Exército forma Governo

No Burkina Faso, o Tenente-Coronel Zida, indigitado pelo Exército para conduzir a transição e que havia assumido a chefia do estado, depois da deposição de Compaore, foi o escolhido para o cargo de Primeiro-Ministro: Kafando, que sucedeu a Zida no posto e é o novo Presidente, anunciou hoje a escolha (que muitos antecipavam).

A França está a desenvolver esforços diplomáticos para conseguir que a União Europeia e os Estados Unidos condenem a opção antes das respectivas tomadas de posse, marcadas para depois de amanhã, argumentando com a tese de «Golpe de Estado». No entanto, podem tirar o cavalinho da chuva, basta lerem com atenção as declarações de Zida, que já desfez esse equívoco, à intenção da União Africana: «O que se passou no Burkina Faso foi um levantamento popular, não um Golpe de Estado».

A má vontade dos franceses em relação a Zida (depois de a AFP dar o tom, transparece nas primeiras reacções do Le Monde e Jeune Afrique) é, para já, um bom sinal: há a possibilidade de estarmos perante um homem íntegro, dificilmente manipulável, o que evidentemente não agrada a Paris.

FrançAfrique voa em socorro de Déby

A imprensa francesa assinalou, como novidade absoluta, no mais de meio século que já dura a V República, a «usurpação» de funções presidenciais pelo Primeiro-Ministro. É que a função de «Chefe» da tropa tem tradicionalmente (tal como a política externa, aliás) sido «coutada» do Presidente. Será a fraqueza de Hollande que motiva este gesto? Ou a urgência de evitar uma derrocada fatal na zona, o propagar da onda de choque do Burkina? A França perante a encruzilhada de todos os perigos? Já se fala em aumentar o dispositivo da operação «Dunas», enquanto os militares no terreno «s'embourbent»...

Em mais de meio ano de função é apenas a segunda vez que o Primeiro-Ministro Valls sai em visita oficial para fora da Europa. E desta vez, nada estava previsto, é claramente uma situação de urgência! Tratará o Manel de se impingir à Conferência de Chefes de Estado da CEEAC? A visita a instalações militares francesas no Tchad parece mais um recado para o Exército tchadiano, para que não deixe cair Déby... O papel da França está cada vez mais difícil, arriscando de «s'enliser» em profundidade no deserto, numa inglória e ingrata campanha contra o Islão, que só servirá para atiçar mais ódios na comunidade muçulmana residente na metrópole... e, perniciosamente, apresentar como resultados precisamente o contrário dos esperados, ou seja, um aumento do risco de atentados terroristas (porventura endógenos).

UNITA recusa papel

A UNITA, em comunicado emitido há pouco, respondendo às acusações do Ministério do Interior, recusa vestir a carapuça de bode expiatório para as «crises de identidade» do MPLA (que dá manifestos sinais de desnorte):

«A UNITA nada tem a ver com os problemas internos do MPLA e repudia veementemente a tentativa deste Partido-Estado de atirar areia para os olhos das pessoas, ao procurar atribuir à UNITA as causas das suas profundas contradições e crises de identidade.»

(...)

O único desafio agora é o de ideias e aquele que não tiver capacidade para exibir a força de seus argumentos, perde e não deverá fazer recurso aos argumentos da força, porque a Constituição não permite e a Democracia não se revê neles.»

Sintomático: Jornal de Angola ataca Portugal

Uma vez mais o diário do regime critica Portugal, por ter acolhido a recente visita de Samakuva a Lisboa, a qual teria sido o início de uma conspiração...

Nem me vou debruçar sobre o choradinho do costume, quero apenas realçar um pormenor em particular:

“Os portugueses têm que decidir de uma vez por todas se querem ou não os angolanos como parceiros” e que se Portugal “quer desenvolver a cooperação com Angola, não pode haver perseguição a cidadãos angolanos".

Porque o texto poderia ser devolvido à procedência:

Os angolanos têm de decidir de uma vez por todas que, se Angola quer desenvolver a cooperação com a Guiné-Bissau, não pode haver perseguição a cidadãos guineenses.

É um abuso falar genericamente de «angolanos»... (quando se referem apenas àqueles que investem em Portugal: essa é uma ínfima fracção dos angolanos), para apelar ao sentido nacionalista, numa reacção contra Portugal (com as ameaças da praxe), para servir de cortina de fumo. É preciso desassociar os angolanos, por um lado; do regime e dos seus beneficiados, por outro, os quais são uma amostra não representativa do todo...

É que a perseguição, de que falam, aos «cidadãos» angolanos, traduz-se simplesmente nas notícias (não passando, na maior parte das vezes, de verdades consideradas inconvenientes) e, pelos vistos (não, estes não são os «gold»), não os incomoda minimamente.

Já a perseguição que fazem aos cidadãos guineenses em Angola é na própria pele, sem respeito pela vida humana.

Na vida, há limites para tudo, até para a hipocrisia! 

