quarta-feira, 18 de novembro de 2026

DéFAYEance

O presidente do Senegal acaba de ser expulso do PASTEF, partido ultra-maioritário na Assembleia Nacional (representatividade de 79%), consumando a ruptura há muito latente, mas posta em banho maria durante a época chuvosa. O verdadeiro Presidente, Mansa Sonko, prepara-se agora para transferir para a rua o conflito institucional que o opõe ao seu testa-de-ferro trânsfuga, que se deixou comprar por Paris, traindo o pan-africanismo que defendeu para conseguir ser eleito.

Qual o palco para o conflito? Claramente, o processo de revisão constitucional. Há seis meses, quando Faye demitiu Sonko do cargo de Primeiro-Ministro, o então presidente da Assembleia demitiu-se instantaneamente para ceder a Mansa o seu cargo, fidelidade realçando o contraste com a atitude do ingrato e traidor Faye, usurpador da presidência. Sendo a surpresa um factor determinante, não deverá tratar-se da revisão proposta há seis meses, mas de nova proposta mais agressiva.

O processo de revisão da Constituição tem várias fases: a iniciativa, a adopção, a aprovação e a promulgação. Tanto o PR como os deputados dispõem do direito de iniciativa para tal revisão, considerando-se o texto adoptado por maioria simples, seguindo para a fase de aprovação, a qual, ao critério do presidente da república, pode ser resolvida mediante referendo ou com uma maioria superior a 60% na Assembleia; embora só depois de promulgada pelo PR ganhe força de Lei. 

Essencialmente, o presidente só pode ser legalmente demitido pela Assembleia por traição (basta a mesma maioria qualificada de 60%), sem, contudo, especificar em que esta consiste. Por essa razão a proposta de revisão apresentada no primeiro semestre deste ano se destinava a clarificar e ampliar tal conceito. Faye rodeou-se de advogados, tenta aliciar o Conselho Constitucional, insinuando mesmo adiar a "promulgação" para dia de São Nunca, abusando das prerrogativas do cargo.

Por essa mesma altura, desesperado, Faye chegou a anunciar que sujeitaria a referendo qualquer proposta de revisão da Constituição que a Assembleia de Sonko viesse a aprovar. Será que espera ganhar na rua (que é de Sonko) aquilo que usurpou? Mesmo garantindo o controlo dos media e de alguns sectores judiciais, o presidente está claramente a fazer uma avaliação errada da sua força no terreno. Resta saber se as forças policiais e militares lhe vão obedecer, reprimindo o povo.

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