Felicitações à Polícia Judiciária

A Polícia Judiciária deu uma resposta institucional às acusações (públicas) do Ministério Público. Com elevado sentido de Estado e de enquadramento orgânico legal, a PJ solicita (desafia) o PGR a tornar público o respectivo ofício (que se perdeu pelo caminho), pedindo humilde e submissamente que o MP observe «o primado da tramitação documental».

A PJ tem um triste histórico no relacionamento com militares, mas é uma respeitável instituição guineense de elite, muito devendo à acção da sua ex-Directora, Lucinda Barbosa, bem como ao seu substituto João Biagué, que se demitiu (notem a diferença: não colocou o cargo à disposição, demitiu-se, pura e simplesmente) por razões éticas.

Pelos vistos, o novo Director Armando Namontche também não deixa o prestígio da instituição por mãos alheias. O esforço de todas estas pessoas, o seu talento, mérito e capacidade, deveria ser reconhecido, e não ofendido gratuitamente, como o fez o PGR. Talvez o Procurador se deva auto-processar, neste caso, no qual revelou uma certa infantilidade.

Foi uma postura digna de um Estado de Direito. Ver Nota de Imprensa. Obrigado Ditadura do Consenso

UÁ, UÁ, o rei vai NU

Carlos Gomes Junior em entrevista à revista Monocle, citado em cabeçalho pelo Ditadura do Consenso:

Forças sob a égide da UA e NU? Amplo mandato... situação «já anteriormente denunciada». O «governo legítimo» cai mal porque as NU estão-se a ver «gregas» para aguentar o continente, que ameaça «rebentar pelas costuras».

O bangui-bangui continua, o mal ali à espreita no Mali enquanto arranjam maneira de ver s'o dão por acabado no Sudão: vão estar ocupadíssimos com coisas importantes, para se debruçarem sobre as suas preocupações.

Na África austral também há problemas sérios, que justificariam a atenção da respectiva organização sub-regional, bem como, num âmbito mais alargado, da UA, em especial através do seu Conselho de Paz e Segurança.

Pegar o boi pelos cornos

Sendo eu scalabitano, capital dos forcados, não posso deixar de me insurgir contra o tom pejorativo que o anónimo que se envolveu em polémica com o Filomeno Pina, no blog do irmão Doka, quis atribuir ao termo forcado. Aqui, na minha terra, um forcado improvisado e sem preparação que ousa desafiar (as más línguas dirão que está bêbado - e não andarão longe da verdade - mas isso não é chamado ao caso) o touro na picaria, tem todo o valor.

Uma coisa é a gente fina, que anda lá em cima do cavalo a ferir o animal, simulando reminiscências de caça com requintes de malvadez; outra, de valorizar, é a luta mano a mano, sem armas, com o objectivo de o imobilizar. Enfrentar, olhos nos olhos. Como o faz Filomeno Pina, que não brinca em serviço. Sobretudo ao serviço da Guiné-Bissau. Vamos falar de coisas sérias?

Portugueses na Diáspora

Depois de ter gasto cerca de seis milhões de euros para «tentar repatriar» uma comunidade portuguesa na Guiné-Bissau que nunca se sentiu ameaçada, eis que o mesmo Governo perdulário prejudica de forma preocupante a vida a essa mesma comunidade.

Ver o grito de alerta da Associação representativa dessa comunidade (que em Abril do ano passado se recusou a ser salva pela operação Manatim), a quem cortaram agora o cordão umbilical, por dá cá aquela palha. Uma vez mais, a hipocrisia venceu.

Este governo discrimina as comunidades portuguesas: com a angolana, está disposto, se necessário for, (como já mostrou) a humilhar-se; parecendo desprezar a comunidade guineense, que, pela pequena dimensão, considera um simples joguete diplomático.

Uns são filhos, outros enteados. Este Governo é fraco perante os fortes, mas quer fazer-se forte perante aqueles que julga perceber como fracos. Seis milhões de euros sobravam para oferecer uma viagem TAP de ida e volta a Lisboa a cada português em Bissau.