Continuam as manifestações de jovens no Chade

Apesar do bloqueio informativo a que o país está sujeito, os activistas conseguiram fazer chegar imagens ao exterior e soube-se que a repressão do regime continua a fazer vítimas entre os jovens manifestantes: numa marcha realizada ontem em Boctchoro, foram disparadas balas reais para dispersar a multidão, fazendo um morto e dois feridos, a acrescentar ao balanço das mortes ocorridas na última semana.

Entretanto, a mão cheia de manifestantes, todos muito jovens, abatidos no passado dia 11, passaram a ser considerados mártires, com muita gente criticando o regime por ter impedido a divulgação dos seus nomes. O cúmulo da arbitrariedade, querer privar as pessoas da sua identidade, «apagar o ficheiro», quando acabaram generosamente de dar a vida por uma causa que consideravam nobre.

O Presidente tenta manter todas as aparências de normalidade, tendo recebido a comissão preparatória da XVI conferência de Chefes de Estado da CEEAC (Comunidade Económica dos Estados da África Central), homóloga da CEDEAO, organização sub-regional delimitada, a Norte, pelo Chade, e, a Sul, por Angola, da qual Déby é o actual Presidente em exercício. Durante a próxima semana, deverão (?) chegar a N'Djamena não só os Chefes de Estado dos dez países membros (incluindo dois pertencentes à CPLP, São Tomé e Príncipe e Angola) mas igualmente muitos jornalistas para cobrir o evento... Como conseguirão estes fazer o seu trabalho sem ligações ao exterior e sem internet? por sinais de fumo, como na pré-história? Estarão criadas as condições de segurança para a presença dos Chefes de Estado desses países? A acompanhar...

Entretanto, rumores relacionados com a abertura do processo aos antigos colaboradores do ex-Presidente Hissène Habré, referem que Macky Sall, com o oportuno apoio do embaixador itinerante americano Rapp, prepara uma «armadilha» ao Presidente do Chade, durante a presença prevista deste para participar na cimeira da francofonia que terá lugar em Dakar nos dois últimos dias deste mês, prendendo-o para o entregar ao Tribunal competente, para ser igualmente julgado por crimes de guerra. Terá mesmo sido afirmado que, se aquele não se prestar a deslocar-se a Dakar, seria emitido um mandato de captura em sua intenção...

Estão reunidas as condições para uma revolta de larga escala em Angola

Quem o disse à Lusa foi AguaLusa, escritor angolano e homónimo do Presidente do país (ambos são José Eduardo), a propósito do lançamento, na próxima quinta-feira, do seu mais recente livro, «A vida no céu».

Ficam alguns extractos do artigo, para abrir o apetite:

«O pior de tudo é a falta de inteligência [do regime]. A mim, o que me assusta mais, sempre, é a estupidez. A estupidez é aquilo que me aterroriza mais. E quando a estupidez tem poder, isso então é particularmente assustador", considera.

Na sequência da "falta de inteligência", vêm "a corrupção, a maldade". Mesmo "a violência é uma desistência da inteligência", vinca. Angola "é uma falsa potência", uma "ilusão", sustenta. (...) "Angola, infelizmente, tem ainda um caminho muito longo a percorrer no sentido do desenvolvimento básico. A esmagadora maioria dos angolanos sobrevive com quase nada, um dólar por dia", recorda Agualusa.

"Está tudo por fazer", resume.»

Não deixe de visitar a página oficial do escritor :

agualusa.pt

Testemunho lacónico

A opinião de uma jovem angolana, relativamente aos sinais de desespero do regime, bem patentes no recente comunicado do Ministério do Interior (no qual se descortina uma súbita «vizinhança» de Angola com o Burkina Faso):

Eu, tal como milhões de mais novos, também partilho da constatação de milhares de mais velhos, expressa recentemente em Lisboa por um mais velho, o Presidente da UNITA, Dr. Isaias Samakuva, nas seguintes palavras: “os mais velhos dizem que Angola precisa de uma nova independência”. A afirmação deste facto, que não foi contestado pelos mais velhos do MPLA, provocou a histeria de alguns integrantes da guarda pretoriana do regime. E sem qualquer racionalidade. Incapazes de argumentar o contrário, optaram por subverter o Direito e recorrer a ameaças pidescas e outras verborreias, tão só porque contra factos não há argumentos.

Repúdio de Umaro Djau, sobre a situação dos guineenses em Angola

Hoje, não vou falar dos guineenses que já perderam a vida em Angola (imigrantes comuns), e outros desaparecidos (entre eles jornalistas), mas concentrar-me-ei no presente e no futuro. Quanto ao futuro, até poderia ser diferente, mas, o presente é deveras preocupante.

E falando do presente, hoje recebi esta mensagem triste de um concidadão residente em Luanda (Angola) e não podia deixar de partilhar convosco, cito: “…há muitos cidadãos guineenses (em Angola) que estão presos, estes não são libertados e nem repatriados, até parece que não há nenhum representante diplomático que pode resolver esta situação…”.

Na minha opinião, as autoridades da Guiné-Bissau devem proceder de imediato para ajudar a colmatar a precariedade, os abusos, as torturas, as prisões, os roubos e todas outras formas de violações dos direitos dos nossos concidadãos em Angola.

