beco sem saída

O PN acaba de noticiar que o Partido da Nova Democracia, signatário do Pacto de Transição, se dirigiu hoje ao Presidente da República, pedindo a dissolução da Assembleia.

Fará sentido uma Assembleia com maioria de bloqueio PAIGC? Deposto o Governo saído do acto eleitoral que também elegeu os Deputados à ANP, assinado um Acordo de Transição reconhecendo todos os Partidos, com e sem representação parlamentar, há que reconhecer que as circunstâncias mudaram muito. Que legitimidade têm estes deputados? Com base em que «representatividade» actual pode o PAIGC pretender conduzir a Guiné a um beco sem saída?

A hora é de afirmação!

Guinendade como ideologia nacional!

Precedência para precedente

Ainda a propósito da Constituição, às organizações internacionais, pedir-se-ia uma certa contenção, no sentido de se evitarem mais ofensas à inalienável soberania guineense, pois parecem existir alguns países interessados num agudizar artificial das tensões.

Em último caso, o povo pode legitimamente impor de forma legal uma nova realidade, ao abrigo da alínea 2 do artigo 2º da Constituição, que o convida a exercer o poder político directamente (com precedência sobre as urnas). Dispensaria assim a ajuda, o dinheiro, os conselhos interesseiros e hipócritas, as ingerências e humilhações a que o têm submetido nos últimos tempos.

Viva a Guiné-Bissau

Constituição da República

Acabei de ler a opinião de Alai Sidibe, no Progresso Nacional. com a qual estou em desacordo, pelas razões que passo a expor:

Parece um pouco gratuito querer sugerir que Daba Na Walna, professor na Faculdade de Direito de Bissau, não conheça a Constituição do seu país, que defende. Já o Alai é que parece conhecer a Constituição muito por alto (acabando por se mostrar pouco responsável e positivo neste contributo), e não quis dar-se ao trabalho de documentar as suas afirmações com referências aos números dos artigos que pensa apoiarem a sua «tese». Para que o possa fazer, numa próxima ocasião, informamos que o Didinho disponibiliza desde há muito o texto da ex-Constituição.

Agora já não vale a pena, deixe-me ajudá-lo:

Não sei onde foi buscar a ideia de que a Constituição
«claramente estabelece a submissão do poder militar ao poder (...) civil»

Apenas um artigo se refere às Forças Armadas, o 20º, enquadrado no Título I - Princípios Fundamentais;
A única referência, para além dessa, ocorre já no âmbito do Título III - Organização do Poder Político, Artigo 62º, enumerando as funções do Presidente, entre elas, o Comando Supremo das Forças Armadas.

O artigo 20º está ordenado:

1) (...) incumbe-lhes defender a independência, a soberania e a integridade territorial
2) É dever cívico e de honra dos membros das Forças Armadas participar activamente nas tarefas da reconstrução nacional.
Só em terceiro lugar, surge então uma vaga referência, não a subordinação, mas a obediência:
3) As Forças Armadas obedecem aos órgãos de soberania competentes, nos termos da Constituição e da lei.

E neste ponto temos uma questão ética e outra de indefinição jurídica:

a) Será que devem obedecer a órgãos de soberania incompetentes?
b) A Constituição não tem mais termos referentes a este assunto, portanto isto não passa de uma pescadinha de rabo na boca (uma referência circular, numa analogia informática; em crioulo, poderíamos utilizar volta di mundu i rabu di pumba); não havendo também leis específicas ou especializadas para esses casos de insubordinação.

Ajudando à conclusão, que me parece evidente:

Perante manifesto falhanço, falta de moralidade e/ou de autoridade dos titulares de outros órgãos de soberania regidos pelos simples e formais Princípios de Organização Política;

não só pelas razões explícitas de precedência, mas igualmente pela questão histórica implícita, as Forças Armadas, regidas pelos Princípios Fundamentais, estão acima dessa obediência e devem, como têm feito até aqui, dar primazia à primeira alínea do art. 20º, um princípio de ordem superior. No actual contexto, julgamos que também a segunda alínea pode ser accionada, com precedência sobre a terceira.

Caro Alai, não vá por aí. Utilize argumentos, documente-se, poupe-nos a ataques pessoais inconsistentes e sem substância. Pode não concordar com a figura ou as suas posições, mas Daba Na Walna, ao contrário do Alai, pelos vistos, é um verdadeiro jurista e sabe do que está a falar (embora neste caso o conteúdo da entrevista, em termos propriamente jurídicos, seja de pouca relevância - não era isso o mais importante, era a mensagem implícita - para bom entendedor...)

Terminando a questão da ex-Constituição: quantas vezes essa Constituição foi profanada? O melhor é reduzir o âmbito senão, fica sem dedos para contar; digamos só, quantas vezes foi violada pela própria pessoa que a promulgou? E já agora, dou-lhe pistas para que possa denunciar algumas flagrantes tentativas de violação da sua «dama» (sem ser preciso recuar tanto), leia-se

artigo 43º
1) Em caso algum é admissível a extradição ou expulsão do país do cidadão nacional

já quanto ao artigo 65º, não deveria ser válido, de tal forma parece ad hominem, feito à medida de Cadogo, e passo a citar:
As funções de Presidente da República são incompatíveis com quaisquer outras de natureza pública ou privada.

Já agora, caro Alai, leia também todos os direitos lá consagrados para o Povo, compare com a realidade, e talvez possa perceber melhor porque os militares ... para a infeliz. E, se estiver de boa fé, talvez ainda venha a concordar. Aquilo que me parece que a DPN queria (e conseguiu, de forma emotiva) transmitir foi que Daba falou bem, com carisma e convicção.