Podem guardar o troco. Obrigado, PN

Gorgolejão

O politólogo editor do Blog ítica, acaba de publicar mais uma das suas tiradas inócuas, convencionais e ressabiadas. Gorgolejo é o que se recomenda para a espinha atravessada na garganta. Quem tem uma trave à frente dos olhos, tem tendência a apontar o cisco no olho do vizinho. Tal como o Governo português, também Paulo Gorjão «profetizou» a rápida queda (poucos dias lhe dava) daquele que agora (passados quase dois anos) chama de «governo de facto» (e a «reacção da comunidade internacional» que propala em tons ameaçadores também não é novidade, é mesmo um pouco dejà vu...) Essa é a espinha atravessada na sua garganta. Não espere que lhe dêem palmadinhas nas costas, precisa mas é de um valente gorgolejão.

Pode ser uma resposta um pouco infantil, mas, como foi a moda do dia, não resisto:

«Quem diz é quem é!»

Inexistência de condições de segurança

Não se percebe por que razão o PGR insiste na deslealdade e injustiça da acusação ao Director da Polícia Judiciária, que se justificou, no referido momento, com a inexistência de condições de segurança para levar a cabo tal incumbência. Quem leia esta notícia da Lusa (obrigado, Umaro), poderá ser levado a pensar que o Procurador duvida de tal facto. Pretende que o Tribunal passe um atestado da evidência? Ou é uma lavagem de mãos, como Pilatos e Delfim?

O máximo de desinformação

Jorge Heitor voltou a comentar a situação na Guiné-Bissau, mostrando-se pouco informado sobre a realidade. As autoridades guineenses não vendem bilhetes de avião (pelo menos ainda), muito menos passam vistos para Portugal.

Quanto à presença de Fernando Vaz, cidadão português, em Lisboa, não estou a ver porque o estranha: trata-se de um elo de ligação. Mais improvável, seria o ex-jornalista estar em Bissau, a inteirar-se melhor da situação.

Insinuar uma «conspiração» interna e insuspeitas amizades junto do Governo português revela uma imaginação muito fértil. Disparates de quilates! Obrigado, Ditadura do Consenso

Imprecisão de Fernando Vaz

Fernando Vaz, em entrevista à TSF retomada pela RTP, afirma que Cavaco Silva revelou precipitação e um posicionamento infantil, ao ir a correr participar na «brincadeira» de mau gosto contra o bom nome da Guiné-Bissau. Infantil ainda parece simpático; senil seria mais adequado. E, como sugeriram, imbecil também não ficaria mal. De qualquer forma, ouvido o audio, o governante classificava atitudes de Estado, posicionamentos institucionais, não brindou propriamente com esse epíteto a pessoa do Presidente da República portuguesa.

Opinião MDM

Não acho Filomeno um doente mental, antes pelo contrário, um ser altamente pensante e racional, pese embora podermos discordar de algumas das suas ideias, o que é natural. Até posso entender os elogios atribuídos ao Kumba Yalá, como uma forma de o sensibilizar a abandonar a sua intenção de ser de novo presidente, pois realmente a Guiné precisa de mudança e Kumba faz parte de um passado a esquecer. Foi presidente e não foi um bom presidente. A questão central que me preocupa é toda uma onda de supervalorização das qualidades intelectuais e patrióticas de Kumba Yalá que na realidade não existem. Como intelectual Kumba está ultrapassado. Nunca produziu uma obra digna de reconhecimento e de algum valor intelectual. E como estadista foi um desastre. Não acredito que as memórias sejam tão curtas a este ponto!

Obrigado, Malam Dindim Mané

Balas de algodão doce

Ao ler a resposta de Filomeno Pina aos cidadãos pró-Kumba, compreendi o tom de irritação em que este o fez, pois nota-se de início apenas simples animosidade e vontade de contrariar, sem deixar qualquer espaço de respiração, no texto, para sequer uma opinião ou uma discussão construtiva.