Reconheço o facto de muitos deles estarem a viver numa situação de ilegalidade, mas ser ilegal em termos de imigração não justifica as mortes, as prisões, as pilhagens e tantos outros relatos que diariamente nos chegam de Luanda.

Perante a ineficiência da nossa representação diplomática naquele país lusófono, desafio o Secretário de Estado das Comunidades, Idelfrides Gomes Fernandes, para se deslocar a Luanda (como fez recentemente a Portugal) para se inteirar da situação da nossa representação diplomática, tal como da situação dos nossos imigrantes.

Ao fazê-lo, estaria o Sr. Secretário de Estado a prestar um nobre serviço público e humanitário não só em prol das nossas comunidades na diáspora, mas, também, em benefício da Nação guineense e em defesa dos nossos superiores interesses.

Chegou a hora de partilharmos a dor e o sofrimento deles, mas, também, ajudar-lhes sobretudo a encontrar melhores soluções para as suas situações que, directa ou indirectamente, não são alheias à Guiné-Bissau.

Para as autoridades da Guiné-Bissau diria o seguinte: A LIDERANÇA, UMA BOA LIDERANÇA, É SABER TOMAR MEDIDAS IMPORTANTES E DECISIVAS EM MOMENTOS DIFÍCEIS. E assim exige a situação dos nossos imigrantes em Angola.

E para as autoridades de Angola diria o seguinte: se a lusofonia e os laços históricos e de irmandade não bastassem, peço então que cumpram com as suas obrigações, tratando como seres humanos os imigrantes que se encontrem em Angola como gostariam que os seus filhos fossem tratados noutros países, tendo em conta as relações políticas, económicas e comerciais entre os dois países.

Bem hajam

Mais uma macacada noticiosa

Dos primatas nas notícias, confundindo a EuroAtlantic com a TAP, que não escapou ao irmão do Bambaram di Padida.

Amnistia Internacional condena Angola

«O Governo do Presidente José Eduardo dos Santos tem de parar imediatamente com as mortes extrajudiciais, os desaparecimentos forçados, as detenções arbitrárias e a tortura daqueles que se opõem ao regime de 35 anos às mãos das forças de segurança do país», insta a Amnistia Internacional no novo relatório que documenta a situação de direitos humanos em Angola desde 2011 até ao presente.

«A mudança é irreversível e não depende nem das eleições, nem dos regimes fraudulentos que deles emanam. A juventude despertou e não mais estará disposta a calar-se, por mais que nos batam, que nos fraturem cabeças, que nos metam cocaína na bagagem, que nos raptem, que nos assassinem. A democracia está a ser imposta por nós, sociedade civil, e os governos irão ter de se vergar às vozes dissonantes porque só com outro 27 de Maio (o genocídio perpretado pelo MPLA em 1977 que aniquilou duas gerações de intelectuais angolanos) poderão ter um reinado tranquilo.» Luaty Beirão [rapper angolano, com estatura de estadista, que foi alvo, há cerca de dois anos, de uma miserável cabala do regime para o incriminar em Portugal, colocando-lhe droga na bagagem que transportava para Lisboa]

O rap é a melhor arma. Estamos à espera dos próximos sucessos via YouTube, que caiam no ouvido!

Eis o exemplo amador de um jovem tchadiano, com uma pequena canção artesanal que publicou ontem, cuja falta de qualidade não lhe tira o mérito experimental, em que faz um paralelo entre a (falta de) corrente «eléctrica» e o «ânimo» de um país. O refrão é «Onde estás tu, corrente, onde estás tu?» O mesmo Mustafá, tem outro interessante artigo, com cerca de um mês, que se revelou premonitório, à luz dos últimos acontecimentos, no qual defende a utilização das redes sociais.

Apelo à cidadania

Opinião de Reginaldo Silva, concordante com a «insónia» do regime.

Acho que ninguém gosta de viver num “país complicoso”, mesmo que tenha a mais opulenta das “dolce vitas”, a marcar-lhe o compasso do quotidiano de forma tão sorridente.

No nosso dicionário informal, um país com tais características é aquele onde as assimetrias sociais por serem demasiado pronunciadas acabam por ser geradoras de preocupantes e crescentes doses de instabilidade social e política.

São estas doses que depois põem em causa aquele mínimo de estabilidade vital, que acaba por ser um bem público tão importante que ninguém quer prescindir dele, mesmo tendo a possibilidade de comprar e de se rodear de todos os meios que garantam a sua segurança pessoal e familiar.

Em abono da verdade, continuo a pensar que todos, sem excepção, entre muito ricos, ricos, remediados e pobres, gostariam de levar a sua vida na maior das calmas, sem muitos sobressaltos/stresses e sem terem necessidade de comprarem carros à prova de bala, de rodearem as suas casas de cercas electrificadas e de contratarem musculados e ameaçadores “body guards”.

(...)
A tendência pelos vistos aponta para o agravamento destas ameaças que já não deixam ninguém dormir sossegado mesmo que aparentemente se tentem passar outras mensagens mais tranquilizadoras.

(...)

