Barca de Boé

Avisado por Deus, Noé conseguiu, embarcando na sua arca no prazo estipulado, salvar a biodiversidade das águas do Dilúvio.

Noé precisava apenas de se salvar das águas, por isso construiu uma simples arca, capaz de flutuar e com capacidade para a bicharada toda, para além da sua grande família. Quando parou de chover e as águas baixaram, a arca encalhou em terra firme, garantindo a continuidade da vida no mundo.

A canoa lançada em Boé, andou quatro décadas à deriva e encalhou. A Guiné, depois de ter encarnado as maiores esperanças de verdadeira Libertação africana, abriu falência, tornando-se um estado pária perante a opinião mundial. sob as malignas designações de estado falhado, narco-estado ou mesmo de não-estado.

Depois de tantos sobressaltos traduzidos em assassinatos políticos, golpes de estado, a intervenção dos EUA desempenhou um efeito de catarse colectiva, confrontando os guineenses com a insustentabilidade da anarquia e avivando sobremaneira as suas preocupações em relação ao futuro do país.

Querendo apresentar as suas agendas pessoais a título de salvadores da pátria, alguns falaram de uma «última oportunidade» (cenário diluviano e apocalíptico). Em parte têm razão, a Guiné está, na minha opinião, perante uma oportunidade escatológica para evitar o fim do seu «lugar» no mundo.

Nestes momentos, são contra-indicadas as simples medidas paliativas. Perante o estado de choque, só medidas de choque se podem revelar eficazes.

Barco sem leme não conhece rumo.

Epílogo constitucional

As primeiras palavras da Constituição, no princípio do Preâmbulo:

«O PAIGC, fundado em 19 de Setembro de 1956, cumpriu exemplarmente o seu Programa Mínimo, que consistia em libertar os povos da Guiné e Cabo Verde, conquistando a soberania dos respectivos Estados».

Até aqui, é verdade... Obrigado, PAIGC.

O problema está a partir daí.

O Partido traiu a generosidade de Amílcar Cabral, os seus ensinamentos defendendo uma práxis da libertação não só política, mas essencialmente mental e cultural. 

O Partido abusou da Nação, indigitando-se primeira palavra de uma Constituição, desenhada por si e para si, rememorando-se em todos os seus «cromos» hino, bandeira, ...

O Partido tornou-se numa agência de emprego, um viveiro de ambições pessoais, deixou de ser um motor para a Nação e passou a ser um peso morto, com iniludível responsabilidade na actual situação.

Com tantos pretendentes e alas divergentes, o que devemos esperar deste partido que pretende hoje, contra todos os sinais em contrário, continuar a representar a maioria dos guineenses?

Que ideias, que projectos, que estratégias? As quatro dezenas de deputados do PAIGC que inviabilizaram a solução de transição deveriam prestar contas, justificando o seu acto...

Abriram-se novos fóruns, como o blog Progresso Nacional, onde todos podem confrontar as suas ideias. Os senhores deputados aceitem o desafio, já que argumentar é a vossa profissão e a vossa função, participem no «jogo», muito actual, de opiniões pela internet, esclareçam as pessoas.

Aquilo a que temos assistido são simples jogos de compadrio pelo poleiro. O facto é que parece estar a gerar-se, tanto na Diáspora, como internamente, um (ainda incipiente) movimento de «opinião», advogando um corte com o passado. O que poderá ser fatal para a presúria na qual o PAIGC tem mantido o Estado.

A dissolução do Partido, neste contexto, assumindo o fim de uma era, seria a opção mais digna, no respeito pela memória de Amílcar Cabral. Os indivíduos realmente capazes que o compõem, terão decerto o seu lugar, no contexto da necessidade de quadros experientes para uma verdadeira reorganização do país.

O verdadeiro PAIGC vive, inextirpável, no coração da guinendade, como grito de liberdade. Por respeito para com a sua «presença», o seu actual fantasma, que não passa de um simulacro, desprestigiando e desonrando a Nação, deve ser enterrado, pois já morreu há muito e ninguém o informou.