Por isso me parece bastante injusto o comentário que o Doka acabou de publicar, que é ainda mais depreciativo, para as competências e boa vontade de Filomeno Pina, o qual lançou bastantes mais desafios para reflexão e sempre com todo o amor. Ironizar com trabalho de equipa não fica bem.

Nt'chamada má

A não demissão do Ministro do Interior e dos Negócios Estrangeiros arrisca-se a ser mal entendida junto da opinião pública portuguesa e mundial. O Presidente, ao reter a «disponibilização» dos seus lugares, parece querer evitar a todo o custo uma remodelação ministerial, a qual parece impor-se. Mais do que uma simples «remodelação», julgo que é absolutamente necessária uma redefinição do modelo de governação, cuja importância estratégica e relevância para o futuro, não permite que fique dependente do resultado de eventuais eleições.

Cabe às Forças Armadas, um papel de relevo, segundo a Constituição, na interpretação dos anseios colectivos da alma nacional. Viva a aliança da Força com o Povo, num pacto de estabilidade, transparência e responsabilidade de regime, encarnado num projecto claro e consistente, envolvendo a Diáspora e as forças vivas do país. Constatada uma vontade convergente, será lógico convidar-se o Povo a exercer directamente a sua soberania, como recomenda a Constituição, selando assim uma nova esperança com original LEGITIMIDADE.

Proposta de «religação»

Um triunvirato de académicos, da área da «Ciência» da religião, na Universidade Lusófona, produziram um oportuno documento, para o Público. Não tanto pelo conteúdo propriamente dito, mas mais pelo sentido de oportunidade. Parabéns.

Qual a raiz etimológica de religião? Ora! Precisamente essa: religação. Neste contexto, é um pouco pretensioso falar em «ciência», talvez fosse mais adequado (logo, mais propriamente científico) reconhecer que se trata sobretudo de uma Arte.

Interessante que a proposta cai precisamente num momento em que o Doka lançou um apelo no mesmo sentido, dirigido à comunidade virtual guineense, com especial ênfase para os blogues com quem já manteve algumas disputas e desavenças.

Não podemos mudar o mundo, se primeiro não fizermos nós próprios um esforço para mudarmos. E o mundo está especialmente carente de modelos e de bons exemplos. Se o «piorzinho» do «mundo», a Guiné-Bissau, se endireitasse!...

Esse seria um grande pedido para 2014. Também eu me quero associar ao espírito da iniciativa, e lembro aqui uma grande verdade publicada pelo retornado (um bloguista «passivo», que não tem blog mas participa activamente com comentários).

Comentava este, em tom de mágoa, que a Guiné-Bissau poderia ser um magnífico balão de ensaio, para as Nações Unidas, uma experiência piloto, que ajudasse o mundo a perceber o quanto há a ganhar numa nova fórmula de desenvolvimento.

A democracia, nesse contexto, parece mais um empecilho que um calço, como reconhecem os autores do artigo, sugerindo outras fontes de legitimidade, filão aliás já explorado pelo Fórum dos Partidos, bem como pelo Porta-Voz do Comando.

Se, na «amostra» de mundo mais diversa, onde se multiplicam com facilidade as ocasiões de divergências e desentendimentos, ocorrer um «clique»... Não resisto, neste contexto, a «profetizar» que a Guiné-Bissau está destinada a grandes coisas.

Igualmente imbuído de espírito natalício, agradeço ao Progresso Nacional e Ditadura do Consenso - ver links à direita

Angola volta à carga

Novamente através do Conselho de Paz e Segurança da União Africana, presidido por Angola, chega a intenção de reforçar (decerto com angolanos) a força da CEDEAO em Bissau; segundo o seu representante local, que, para além de porta-voz da UA, aparentemente também é porta-voz de Ramos-Horta (por sua vez porta-voz do Secretário Geral da ONU), este apoiaria essa intenção...

