Independência nacional

Domingos Simões Pereira, formatado na cultura PAIGC de apropriação do Estado, parece incapaz de se adaptar a qualquer esforço com senso no sentido de, sequer, ouvir os outros. Sempre com o «rei na barriga» e centrado no próprio umbigo, repete-se até à exaustão, teimando em impor-se aos guineenses. O primeiro passo, para negociar o que quer que seja (e mesmo que não haja depois acordo) é ouvir os outros (claro que depois há muitos mais passos, como capacidade de síntese, originalidade, flexibilidade, etc).

Se Domingos se dignasse ouvir, teria prestado atenção às declarações de Florentino Mendes Pereira, à partida para Conacri, quando afirmou que o PRS não se opunha a uma nomeação independente para a chefia do governo. Ou seja, o PRS, ao contrário das acusações com que reiteradamente o mimoseiam, não está interessado em reivindicar o poder (inteligentemente e talvez dada a «fragilidade» desse poder que os colocaria numa indesejada dependência dos 15), quer dizer, em transformar-se num PAIGC II, em mais do mesmo.

Se Domingos estivesse atento, teria reparado que, manter a teimosia em si próprio e depois em Carlos Correia (o mesmo filme dos últimos 18 meses) estava ultrapassado, e não era posição defensável. Se Domingos fosse esperto, teria pegado logo no Olivais, e feito dele cavalo de batalha, não o guardava para plano B, já depois do gong. No entanto, já são muitos SEs. Se cá nevasse, fazia-se cá ski, se Domingos fosse isso tudo, hoje seria Primeiro-Ministro. Se a minha avó tivesse tomates era o meu avô.

Este nihil obstat do PRS parece constituir-se como uma chave assertiva de resolução da crise. Uma solução quase salomónica de desempate. Nem uns nem outros. Ensaie-se algo novo: postura promissora e responsável. Para além de, naquele contexto, a palavra INDEPENDENTE assumir especial valorização; tem uma outra vantagem, em termos de igualdade de géneros, pois dá para os dois lados, masculino e feminino, o/a. Sim, que uma mulher taxista, soa bem, mas um homem nesse feminino? Não contar aos taxistas esta anedota...

Olivais da serra, o vento leva a flor

Nas prisões masculinas desenvolve-se um curioso calão psicológico, que, se é duro, não deixa de ser pedagógico. Quando chega um novo elemento, este é «testado», ou seja, provocado. Se mostrar medo, ficará indelevelmente marcado. Momento no qual é preciso afirmar a «soberania» sobre o último reduto íntimo, o nosso próprio espaço. Esse é um ensinamento vital, para um Homem. Aqueles que chumbam nesse teste, ficam inquestionavelmente expostos. Acabam a pau ou a ferro, senão mesmo enrabados por todos. São as «Carlotas».

Domingos Simões Pereira foi a Conacri, engoliu tudo, entregou o ouro ao bandido, assumiu-o publicamente, e refugia-se agora em pretextos fúteis que não passam da confirmação da sua inapelável derrota. O «estatuto» do PAIGC? Mas qual estatuto? Essa do «libertadores» morreu com Cabral, ainda antes da sua formalização. O que tem o PAIGC para apresentar? Mais de quatro décadas de desgovernação? DeSesPerado, recorre a todo o tipo de expedientes de contra-informação, na tentativa de manipular as consciências, na linha da maquiavélica história do seu diabólico Partido.

DSP não quer confessar que, vítima da sua própria casmurrice, caiu numa armadilha, ao assinar, perante a CEDEAO, o risível «acordo» de Conacri, e que agora, atado à carroça, já só aspira a fugir com o rabo à seringa. Sob pressão (e caiu mal junto da CEDEAO a presença intrometida de Angola, o que terá ajudado), assinou o acordo, mas já só pensa em incumprir. Tenta desinformar, usando os seus canais «dedicados», avançando com o nome de Augusto Olivais, que nunca esteve na mesa das negociações, como o PRS acaba de denunciar em comunicado. Ou seja: embora Olivais fizesse parte dos três nomes propostos por Jomav, não chegou a ser discutido, tendo o PAIGC mantido a sua teimosia em torno de Carlos Correia (na «impossibilidade» de Domingos), esgotando assim os seus cartuchos. Cipriano Cassamá, que se julga uma entidade à parte (e é o principal responsável pelo impasse), ou talvez uma outra ala do PAIGC, propôs Mário Cabral, e a sociedade civil propôs Alfredo Handem.