Depois do requiem e do toca tchuru, estaríamos prontos para um virar de página. De outra forma, caso o PND e os outros partidos com representação parlamentar, decidirem abandonar o Parlamento, ficam a falar sozinhos, nos escombros da ANP, expostos ao ridículo (e o resultado será exactamente o mesmo).

FIM

Jagudis no ar

O artigo que Jorge Heitor acaba de publicar no seu blog é, infelizmente, uma triste amostra das atitudes negativistas em relação à Guiné que, à força de repetição dos mesmos argumentos já velhos e cansados, se instalaram na quase totalidade das mentes demasiado formatadas de jornalistas, colunistas e pretensos «opinion makers».

Em vez de bater mais no ceguinho e sempre na mesma tecla (já gasta), criando rotinas depreciativas auto-confirmatórias, vestindo o hábito de profetas da desgraça (alheia - já no Velho Testamento se diz que é fácil ver o cisco no olho do parceiro mas preferir ignorar a trave à frente dos olhos), porque não dão um contributo positivo?

Aprendam a ler os sinais de esperança.

Beco sem saída

O PN acaba de noticiar que o Partido da Nova Democracia, signatário do Pacto de Transição, se dirigiu hoje ao Presidente da República, pedindo a dissolução da Assembleia.

Fará sentido uma Assembleia com maioria de bloqueio PAIGC? Deposto o Governo saído do acto eleitoral que também elegeu os Deputados à ANP, assinado um Acordo de Transição reconhecendo todos os Partidos, com e sem representação parlamentar, há que reconhecer que as circunstâncias mudaram muito. Que legitimidade têm estes deputados? Com base em que «representatividade» actual pode o PAIGC pretender conduzir a Guiné a um beco sem saída?

A hora é de afirmação!

Guinendade como ideologia nacional!

Precedência para precedente

Ainda a propósito da Constituição, às organizações internacionais, pedir-se-ia uma certa contenção, no sentido de se evitarem mais ofensas à inalienável soberania guineense, pois parecem existir alguns países interessados num agudizar artificial das tensões.

Em último caso, o povo pode legitimamente impor de forma legal uma nova realidade, ao abrigo da alínea 2 do artigo 2º da Constituição, que o convida a exercer o poder político directamente (com precedência sobre as urnas). Dispensaria assim a ajuda, o dinheiro, os conselhos interesseiros e hipócritas, as ingerências e humilhações a que o têm submetido nos últimos tempos.

Viva a Guiné-Bissau

Constituição da República

Acabei de ler a opinião de Alai Sidibe, no Progresso Nacional. com a qual estou em desacordo, pelas razões que passo a expor:

Parece um pouco gratuito querer sugerir que Daba Na Walna, professor na Faculdade de Direito de Bissau, não conheça a Constituição do seu país, que defende. Já o Alai é que parece conhecer a Constituição muito por alto (acabando por se mostrar pouco responsável e positivo neste contributo), e não quis dar-se ao trabalho de documentar as suas afirmações com referências aos números dos artigos que pensa apoiarem a sua «tese». Para que o possa fazer, numa próxima ocasião, informamos que o Didinho disponibiliza desde há muito o texto da ex-Constituição.

Agora já não vale a pena, deixe-me ajudá-lo:

Não sei onde foi buscar a ideia de que a Constituição
«claramente estabelece a submissão do poder militar ao poder (...) civil»

Apenas um artigo se refere às Forças Armadas, o 20º, enquadrado no Título I - Princípios Fundamentais;
A única referência, para além dessa, ocorre já no âmbito do Título III - Organização do Poder Político, Artigo 62º, enumerando as funções do Presidente, entre elas, o Comando Supremo das Forças Armadas.