Obrigado Progresso Nacional >

Angola defende o «policiamento» africano do continente, tendo ainda, há poucos dias, o seu Ministro dos Negócios Estrangeiros, num resumo do ano de 2013, no Jornal de Angola, criticado a França pelas suas intervenções no Mali e na República Centro-Africana. «Angola continua a manter a sua vocação de factor de paz, estabilidade e desenvolvimento no continente». Um modelo, portanto.

Por outro lado, talvez estejam a abusar da paciência da CEDEAO, organização que não deverá estar muito interessada em desempenhar o papel de pau mandado. Os renovados e insistentes oferecimentos do regime angolano, com a mal escondida intenção de se (voltar a) imiscuir na política interna guineense (muito longe de casa!) já não são novidade, é mesmo uma tecla que está completamente gasta.

Depois de tanta pressão (e falta de respeito), o melhor a fazer será dissolver e repatriar a força da CEDEAO em Bissau (enviá-la por exemplo para o Sudão do Sul, para o Mali, ou para a República Centro-Africana, onde há guerra e estão a morrer muitas pessoas), que não tem outra serventia para além da de motivar propostas indecentes. Antes de meter a colher, é preciso ter propostas.

tap, tap, tap

«Absolutamente inaceitável» é como o Ministério dos Negócios Estrangeiros português classifica o caso do encaminhamento dos 74 sírios no avião da TAP. Embora o pretexto da comunicação fosse a divulgação do relatório da comissão de inquérito guineense, nem uma palavra sobre as suas conclusões, insistindo mesmo na tese da «coerção» e não referindo o aval que teria vindo de Lisboa.

A expressão «absolutamente inaceitável» é claramente desadequada: utilizar-se-ia com propriedade se houvesse uma proposta ou um acto em curso; ora o caso foi pontual e está encerrado, o voo aterrou tranquilamente em Lisboa, a maior parte dos passageiros nem sequer se tendo apercebido do «desvio» à normalidade. O que é que Rui Machete não quer aceitar? O avião já lá vai...

Não quer aceitar a realidade, a situação política «de facto», vigente no país, como reconhece. Depois de ter sido desautorizado, vem uma vez mais fazer uma declaração extemporânea e abusiva para a própria transportadora, que em última análise é a responsável técnica pela análise acerca da «existência de condições de segurança no aeroporto de Bissau», sem interferências políticas.

No entanto, como sempre, no comunicado foge-lhe a boca para a verdade, reconhecendo que está em curso um processo de reavaliação do caso, na expectativa que sejam dadas garantias, através de elos de ligação entretanto estabelecidos com as autoridades de facto, no sentido de que não voltem a ocorrer situações similares, de forma a permitir «a retoma da rota» da TAP para Bissau.

Ver notícia.

Segurança interna

O Ministro do Interior terá invocado motivos de «segurança interna» para «ordenar» o embarque dos sírios, segundo noticia o Expresso baseado nos resultados do inquérito ao caso, publicado hoje; não sendo muito esclarecedor que o inquérito seja omisso quanto a isso.

A comissão de inquérito apurou igualmente não ter existido qualquer coacção física (e muito menos «armada») sobre a tripulação do avião ou sequer o chefe de escala; segundo a Lusa a ordem terá sido «visada» por um Director de Escalas da TAP, a partir de Lisboa.

Quem salva Kiir?

O porta-voz do governo sul sudanês admitiu a perda de Bor. (não, não é na Guiné-Bissau)

O Presidente insiste em tentativas de «diálogo», mas o seu rival, na resposta, limita-se a repetir incansavelmente: «Kiir para a rua, Kiir para a rua».

Resposta a um anónimo

Um anónimo defendeu ser «deselegante embaraçar as potenciais candidaturas», mas não se percebe bem se defende que seja o Supremo Tribunal a fazê-lo... Ora é precisamente porque Kumba é livre de se candidatar, que teria imenso valor a sua atitude activa de abandono (honrando Mandela), desmascarando assim, com esse gesto, a «esperança quimérica» de Cadogo, de que fala.