A influência da esfera politico-partidária na construção da angolanidade como valor de coesão de todo o país, tem de estar necessariamente acima do debate em torno de quem deve e como deve exercer o poder, seja lá quem for. 

Trata-se de um debate dinâmico que pode mudar a qualquer altura os seus termos de referência, embora Angola neste âmbito já seja uma prolongada e destacada excepção, uma vez que no caso angolano, lamentavelmente, ainda não temos nenhum termo de comparação, pois só tivemos até agora um dos protagonistas a exercê-lo com todas as mutações conhecidas, mas que nunca foram capazes de mexer com a sua essência que se mantém mais ou menos inalterável.

Entendo hoje que já fomos muito mais angolanos do que somos. É do desafio da angolanidade como principio estruturante, que vai depender o futuro de todos, se estivermos realmente a sonhar com um país bom para se viver e à altura das expectativas das suas enormes potencialidades, que tardam em produzir desenvolvimento humano.

Pela forma como hoje as coisas estão a acontecer, muito dificilmente Angola vai dar certo enquanto não nos sentirmos primeiro angolanos e cidadãos e só depois partidários ou simpatizantes.

Ver Club K.

Propaganda gratuita

Naquilo que pode ser entendido como uma manobra de antecipação, o MPLA convocou um «acto de massas» para denunciar a tentativa de «inviabilizar o congresso do seu Partido» convocado para Dezembro.

Por que razão seria inviabilizado esse Congresso? Que raio de ideia! Aliás, justifica-se plenamente, uma profunda reflexão do Partido quanto ao futuro, avaliando o actual «modelo de desenvolvimento» humano.

Mais engraçado é que esse pseudo-«acto de massas» (encomendado, passivo e amorfo), se destina explicitamente a prevenir um verdadeiro acto de massas (espontâneo, activo e assertivo). Reúne-se uma multidão dos «nossos», os «bons», para fazer um apelo à delação dos «outros», os «maus», óbvia e presumivelmente mal intencionados quando se juntam em «magotes» de mais de dois.

Para além desta sórdida invocação da baixa natureza humana, a paranóia do regime atinge um verdadeiro paroxismo, ao atentar contra o espírito da constituição, com a sua adjectivação de «manifestação». As associações neuronais que pretendem forçar, para aprisionar a mente dos angolanos, são relevantes: «manifestações violentas»; manifestações «aberrantes»...

Ora não é isso que nos ensina a realidade:

1) até aqui, todas as manifestações foram pacíficas (e inteiramente legais), pela parte que toca aos manifestantes; só se tornaram «violentas» na desproporção de métodos repressivos empregues pelas autoridades, com base em duvidosos (e pouco legítimos) pressupostos legais.

2) aberrantes? então por que razão as receiam tanto? glória ao Movimento Revolucionário, meia dúzia de jovens sem medo [que há anos lutam pelo despertar do angolano] que assim beneficiam da melhor propaganda que o regime lhes podia fazer: o medo mudou de campo! É o regime a berrar.

Ver Club K.

Maturidade popular e boa governação

A sempre esclarecedora [e reconciliadora] opinião de Filomeno Pina!

Enfim, tudo o que estiver escondido, disfarçado, encoberto intencionalmente para manipular a realidade dos factos, desviar atenções do verdadeiro problema, torna-se prejudicial à organização institucional, por isso, deve merecer atenção, análise e resolução detalhada do mesmo conflito até ao limite possível de satisfação de ambas as partes envolvidas.

Aprendemos com os erros e não só, mas quando uma verdade vem acima, há que aproveitar a maré ou vento favorável e fazer o “resto”. Por exemplo tornar transparente as políticas do Estado e do Governo nesta conjuntura actual do relançamento da Democracia e desenvolvimento do País.

Uma necessidade que o Povo agradece se, “avisar a malta” das decisões politicas tomadas para governar a Nação Guineense.

Nesta relação politica entre o Governo e o Parlamento, reporto-me a um problema comportamental existente, evidenciado neste último “diz-que-diz”, penso que partiu duma – dificuldade de comunicação – entre mediadores das duas partes, o que a meu entender deve merecer reorganização ao nível da estrutura ou canais de informação, de modo a evitar bloqueios de informação fidedigna no futuro próximo.

Só assim podemos evitar mal-entendido entre órgãos de soberania, evitando por exemplo a explosão de “informação” que houve, supostamente do Presidente do Parlamento aquando da sua proposta de alteração de regalias dos parlamentares e, eventual pedido de demissão do Ministro das Finanças!?

Uma notícia que causou mal-estar “viral” no espirito Democrático de Guineenses e amigos da Guiné-Bissau espalhados pelo mundo, aconteceu. Vá-se lá saber o porquê, ao que parece, tudo escapou ao controle e podia ter sido evitado, semelhante “estrondo” com pedido de desculpas pública duma das partes.

No fim das contas feitas sem “prova-dos-nove” tiradas, concluiu-se que afinal foi apenas um mal-entendido entre pessoas muito bem-intencionadas, será?

Seja o que for camaradas, foi um mal-entendido grosseiro entre os mídia e a palavra do Presidente da ANP nesta questão. Um assunto que chegou à rua sem obstáculos, mas logo a seguir “recolhido” à base, dando o dito por não dito, os factos.