Jomav, reforçado pelo deslize de Domingos, rapidamente se apropriou dos resultados do «acordo», afirmando que nomeará alguém da sua confiança, e que será por isso necessário «afrouxar» a exigência de consensualidade. Ou seja, que fará o que muito bem lhe apetecer (ou que julgar conveniente, estando a agir de boa fé e por patriotismo...). Ao insistir numa «adenda» ao acordo (que o PRS acaba de recusar liminarmente), Domingos está a completar a vitória de Jomav, tornando-a absoluta. Ou seja, Jomav já não precisa de se cingir aos nomes apresentados, devido a esse precedente: pode assim inovar. Apesar de haver quem pense que possa optar por Sissoko, o Presidente dá, nas entrelinhas, sinais noutro sentido:

«_"A minha chegada vai permitir muitas movimentações ao nível interno porque o importante neste momento, de facto, é que as partes desavindas cheguem a um acordo. O país não pode continuar assim devemos transformar a Guiné-Bissau, nos próximos tempos, num país de trabalho e de criação de riquezas." Embora não querendo revelar mais pormenores, o chefe da nação disse que deverá manter contactos com outras forças e organismos.»

Sério aviso

Tentativa de atentado a tiro contra Isabel dos Santos, no prédio da Sonangol. Só que enganaram-se no andar, confundindo o 20º com o 19º.

A delfim está a crescer, até já se tornou um alvo em movimento. Trata-se de um sério aviso ao papá de que os generais não estão contentes. 

José Eduardo dos Santos está encurralado entre a rua e os ultras do regime. O discurso de ontem do «Estado» da Nação não satisfez a ninguém. Com a falência técnica, é o fim da linha, o princípio do fim. O melhor é fugir (enquanto pode), pois esta é apenas a ponta do iceberg das tensões e contradições internas do regime...

O «milagre» Isabelinha

Afinal as relações públicas não são tudo. Algo está mal no discurso da jovem gestora da Sonangol, que se gabava há bem pouco tempo de produzir petróleo a uma dúzia de dólares o barril.

Para começar, a Chevron, que até tinha apoiado a sua nomeação, não gostou do discurso, para quem tem andado a adiar o pagamento de custos de produção, e fez um ultimato a Isabel.

[então é esse o segredo do «milagre» dos $12, não pagar aos fornecedores...]

Isabel foi a correr até Pequim, para tentar conseguir o financiamento necessário, mas, como toda a produção já está há muito empenhada aos próprios chineses, veio de lá com as mãos a abanar.

[sim, o pai já tinha colocado o país no prego, antecipando receitas...]

Portanto, verifica-se o pior dos cenários, com previsíveis incumprimentos em cascata, num efeito dominó que não deixará de alastrar rapidamente às finanças públicas e ao câmbio informal.

Poder discricionário reforçado

Em declarações à RFI, o Ministro da Energia e Secretário-Geral do PRS, frisou que, tal como já constava do primeiro acordo assinado (ou seja, a deslocação a Conacri foi para CEDEAO ver), o Presidente vai nomear Primeiro(a)-Ministro(a) da sua confiança, na expectativa que possa gerar um consenso nacional em torno de uma liderança competente e de um programa minimamente consistente de arranque do país.

É obviamente um risco, seguir por caminhos tortuosos e inconstitucionais, concedendo mais poder ao Presidente, pois este poderá utilizar o precedente para lançar os alicerces de uma ditadura. O próprio PRS está a empenhar o seu capital político nesta fórmula, pelo que convém que, desta vez, Jomav acerte numa pessoa capaz, competente, conhecedora dos meandros e que não se deixe enganar por toda a gente.

Por outro lado, o líder renovador recusou-se a confirmar qualquer dos nomes até agora avançados, o que poderá indiciar que a solução final possa vir a ser outro nome, para além dos já conhecidos. Augusto Olivais, demasiado comprometido com o sistema PAIGC (de quem gosta de estar bem com Deus e com o Diabo), aparenta não ter a iniciativa nem a autonomia mínima exigível para o cargo a desempenhar.