Mais vale um lugar de Senador vitalício e o eterno respeito dos guineenses, que uma efémera cadeira de Presidente enlameada.

Ver Bambaram di Padida 

Paulo Gomes candidato a Primeiro-Ministro

O candidato Paulo Gomes parece andar com problemas de identidade quanto às suas futuras atribuições presidenciais, referindo-se ao «seu» Programa Nacional de Desenvolvimento, desdobrando-se em promessas eleitoralistas pouco consistentes, quando a procissão ainda vai no adro. Um pouco de contenção e atenção à realidade, só poderá melhorar a sua prestação. Ver Progresso Nacional >

Matchundadi

Felicitações ao irmão Filomeno Pina, pela bela e oportuna Carta Aberta ao irmão Kumba Yalá, apelando ao seu sentido de Estadista. Kumba Yalá teve o grande mérito, como presidente, de saber afirmar a sua identidade; pena que depois nem tudo tenha corrido pelo melhor...

É um sentido apelo a uma verdadeira matchundadi; a da inteligência e respeito. Por isso, no seu último artigo, o psicólogo falava igualmente de temperar esse sentimento masculino, assertivo e identitário, com o feminino, num fértil casamento com uma emergente mindjerdadi.

Trata-se agora de construir uma Nação, e a livre opção de Kumba seria sem dúvida um grande passo (uma bofetada de luva branca e barrete vermelho) no sentido de uma verdadeira reconciliação nacional! A da razão, como defendia ontem Adulai Indjai. Estamos juntos. Mantenhas di ermondadi.

Adulai é nome próprio, não uma invectiva golpista (mas desde já reconheço que me tornei um adulador de Indjai).

Portugal dá braço a torcer

De forma atabalhoada, o Governo português acaba de reconhecer as autoridades de facto na Guiné-Bissau, ao nomear, em Diário da República de hoje, o Coronel Armindo da Costa Caio, ao abrigo da figura de «elo de ligação», recorrendo a um Decreto-Lei de 1994 (139) consubstanciado em elementos das Forças Armadas ao serviço do Ministério da Administração Interna.

Entre as suas atribuições, «servir de elo de ligação entre as forças e serviços portugueses e os seus congéneres da República da Guiné-Bissau»; «colaborar com os serviços competentes da República da Guiné-Bissau»...

Este passo à frente, denotando a vontade de caminhar no sentido da normalização das relações diplomáticas com a Guiné-Bissau (se bem que lance uma certa confusão inter-ministerial, desautorizando, de alguma maneira, o Ministério dos Negócios Estrangeiros), permite esperar que se deva a pressões da TAP, no sentido de semelhante normalização, repondo o destino Bissau na sua oferta.

Preocupação & Pedido

Julgo que as autoridades de Transição devem compreender o Presidente da Administração da TAP, colocado entre três fogos: o Governo Português; a confiança nas autoridades guineenses (que teve o mérito de manter «durante» o 12 de Abril do ano passado); e os accionistas (dos quais depende, claro, o seu bom nome como melhor gestor português - mesmo não o sendo de verdadeiro passaporte), preocupados com a multa milionária que poderão ter de pagar.

Antes de o irmão Fernando ter de inscrever nas contas da empresa uma provisão para o próximo exercício económico, julgo que o Governo da Guiné-Bissau deveria dar garantias à empresa (em termos comerciais, claro, e não diplomáticos), prontificando-se para tal eventualidade. Podem fazê-lo, aliviando assim a tensão entre a Guiné-Bissau e a TAP; não custa nada para já, será apenas preciso recrutar uma equipa de advogados guineenses à altura e está no papo.

Quanto ao novo destino da TAP, Bissau, um pouco de senso comum e um protocolo estrito daqui para a frente, aplanarão sem dificuldades as pequenas arestas que ainda possam subsistir. Como a empresa, não tendo razão para duvidar da boa-fé da proposta, tem conhecimento das dificuldades de tesouraria a que fazem face as actuais autoridades em Bissau, se os irmãos timorenses aceitassem servir de simples fiadores, poderia ajudar ao rápido desenlace.