Na verdade desta vez o “rei” veio à rua nu, perante um público agora mais atento do que nunca (Povo ka burro) à política do País. Conhecendo bem os seus líderes, resta aguardar serenamente por melhor compreensão e bom senso dos mesmos políticos nesta e noutras matérias politicas.

Porque o Povo quer saber a situação e o estado em que se encontra o Estado da Guiné-Bissau?

Entender que estamos a gastar o pouco que nos “oferecem” neste novo arranque do País, mas, obedecendo prioridades programadas honestamente, só.

Apelamos portanto ao diálogo entre os líderes eleitos para governar o País e levar este sonho de progresso e prosperidade a Bom-Porto. Tarefa dificílima e por isso mesmo, estes dirigentes/líderes são obrigados a entenderem-se (a Presidência, o Governo e o Parlamento) e seguir em frente!

Os ventos são favoráveis, sentimos que o Povo está com a esperança redobrada como nunca até aqui!

O ouriço eriça-se

Depois de o regime se ter «blindado» em 2010, nomeando José Eduardo dos Santos ditador vitalício (diga-se que a UNITA abandonou a Assembleia em protesto e boicotou o voto), a «democracia» finou-se, como afirmou, por essa altura, ao DN, o porta-voz da UNITA, Alcides Alfredo Sakala: «a nova Constituição representa a morte da nossa democracia».

Na sequência do premonitório discurso mantido em Lisboa (precisamente quando estalou o levantamento popular no Burkina Faso, que varreu o Presidente), o líder da UNITA foi ontem fortemente criticado por duas figuras da brigada cinética (cuja obediência canina ao imobilismo do status ku se sentiu ofendida pelas declarações), acusando-o de «apelo à rebelião» (sugerindo, profilaticamente, a utilização da arma secreta do regime, os jacarés).

Uma dessas figuras é João Pinto, a quem a UNITA pagou os estudos, mas que se transformou no fiel guardião do regime de José Eduardo dos Santos. No entanto, para propagandista, não só é de reles qualidade, desmerecendo a nobreza da retórica, como, para além disso, sofre de uma desprezível e inconsistente convicção de superioridade intelectual.

No seu afectado e raivoso libelo de acusação contra o líder da UNITA, veja-se como este se apresenta:

«Curiosamente profissionalmente faço hermêutica jurídica e ensino Ciência Política e Direito Público, por ter estudado aturadamente o Direito, História, Ciência Política e Filosofia Política»

Orlando Castro, na sua reacção, brinda-o com uma série de mimos colocando em relevo essa faceta da opinião desproporcionada que o senhor alimenta em relação a si próprio.

«João Pinto, jurista e deputado do MPLA (entre outras impolutas características) (...) o deputado (entre outras glorificantes funções panegíricas) (...) o (entre outras funções delegadas pelo “querido líder”) jurista (...) o deputado (entre outras fenomenais e igualmente divinas qualidades doadas pelo “escolhido de Deus”).»

Mas isso não é novo: no ano passado, falando no programa “Angola Fala Só” fez uma defesa cerrada do governo angolano avisando mesmo um ouvinte, em directo, de que poderia estar a violar as leis de segurança nacional! A paranóia securitária e repressiva do regime, no seu revestimento legal e relacionamento público, é a principal preocupação deste advogado do diabo que, no seu pedantismo, pretendeu utilizar um provérbio umbundu: «quem não sofreu, não tem maturidade». Transcrevo um comentário esclarecedor, de Alcibíades Kopumi:

«João Pinto és maníaco em pensar que sabes tudo!

Seria uma atitude sensata não alimentares esta ilusão e reconheceres que em muitos domínios, incluindo nos do Direito, Ciências Políticas, História, só para citar estes, tens limites. Partes mal quando destorces, tanto na grafia, como no significado, o provérbio Umbundu, língua do grupo Étnico-lingüístico ao qual pertenço. De resto, um mau começo dita inexoravelmente o fim infeliz, tal é o teu texto que a boa moda do "João Pintismo" limita-se a citações ou transcrições e, não elucida nada.

O Umbundu é uma Língua que tem a sua gramática. Sinto-me revoltado quando alguém tenta ultrajar a minha língua, tanto falada como escrita, como é o teu caso. "Kamuilē ongongo, ka kolēlē", quer dizer: "Quem não sofreu não tem maturidade". Tu não tens maturidade para falar sobre Angola, pois FRAUDULENTAMENTE fugiste à tropa e rumaste para Portugal.

Em Umbundu, a consoante (C) pronuncia-se (Ché), logo, ao iniciares com (C) a palavra Kamuilē que é a forma negativa do verbo Okumõlã (ver, sentir), na terceira pessoa do singular, bem como a palavra ka kolēlē, sem os acentos, mereces um O (Esala). Aprende, ou então faz algo bem melhor: CALA-TE!»

Ora é precisamente isso que está em causa: depois de tanto sofrimento, não estará o povo angolano maduro para tomar em mãos o seu destino? Talvez agora se possam compreender as palavras de despedida de Lopo do Nascimento, que motivaram uma imensa ovação por parte da oposição “a nação não é de nenhum partido, é obra de todos e pertence a todos”.