O artigo 20º está ordenado:

1) (...) incumbe-lhes defender a independência, a soberania e a integridade territorial
2) É dever cívico e de honra dos membros das Forças Armadas participar activamente nas tarefas da reconstrução nacional.
Só em terceiro lugar, surge então uma vaga referência, não a subordinação, mas a obediência:
3) As Forças Armadas obedecem aos órgãos de soberania competentes, nos termos da Constituição e da lei.

E neste ponto temos uma questão ética e outra de indefinição jurídica:

a) Será que devem obedecer a órgãos de soberania incompetentes?
b) A Constituição não tem mais termos referentes a este assunto, portanto isto não passa de uma pescadinha de rabo na boca (uma referência circular, numa analogia informática; em crioulo, poderíamos utilizar volta di mundu i rabu di pumba); não havendo também leis específicas ou especializadas para esses casos de insubordinação.

Ajudando à conclusão, que me parece evidente:

Perante manifesto falhanço, falta de moralidade e/ou de autoridade dos titulares de outros órgãos de soberania regidos pelos simples e formais Princípios de Organização Política;

não só pelas razões explícitas de precedência, mas igualmente pela questão histórica implícita, as Forças Armadas, regidas pelos Princípios Fundamentais, estão acima dessa obediência e devem, como têm feito até aqui, dar primazia à primeira alínea do art. 20º, um princípio de ordem superior. No actual contexto, julgamos que também a segunda alínea pode ser accionada, com precedência sobre a terceira.

Caro Alai, não vá por aí. Utilize argumentos, documente-se, poupe-nos a ataques pessoais inconsistentes e sem substância. Pode não concordar com a figura ou as suas posições, mas Daba Na Walna, ao contrário do Alai, pelos vistos, é um verdadeiro jurista e sabe do que está a falar (embora neste caso o conteúdo da entrevista, em termos propriamente jurídicos, seja de pouca relevância - não era isso o mais importante, era a mensagem implícita - para bom entendedor...)

Terminando a questão da ex-Constituição: quantas vezes essa Constituição foi profanada? O melhor é reduzir o âmbito senão, fica sem dedos para contar; digamos só, quantas vezes foi violada pela própria pessoa que a promulgou? E já agora, dou-lhe pistas para que possa denunciar algumas flagrantes tentativas de violação da sua «dama» (sem ser preciso recuar tanto), leia-se

artigo 43º
1) Em caso algum é admissível a extradição ou expulsão do país do cidadão nacional

já quanto ao artigo 65º, não deveria ser válido, de tal forma parece ad hominem, feito à medida de Cadogo, e passo a citar:
As funções de Presidente da República são incompatíveis com quaisquer outras de natureza pública ou privada.

Já agora, caro Alai, leia também todos os direitos lá consagrados para o Povo, compare com a realidade, e talvez possa perceber melhor porque os militares ... para a infeliz. E, se estiver de boa fé, talvez ainda venha a concordar. Aquilo que me parece que a DPN queria (e conseguiu, de forma emotiva) transmitir foi que Daba falou bem, com carisma e convicção.

Graves insinuações

A RFI acaba de publicar, em jeito de notícia, a tomada de posse por parte de Angola, da Presidência do Conselho de Paz e Segurança da OUA.

Nessa peça está inserida uma entrevista de cinco minutos a um «analista» político angolano, o qual se oferece como intérprete das opiniões e sensibilidades angolanas (quero dizer, a voz do dono).

Amílcar Xavier, depois de referir que Angola irá decerto utilizar o seu posto para defender os seus interesses estratégicos consubstanciados nas concessões de bauxite efectuadas pelo anterior governo guineense, julga que deverá «assumir as suas responsabilidades» em «ajudar» (nem que seja à força?!) a Guiné-Bissau, sendo essa a agenda de uma próxima visita do Presidente de Cabo-Verde a Luanda.