Avanços do desacordo de Conacri

O aborto de Conacri serviu apenas para definir o modelo: parece consensual que DSP aceitou que Jomav pode fornecer lista de três nomes para depois escolher um. Ou seja, viu-se legitimado na escolha do(a) Primeiro(a)-Ministro(a) que muito bem entender.

Antes assim. Resta que a lista antevista é de muito má qualidade, e que qualquer dos nomes propostos até agora não reúnem sequer condições mínimas para poderem ser consideradas verdadeiras candidaturas, de tal forma são desconhecedores da realidade guineense.

Para além disso, parece óbvio que, face à magnitude dos desafios, Governo algum terá qualquer hipótese de ser bem sucedido sacrificando a orgânica ao princípio da inclusividade e da partilha de pastas. Pelo contrário, é necessária uma liderança forte e responsável.

Veremos se o Presidente agarra a sua oportunidade patriótica para sair do ciclo vicioso, ou se opta por continuar a enterrar-se e à República num vergonhoso e humilhante beco sem saída, aos olhos do mundo, numa ditadura improcedente de promoção dos amigos.

Talks to go Lomé

Mal despachou as delegações guineenses, Alfa Condê seguiu para Lomé, onde se encontra Jomav. Entretanto, a imprensa de Conacri deixa escapar inconfidências do Presidente, que dão a entender o fiasco da ala DSP, admitindo que o próprio Governo Baciro poderá continuar até ao fim da legislatura.

Estranho, muito estranho

Para além do Ministro dos Negócios Estranhos da Serra Leoa (talvez a título de co-mediador com o anfitrião), é muito estranha a rubrica do Secretário de Estado das Relações Exteriores de Angola no comunicado final das «negociações» de Conacri, pelo qual Alfa Condê tenta tapar os olhos às pessoas para a monumental palhaçada que redundou num inapelável fracasso: a sua montanha pariu um rato, (nem isso aliás, produziu somente stress, servindo apenas para alimentar uma réstea de esperança a DSP, nas suas intrigas internacionais) apesar de, como sempre, nestes cenários de incerteza e dependência, terem agitado a sempre apetecível cenoura do financiamento para a fantochada.

Chegou a hora de o Presidente da República colocar um ponto final a estas ofensas à soberania, recentrando o debate político em sede própria e em território nacional. Caso falhe novamente, não será nada estranho que haja um sobressalto de patriotismo, do povo e/ou das FARP, atalhando à incompetência revelada.

Povo e/ou FARP?

Delfim da Silva, em entrevista à ANG, defendeu que a paciência de todos chegou ao limite, alinhando no sentimento generalizado de vergonha nacional.

Aproveitando-se dessa «chave», tenta anestesiar as pessoas, afirmando que o povo «não tem capacidade estratégica para mudar nada». Mentira daqueles que ainda julgam ser possível salvar o PAIGC. Basta ler os primeiros artigos da Constituição, nomeadamente o Artigo 2º, nomeadamente na sua 2ª alínea.

Afirma também que quem tem capacidade estratégica para mudar é a CEDEAO, «porque tem mandato das Nações Unidas». Nem vale a pena ir ver à constituição, porque sendo um país independente e soberano, não é assim que se nomeia um Primeiro-Ministro. Não passa, enfim, de Delfim em pleno delírio...

Aprendiz de feiticeiro da comunicação, depois de ter aberto com uma verdade, e de pelo meio ter poluído as mentes com as suas falácias, remata com outra verdade, para dar algum cimento à construção: «disse igualmente que as Forças Armadas têm a capacidade de mudar o cenário». La Palisse não diria melhor.

A falarem sozinhos

Manifestando cansaço e desilusão por já não poderem participar do funeral de Abel Incada, a delegação do PRS prepara-se para abandonar Conacri, deixando DSP a falar sozinho com Alfa Condê.

PAIGC - 15 < 15 + PRS

Questão prévia:

Deverão ser os 15 a voltarem ao PAIGC, ou o PAIGC a voltar aos 15?

Como sempre, o PAIGC compraz-se em inverter as coisas. Quem deve um pedido de perdão, não só aos 15 deputados abusivamente expulsos (e recentemente reconvocados sem que fossem formalmente readmitidos), mas também ao povo guineense, por ano e meio de teimosia (rimando com azia), é Domingos Simões Pereira.