Por falar em Direito, porque se esquecerá João Pinto, muito a propósito, do direito de manifestação pacífica, constitucionalmente consagrado e superior às leis que invoca? José Eduardo dos Santos é incontestavelmente o único detentor da «violência» no país... Ao precipitar-se assim a mostrar a sua bateria jurídica defensiva, está apenas a enfiar a carapuça, numa reacção desproporcionada e reveladora de (justificados?) receios. Qualquer dia, até o simples acto de respirar pode ser considerado atentatório da segurança do Estado! Esse é um sintoma que não engana, no diagnóstico de uma doença terminal.

Adivinha: Como se apanha um ouriço sem utilizar violência? Fazendo-lhe cócegas com uma palhilha.

Os mecanismos de transição em África sofrem de esclerose múltipla

Traduzo aqui fragmentos da análise de um líder da oposição dos Camarões, extraídos de um documento no qual, apontando o exemplo do Burkina Faso, este pede ao Presidente do seu país que abandone o poder «a bem».

«A história constitucional dos Estados africanos é particularmente movimentada. Apresenta um percurso difícil e sinuoso, semeado de estrangulamentos e armadilhas. Alternando sucessos e contrariedades, mas com destaque para estas últimas, a ponto de se poder pensar que a África negra fez uma falsa partida para o desenvolvimento. A solidez de instituições e constituições não se decreta, é uma longa caminhada exigindo diversos saberes, mas sobretudo um verdadeira educação de governantes e governados. As instituições são responsáveis pela criação da paisagem social, cultural, económica, mediática, política, e até religiosa. Da emergência das nossas instituições, à sua legitimação, passando pela prática e experimentação, mas também pela sua reactualização permanente, são fases de uma obra de construção de uma sociedade estável a que muitas vezes se opõe a vontade emanada dos dirigentes, de exercer o poder e de no seu exercício se perpetuarem: todas estas fases reflectem uma dinâmica institucional caótica, quando confrontadas com a vontade de centralização, quando não de personificação, implicando a confiscação do poder em benefício próprio. (...)

Embora a terminologia «frágil» seja fortemente combatida pela União Africana, que nela vê uma porta aberta ao intervencionismo da comunidade internacional na gestão interna das suas «não-sucessões», este conceito está cada vez mais arreigado no discurso securitário mundial, face à sucessão de acontecimentos após o 11 de Setembro de 2001. (...) Se pretendemos atingir a legitimação das nossas instituições, o respeito pela Constituição, transições políticas tranquilas, precisamos de um prazo razoável e de um instrumento de trabalho consensual com as Forças Armadas, garantindo a estabilidade dos nossos países. O povo deve saber que é dono do poder, saber contestar, mas também deve saber delegar a sua soberania... Ainda estamos longe disso!»

CHÁ DE frutos vermelhos

A situação no Chade continua confusa. À falta de comunicações, vem juntar-se uma proclamação do General Nouri, publicada pela Gazeta de N'djamena, apelando ao exército para apoiar o movimento revolucionário lançado pelos jovens, inspirados pelos recentes acontecimentos no Burkina Faso.

O general nourrit l'espoir (a piada só funciona em francês) de tomar o poder. Lembre-se que há uns anos, em Fevereiro de 2008, esteve a um passo de o fazer, com violentos combates na própria capital. Ex-colaborador de Hissène Habré, tornou-se num pilar do regime de Déby, como Ministro do Interior.

[Um pequeno parênteses para lembrar a tareia que o senhor general deu a Kadafi, em 1987, quando a Líbia invadiu uma faixa de território, quase desabitada, do noroeste do Chade. Se o material de guerra soviético sofreu um grande «desgaste» em Israel, no ar; já em terra, foi no Chade que sofreu a maior derrota.

À incursão dos poderosos e potentes T-55, os chadianos responderam com equipas tácticas de dois jipes (Toyota), equipados com Milans (o equivalente francês do RPG7, uma arma anti-carro portátil), que atacavam em direcções opostas: aproximando-se a alta velocidade, travavam de repente a curta distância, largavam um homem que disparava (em primeiro lugar tentando visar as lagartas, para imobilizar o tanque), arrancando de novo a alta velocidade... As torres não conseguiam acompanhar a extrema mobilidade e foi um verdadeiro desastre para o exército líbio. Quem comandava as forças chadianas? O General Nouri!]

Déby conseguiu, numa fase inicial do seu regime, manter um certo equilíbrio religioso, entre um Sul maioritariamente cristão e o Norte muçulmano. No entanto, com a continuação no poder, tornou-se cada vez mais autocrata, apropriando-se do poder como muitos ditadores o fazem, como se Direito divino se tratasse, dando origem a uma contestação apoiada pelo Sudão e liderada por Nouri.

A insidiosa «luta contra o terrorismo» e a diabolização do Islão, na sequência do 11 de Setembro, conduziram a um forte aumento da intolerância religiosa, particularmente perigosa para países «de fronteira», nos quais várias religiões convivem, sem hegemonia. A República Centro-Africana está a pagar o preço.