O mais grave (ainda para mais em declarações à Rádio France Internacional) é a acusação de a França (não estará na altura de fazer, mais que um desmentido, uma «mise au point», um esclarecimento?) ter instigado os militares guineenses a darem o Golpe de Estado (por inveja, presume-se, da concessão da Bauxite a Angola em seu detrimento). Traduza-se: a Guiné não existe, nem os guineenses, quanto mais os seus legítimos interesses, não passa de um simples palco para as disputas de poder geo-estratégicas sobre recursos minerais entre Angola (os bons) e os outros (os maus, claro).

Sistema eleitoral na Guiné

Embora não seja jurista, não quis deixar de responder ao desafio lançado pelo Progresso Nacional, reflectindo e dando a minha opinião sobre o assunto, no sentido de tentar contribuir para o esclarecimento da Conceição. Formalmente, basta clicar aqui para ser encaminhada para o tópico do Didinho, onde poderá consultar, em formato digital, toda a informação que procura, por baixo do mapa da Guiné.

Informalmente, darei também a minha opinião à Conceição: o sistema eleitoral guineense é uma farsa e dificilmente se pode considerar um exercício de cidadania. Como resultado das várias convulsões e dos problemas estruturais de insubordinação das forças armadas perante a mentalidade corrupta e a incompetência dos políticos, agravados pela extrema pobreza a que estes condenaram o país, expondo-o por essa via às mais vis e interesseiras e grosseiras propostas desonestas, as eleições são sempre financiadas (importando técnicos estrangeiros, muito pouco desse dinheiro fica na Guiné) e observadas (supostamente policiadas, viu-se o paradigma do modelo, com as eleições angolanas) por estrangeiros.

Graças ao mito da «dependência», querem hipocritamente fazer-nos acreditar que a Guiné precisa de estrangeiros para financiar (os próprios estrangeiros) a virem dar prémios de bom comportamento à manutenção das aparências. Que valor ou validade, que legitimidade têm eleições pagas por estranhos? Como pode esse acto pretensamente estruturante da soberania popular estar dependente de circunstâncias estranhas e vontades alheias?

Não há almoços gratuitos (excepto para os deputados, na cantina da ANP).

Inoperância ou irresponsabilidade?

Os dois maiores partidos, no seio da ANP, mostram-se incapazes de se entenderem, demonstrando claramente a sua caducidade (partidos e ANP) face à actual situação do país.

Na ANP, continuam a ser inviabilizados pedidos de levantamento da imunidade a alguns deputados, requestados pela justiça para responderem em casos de corrupção.

Ora a Guiné sofreu mais uma violenta catarse, dano colateral de uma cabala urdida pela agência norte-americana DEA, que culminaria na acusação lançada ao actual CEMFA.

O futuro do país não pode continuar adiado, refém de interesses mesquinhos e de «consensos» frágeis. Há que cortar com o passado e recolocar os contadores a zero.

Antecipando uma eventual passagem do testemunho no cargo de CEMFA (da responsabilidade, por cooptação, do Comando Militar, que assumiu a situação), essa rotação seria idealmente acompanhada por:

1) Dissolução da ANP pelo Presidente da República
2) Demissão do Presidente da República
3) Tomada de posse de um Presidente e Governo de Tecnocratas de «sentimento» nacional com projecto claro e mandato transparente de reorganização e estabilização do país
4) Reunião de um Fórum Constituinte

Fontes?

A publicação de Cabo-Verde A Semana, perdeu hoje uma boa ocasião para ficar quieta. Recomenda-se-lhes a leitura das notas soltas de Corsino Tolentino.

Rapidamente denunciam a encomenda, num artigo sobre a Guiné, oferecendo-nos uma pérola de retórica barata disfarçada de pleonasmo básico «é cada vez mais crescente»... Como o texto não passa de uma compilação de fontes desactualizadas (e algumas desmentidas), não liguem muito. Porque não seguem o recente exemplo de transparência que vos vem da blogoesfera guineense e começam a colocar as vossas fontes, para podermos medir a sua actualidade e credibilidade?

Mas por outro lado, não percam os comentários! Poderão aferir da hipocrisia dos governantes cabo-verdeanos, rapidamente desmascarada pelos seus próprios cidadãos.