Ingerência e parcialidade

O caldo de Conacri, para além de intragável para qualquer patriota guineense, não tem como não entornar. Para além da delapidação de soberania já suficientemente apontada por várias pessoas e da indignação pela exteriorização da roupa suja, novos desenvolvimentos vieram envenenar definitivamente o caso. A que propósito aparece, vindo do nada, outro Domingos, Secretário de Estado das Relações Exteriores de Angola? Por sua livre iniciativa e «boa» vontade? O mandato, o convite? Esta ingerência de terceiros «interessados» (ou interesseiros?) ultrapassa os limites do tolerável e a já de si duvidosa legalidade do processo encontra-se definitivamente condenada. Quanto a DSP, tomando como sempre os guineenses como ignorantes e idiotas, aponta Jomav como responsável pelo acto de lesa-soberania, mas aproveitou-se do cenário na ideia de montar uma armadilha diplomática e negocial, estando claramente a «jogar em casa». A delegação do PRS deveria sair, pelos seus próprios meios, de Conacri, recusando-se a servir de reféns bem comportados desta jogada ignóbil, para evitar a legítima fúria dos guineenses. Quanto ao Presidente, que parecia querer aproveitar-se da iniciativa externa para lavar as próprias mãos, saiu-lhe borrada a pintura e tudo parece resumir-se a um atestado da sua própria incompetência, como co-responsável pela situação.

Solução à vista?

Braima Darame,

 reportando de Conacri, dá-nos conta da legítima revolta do Ministro Florentino Mendes Pereira, líder da delegação do PRS, perante a humilhação de ter de ir a casa alheia resolver assuntos domésticos. Das suas patrióticas declarações sobressai ainda a «possibilidade de vir a ser indigitado um independente para liderar o futuro governo, o PRS diz que não se opõe desde que seja uma figura de consenso, e na perspectiva de se acabar definitivamente com a crise».

O Estado Família

Fernando José Salgueiro Maia, heróico defensor de Guidage, sob intenso ataque do PAIGC, em Maio de 1973, já em Portugal, pouco antes da meia-noite do dia 24 de Abril do ano seguinte, depois de ter entrado em sublevação militar e de ter prendido o Comandante da sua unidade, a EPC (Escola Prática de Cavalaria, sedeada em Santarém), mandou reunir a parada e dirigiu-se aos seus soldados (que haveria de conduzir pouco depois à revolução), começando assim:

«Há todo o tipo de Estados. Há os Estados capitalistas, há os Estados comunistas, e há o Estado a que isto chegou!» Há os contra-exemplos, de Estados falhados como a Guiné-Bissau, que muitos insistem em denegrir como Narco-Estado. Em Itália, há mesmo um conflito latente eternamente por resolver entre o Estado e a Família («coisa nossa», diriam os italianos). Mas em Angola, excede-se qualquer tipologia, batendo mesmo pequenos Estados tribais, pois, depois de te ter passado pelo estádio de Estado soviético fracassado, rapidamente reconvertido em Petro-Estado, parece consolidar-se como Estado Família.

Num esclarecido artigo da imprensa de Houston, a jornalista Julie Lyons desmascara a fantasmagórica realidade angolana, e como a Sonangol foi usada para sonegar a riqueza mineral do país, a favor de uma pseudo-elite, com «boa apresentação» e «bem educada» nos piores ideais americanos de acumulação primitiva. Klieman, uma responsável norte-americana, representante das petrolíferas, tem a lata de se desculpar, perante a jornalista, com a seguinte tirada, bem representativa desse «estado» de espírito de conivência com um regime totalitário e corrupto: «Não estou convencida de que os princípios da elite angolana sejam muito diferentes dos nossos [americanos]; o problema fundamental é que os ricos não querem partilhar a sua riqueza com aqueles perante quem não sentem qualquer obrigação».

É que o capital de que se trata não foi conseguido com o suor do seu trabalho, ou sequer graças à perspicácia dos seus antepassados, mas com base na extorsão organizada, numa «sofisticada» engenharia de corrupção, a que os Estados Unidos da América durante muito tempo fecharam os olhos, atendendo aos seus interesses, precisamente à bolha de Houston (onde se situa o cérebro da indústria petrolífera angolana, que opera exclusivamente em off-shore), ou seja, à preferência «comercial» desde cedo demonstrada por José Eduardo dos Santos pelos americanos no ramo dos petróleos, em detrimento dos altivos franceses da Total.

