sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

Habeas barca

Se, em direito marítimo, houvesse uma figura equivalente ao habeas corpus, o Senegal, não apresentando quaisquer acusações, teria de libertar imediatamente o Oleg Naydenov...

O navio foi arrestado em águas da Guiné-Bissau, com marinheiros nacionais a bordo. É um acto grave, de «pirataria» ao nível de Estado, como acusam os responsáveis russos.

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