Os franceses, com a sua «muralha do deserto», vieram atiçar ainda mais esta fissura. Como quando, no Chade fizeram «vista grossa» ao massacre à catanada de muçulmanos por populações enraivecidas... O papel desempenhado pelos franceses é cada vez mais perigoso, pela promiscuidade soberana.

Esperemos que a instabilidade não volte ao Chade e «frutifique» em vermelho.

Estará o General Nouri a tentar confiscar a iniciativa política laica, dos jovens que se revoltaram?

Um like na laika.

Blackout

As conexões de telecomunicações com o exterior foram hoje cortadas pelas autoridades do Tchad, numa tentativa aparente de controlo do fluxo de informações, decerto para impedir uma possível vaga de simpatia internacional sancionando as conquistas da rua, isto quando, aparentemente, as marchas de protesto se voltaram a fazer sentir, ao longo do dia de hoje. Entretanto, o Governo recuou e cedeu a todas as exigências dos manifestantes, nomeadamente pagando os salários em atraso aos professores, conseguindo assim uma certa acalmia. O estado de espírito do Presidente tem variado entre o apático e o paranóico, desconfiando de tudo e de todos, mesmo dos seus mais próximos.

Parecer sobre o exercício do poder judicial por estrangeiros

Ser juiz não é a mesma coisa que ser engenheiro ou economista. A um juiz deve reconhecer-se a autoridade de um órgão de soberania. (...) Ora é para mim evidente que um estrangeiro, contratado a prazo por um governo, só por um exercício de ficção pode surgir ungido desse poder soberano. É assim uma receita fácil para o desastre, em especial perante dossiês que se prendem com grandes interesses internacionais do Estado ou que dizem respeito a figuras deste, como aconteceu no caso timorense. (...)

Exige-se agora dos atingidos, até para proteger a sua própria imagem, algum recato deontológico, que marque precisamente a sua diferença face ao sistema que os atingiu. Trazer para a comunicação social elementos a que tiveram acesso por via de processos que lhe foram confiados só reforça a razão a quem os acusou e dá de si uma má imagem profissional. E já nem falo do inenarrável agente policial que diz ter mandado para fora do território de Timor-Leste - o Estado que lhe pagou e que nele confiou - um contentor com informação...

Extracto de artigo do blog de Francisco Seixas da Costa:

Outono negro para os ditadores africanos?

As ondas de choque de Ougadougou propagaram-se ao Tchad, com a juventude liceal a assumir e liderar espontaneamente o levantamento popular: toda a parte sul do país está em efervescência. O chefe da oposição pergunta ao Presidente (no poder há um quarto de século) se gostaria de acabar como Blaise Compaore ou pior, como Kadafi... a resposta foi uma ordem urgente do Presidente para a contratação de 7000 novos polícias.

Um manifestante à RFI: «Tudo o que reivindicamos é a dignidade do homem chadiano. É muito bonito dizer que o Presidente assegura a estabilidade, mas para que serve a estabilidade quando se tem fome, quando não se dispõe de água potável nem de electricidade, quando a escola se torna incomportavelmente cara, quando é impossível conseguir tratamento no hospital?»

Entretanto, na Guiné Equatorial (um país da CPLP!) as notícias da queda de Compaore foram censuradas, como já tinham sido as da Primavera Árabe. Obiang enfiou a carapuça, desconfia do perigo de contágio e julga decerto que consegue tapar o sol com a peneira... 

Zangam-se as comadres...

...sabem-se as verdades. Ainda a opinião de Victor Hugo.

Há muito tempo que os Ministros ganham o que ganham e não consta que os actuais tenham deliberado aumentar-se o ordenado, acto que, no actual momento, representa uma barbaridade política, de falta de solidariedade e de empatia para com a miserável situação sócio-económica do guineense comum.

E, em maré de comparações, por que razão não publicitam também os ordenados de um médico ou de um agrónomo, por exemplo?

O Governo que aproveite para tomar uma iniciativa política oportuna e anuncie o corte nos salários dos Ministros, dando o exemplo. Já agora, num exercício de (prometida) transparência, publique (e mantenha actualizadas) as quantias realmente auferidas (distinguindo entre já pagas ou devidas mas em atraso) por todos os funcionários do Estado, para que não subsistam dúvidas, alimentando gratuitamente a propagação de boatos...

O despertar do anónimo Porta-Voz do Governo, por quem ainda ninguém dera, para um inqualificável e fingido «pedido de desculpas» (de facto, não é um pedido de desculpas, porque o Governo insiste na sua posição, trata-se de um pedido «de paciência») que se formula como «apaziguador», não disfarça o clima de mal estar e de quebra de solidariedade institucional, altamente prejudicial para a imagem do país.

Bureau Político do PAIGC reunido de urgência

Segundo notícia acabada de publicar pela Agência Noticiosa Guineense, o Bureau Político do PAIGC encontra-se reunido de emergência. Ou são muito rapidamente emitidos para o exterior sinais de acalmia interna, ou o braço-de-ferro arrisca-se a ser dissolutivo para o PAIGC, não conseguindo travar uma valente manifestação pública de desagrado.