Hoje, a bolha de Houston, que vivia do maná do petróleo angolano, e mantinha os filhos dessa pseudo-elite na sua universidade, está em pleno estouro. A frequência dos voos da Atlas Air (única ligação directa dos EUA com Luanda) passou entretanto de três (como refere a jornalista) para dois por semana, a que se vem somar o anúncio de um prejuízo record na sua operação... Os americanos começam a abrir os olhos, apesar do silêncio que, segundo a autora, foi hipócrita e deliberadamente projectado sobre a Angola para lá dos mediáticos sucessos empresariais de Isabel dos Santos ou do bilhete-postal da marginal de Luanda. Graças também ao mano Rafael Marques de Morais, que tem activamente promovido essa tomada de consciência, accionando a Justiça americana.

Ora Isabel dos Santos, concedeu há pouco tempo uma entrevista em inglês sobre o assunto, assumindo-se como legítima herdeira do império familiar. A língua escolhida para comunicar, mostra à evidência que está mais preocupada com as Relações Públicas exteriores que interiores, fazendo suspeitar de que se trata de conversa precisamente para «inglês ver» (neste caso, ouvir). Afirmava a gestora pública, para além da profecia (benéfica e benfazeja) de um hipotético aumento da cotação do petróleo a médio-prazo (atendendo ao desinvestimento), o «milagre» de que consegue produzir petróleo a uma dúzia de dólares o barril (será mesmo!? ou está apostada em convencer o mundo da sua viabilidade económica?).

Se, até agora, não passava de uma «simples» empresária apenas movida pelo lucro (ingenuamente beneficiária dos fundos providenciados pelo papá), as coisas mudaram, e mergulhou de cabeça no mundo político. Responde agora perante o povo angolano (e talvez a decisão já devesse ter sido tomada há muito tempo, ainda em tempo de vacas gordas, mas isso é outra questão). Por isso, talvez fosse bom, a bem da boa fé, que explicasse o que pensa fazer em relação às contas de 2012 e 2013, quando os custos de «produção» chegaram a atingir uns astronómicos $85 por barril. As contas são simples, com base nas suas declarações: 85-12=73. São seis vezes mais! A simples explicação de uma gestão perdulária em tempos de «vacas gordas» não satisfaz.

Em Angola, não se trata de uma elite, mas de uma anti-elite, que usa o dinheiro (fácil e mal adquirido) para humilhar e rebaixar o próximo, desenvolvendo, para encobrir os seus próprios complexos de inferioridade, um discurso de pretensa superioridade. Inteiramente parasitas, tornam o «ambiente de negócios» altamente imprevisível, tal como reconhecem os poucos responsáveis da «bolha» que aceitaram responder à jornalista. Ou seja, para qualquer verdadeiro empresário ou intenção de investimento, torna-se exigível um prémio de risco, para cobrir as muitas incertezas. Resistirá a bolha ao downsizing, ao «desinvestimento» de que a própria Isabel dos Santos falava?

O único argumento da nova Direcção da Sonangol, parece ser a assumpção da continuidade política da Família. Uma grande responsabilidade, mesmo atendendo ao potencial estratégico até agora demonstrado, com os efeitos já visíveis da Purga efectuada na estrutura, livrando-a de «pesos mortos». A quem se interessa pela realidade angolana, recomenda-se vivamente a leitura do artigo em questão, «A Angola que as companhias petrolíferas não querem que seja vista».

Governo de inclusão não é solução

Florentino Mendes Pereira resumia assim o actual ponto da situação política, no Domingo, em Gabú. Efectivamente, não vale a pena insistir nos erros. Um Governo digno desse nome, precisa, em primeiro lugar, de orgânica e de consistência, que uma partilha de pastas encarada como a repartição de um bolo não pode oferecer. Ainda para mais sabendo que Domingos Simões Pereira pretende mais que a parte que lhe é devida e que apenas está disposto a entrar no processo de «diálogo» para o controlar ou bloquear. A Guiné-Bissau precisa essencialmente de um governo forte e credível... [que não é, obviamente, o actual] A libertação do país, após mais de quatro décadas de poder do PAIGC, poderia passar por uma maior participação da sociedade civil e da diáspora no processo político.