PS Parabéns ao editor do blog Ditadura do Consenso, pela rábula da nova companhia aérea concorrente da TAP. Está com piada. «Rir é o melhor remédio».

Tradução livre II

A Rádio ONU veio confirmar a intenção já manifestada por António Patriota (ex-MNE brasileiro), de visitar a Guiné-Bissau no princípio do ano. Ver notícia.

No entanto, o nome da sua Comissão é claramente desadequado, mesmo se, na tradução para português (bastante livre) conseguiram disfarçar um pouco melhor: o tradutor está de parabéns, pois tem a noção disso, e fala da sigla (PBC), mas não diz o que quer dizer para não deixar o «rabo de fora».

O PB da Comissão vem de Peace Building; ora o building é uma acção positiva, estruturada, lançando alicerces onde não existe senão um terreno vazio. Mas na Guiné-Bissau não há guerra, para ser preciso «construir» a paz de raiz. Nation Building, ainda se percebia. People Empowering, ou qualquer outra coisa...

Mas voltando à referida Comissão das Nações Unidas: a tradução para português faz um downgrade do Building para Consolidação (da Paz). Consolidar, não podendo ser considerado sinónimo, continua a não se ajustar à realidade, mas tem no mínimo o mérito de ser claramente bem menos pretensioso.

(pelos vistos os tradutores são melhores que os políticos, na ONU).

Verdadeiros patriotas respeitam as pátrias dos outros, sem preconceitos, condições ou agendas. O senhor candidato a pedreiro tenha a liberdade e humildade suficiente para saber apreciar a hospitalidade da casa guineense antes de começar a fazer a massa.

Leão desgrenhado

Muitos interesses em jogo, com mais de 120 «diplomatas» americanos a serem intempestivamente repatriados. E mais uma guerra local de interesses globais. Para um país novo, violando um tabu fronteiriço continental com bem mais de 120 anos, não é um bom augúrio.

Balcanização africana? Fantasmas étnicos fomentados por interesses petrolíferos? O leão não vai ficar bem na fotografia, com essa Juba. Todos foram (hipocritamente?) colocar flores no túmulo de Mandela, mas não basta elogiá-lo: seria preciso respeitá-lo igualmente.

Esta ordem mundial só serve aos países desenvolvidos; o seu conforto é mantido à custa de guerras periféricas, fomentando modelos interesseiros de apropriação pessoal das lideranças, em vez de verdadeiros Estados de Direito, alicerçados no desenvolvimento.

Todos golpistas

Porém, não se pode dizer que os novos golpistas são piores ou melhores, mas pode-se, isso sim, esperar e desejar que não sejam derrubados para evitar que a história se repita, mais uma vez, graças a incapacidade de construir um verdadeiro estado de direito.

Publicado pelo Didinho, um magnífico artigo, de Adulai Indjai: «Golpistas em nome do Povo, pelo Povo e para o Povo». Nem sempre é fácil separar o trigo do joio. Há que ler e reler...

Está na altura de inverter a situação, cujo diagnóstico dos males está bem estabelecido, mas alterando o guião: «Estadistas em nome do Povo, pelo Povo e para o Povo». É a hora.

Golpista vem de golpe. Estadista vem de estado. Acabaram-se os golpes e os estados falhados. Agora ou nunca. Viva a verdadeira matchundadi e mindjerdadi da inteligência e da razão.

«Controlo total»

O Presidente do Sudão do Sul, encurralado no seu Palácio, três dias de confrontos e meio milhar de mortos depois de ter anunciado que controlava inteiramente a situação no terreno, tenta agora ganhar tempo, fazendo um apelo ao seu rival para encetar conversações...

O expansionismo angolano em África, sob o modelo de marketing da autocracia totalitária, pelos vistos não acerta uma, a estrela de José Eduardo dos Santos está definitivamente a perder o brilho. Já os franceses também perdem, não conseguindo o controlo Total.