Muito grave é a opinião de Victor Hugo, se assumida como a defesa oficiosa (para não dizer a voz oficial) da Presidência da ANP: sugerir que o Governo beneficia de «fringe benefits» (a que, sem subtileza, chamam descaradamente «luvas»), compensando o seu «magro» salário com «exorbitâncias». Este contra-ataque de baixo nível revela uma gritante ausência de sentido de Estado (que Cipriano Cassamá já havia demonstrado ao exigir arrogante e publicamente, exorbitando claramente as suas funções, a demissão do Ministro das Finanças), contribuindo para a ideia da persistência e enraizamento dos velhos vícios.

Profunda crise antropológica

Opinião no Club-K! Nuno Álvaro Dala vem dá-la e bem dada!

A situação de resignação em que se encontra a maioria dos angolanos, que se manifesta em atitudes e comportamentos regidos por chavões do tipo “estuda, trabalha e come o teu funje!” e “Xé, menino não fala política!”, é evidência de uma profunda crise antropológica.

A guerra fracticida terminou em 2002, e desde então a reconstrução nacional é um facto. Mas a reconstrução humana (a mais importante de todas) não tem sido feita. A exclusão política, a mentira, a diabolização do outro, a deturpação da história, a imposição das narrativas do MPLA, a guerra fratricida e a chacina de 27 de Maio destruíram o Homo Angolensis, que acabou desenvolvendo uma crise antropológica profunda que se manifesta numa resignação total da vasta maioria do povo. 

O ANGOLANO DESISTIU DE SI MESMO E DE ANGOLA.

Nos últimos 12 anos, outros problemas agudizaram a crise antropológica do angolano, a saber: a o discurso dos vencedores, a perseguição e os assassinatos de angolanos com posicionamento próprio e dissonante do regime, o nepotismo, a corrupção, o saque do erário público e a [patológica] patocracia [tirania nas mãos de psicopatas] de José Eduardo dos Santos.

A crise é ampla (afecta a vasta maioria), é antiga (surgiu com a fundação tirânico-ditatorial de Angola), é transversal (afecta os diversos estratos: instruídos e sem estudos, pobres e ricos, jovens e adultos, etc.) e é profunda (afecta a própria dignidade humana dos angolanos [“os ossos”]).

Os angolanos chegaram ao ponto de aceitar sua situação apocalíptica como realidade ontológica e destino, abrindo mão inclusive ao direito natural que têm de, como povo, se redimirem desta grave crise antropológica. É interessante que o caminho para a redenção (cura) passa pelo exercício do direito à revolução, pois é uma ingenuidade esperar que o regime eduardino devolva voluntariamente Angola aos angolanos. As fracturas e feridas da crise antropológica estão aí, e este regime, que finge estar a sará-las, não está interessado em curá-las, pois foi ele mesmo que as criou!

É necessário que os “angolanos falem política sim!”, para que voltem a ser donos do seu próprio país.

Também os guineenses se deveriam revoltar contra o «djitu ka tem». É tempo de mudar de atitude. Não esquecer que a Constituição guineense consagra o direito de o povo exercer directamente a sua soberania. Talvez esteja na altura!

Neocolonialismo

Pequena rábula no blog Jumento:

Não sei porquê tenho a sensação de que estou ouvindo algumas pessoas a falar de Timor-Leste como se fosse uma colónia portuguesa. É uma pena que não usem tanta coragem e combate a coisas más em sítios como a Região Autónoma da Madeira.

Agora até temos um polícia que chama corrupto a Xanana Gusmão e desafia-o para um tribunal. Este senhor não sabe que só é um polícia, que é um polícia estrangeiro e que em Timor mandam os timorenses. Se calhar estava a pensar em prender o primeiro-ministro timorense. Pela forma como falam tiveram sorte, nalguns países não teriam cinco dias para se irem embora, teriam sido colocados na fronteira com a roupa que vestiam.

Deus nos livre de polícias que acusam e julgam em público e fazem desafios que sabem não poder concretizar-se.

Meias palavras

Inquirido sobre a questão de Timor, o Presidente da República sonegou aos portugueses as devidas explicações. Um timorato Cavaco, começa por dizer que foi «uma reacção desproporcionada». Mas uma reacção a quê? Então assume a culpa, queixando-se do exagero da sanção aplicada?

Se Timor assume a presidência da CPLP, porque razão Angola, Portugal e Cabo Verde fazem «panelinha» e assumem despudoradamente «decisões» previamente cozinhadas, à revelia de uma discussão franca e pública daquilo que está em cima da mesa? Quantas CPLPs existem?

A intervenção de Cavaco Silva só vem piorar o caso: assume implicitamente culpas no cartório, não se oferece para ajudar a rectificar as coisas e ainda acrescenta que só devemos respeitar Timor porque está «no poder», na CPLP. Ricos ensinamentos! Ai, Portugaaaaaal!

O direito ao bom nome

O Embaixador Francisco Seixas da Costa, dedica, no Diário Económico, uma crónica à Guiné-Bissau.