Quanto aos deputados e aparelho funcional da ANP, não se vê onde está o escândalo de o erário público, nestes tempos financeiramente difíceis herdados da gestão danosa do ex-Governo de Carlos Correia, pouparem a massa salarial correspondente aos meses de Fevereiro em diante, uma vez que estes nunca mais produziram nada. Quem se recusa a trabalhar e faz greve ao serviço, é o mínimo a que se sujeita, ser privado da respectiva retribuição. Os deputados do PRS, os 15 e aqueles que não concordam com a atitude de Cassamá, deveriam reunir, nem que informalmente, nas instalações, promovendo um Plenário sombra, cuja assinatura equivaleria a presença, para efeito de processamento de ordenados (ou «subsídios»).

Apresentação do Livro de Nuno Dala

Apresentarei hoje em Lisboa o Livro de Nuno Dala, activista angolano condenado a pena de prisão por estar a ler um livro. Convidam-se todos aqueles que queiram estar presentes a participar. Ver localização.

Extinção do PAIGC

«Ditaduras e Ditadores...

Como é que se pode defender a Constituição e as Leis da República, recusando-se a acatar um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça e querendo transformar uma decisão judicial num pretexto de conveniência política, ao exigir-se insistentemente a realização de eleições gerais ou legislativas e promovendo o bloqueio do funcionamento da Assembleia Nacional Popular?

Como é que os guineenses mais lúcidos consentem tamanho insulto às suas inteligências?

Como é que se acusa o Presidente da República de ser um ditador, porque alegadamente quer apoderar-se de todos os poderes e competências dos demais órgãos de soberania, quando, ainda que cometendo violações constitucionais, o Presidente da República não chegou a pôr em causa, até hoje, nenhuma decisão do Supremo Tribunal de Justiça, mesmo tendo-lhe sido desfavorável?

As violações constitucionais, ou se quisermos, as inconstitucionalidades, estão previstas na Constituição da República ainda que de forma implícita e o Artigo 126º da CRGB elucida-nos sobre essas previsões.
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ARTIGO 126° - Constituição da República da Guiné-Bissau

1 - Nos feitos submetidos a julgamentos não podem os tribunais aplicar normas que infrinjam o disposto na Constituição ou os princípios nela consagrados.

2 - A questão da inconstitucionalidade pode ser levantada oficiosamente pelo tribunal, pelo Ministério Público ou por qualquer das partes.

3 - Admitida a questão da inconstitucionalidade, o incidente sobe em separado ao Supremo Tribunal de Justiça, que decidirá em plenário.

4 - As decisões tomadas em matéria de inconstitucionalidade pelo plenário do Supremo Tribunal de Justiça terão força obrigatória geral e serão publicadas no Boletim Oficial.
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O que me estranha e preocupa é o facto de, perante apreciações e conclusões sobre inconstitucionalidades, decisões do Supremo Tribunal de Justiça, como por exemplo, o acórdão nº 3/2016 relativo à perda de mandato dos 15 deputados, não terem assumido força obrigatória geral, ao abrigo do nº 4 do Artigo 126 da CRGB.

A violação da Constituição e das Leis da República, não se resume aos órgãos de soberania. Os Partidos Políticos também se sujeitam à violação da Constituição da República.

Vejamos o que estabelece a Lei-Quadro dos Partidos Políticos da Guiné-Bissau no nº1 da alínea b) do seu Artigo 12º.

ARTIGO 12º - Lei-Quadro dos Partidos Políticos
(Extinção)

1. Os partidos extinguem-se:

a) Por dissolução deliberada pelos órgãos estatutários competentes;

b) Por dissolução decretada pelo Supremo Tribunal de Justiça, por violação da Constituição, da presente lei ou quando o partido prossiga as suas actividades empregando métodos subversivos ou violentos ou ainda servindo-se de estruturas militares ou paramilitares.

2. A dissolução no caso previsto na alínea b) do número anterior só pode ser decretada após trânsito em julgado da sentença penal condenatória dos dirigentes do partido, mas o Supremo Tribunal de Justiça pode ordenar a suspensão das actividades do Partido após receber o pedido do Ministério Público devidamente fundamentado, nesse sentido.
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Se a Guiné-Bissau é de facto um Estado de Direito, como pode o Poder Judicial ser ignorado, desrespeitado, em suma, insultado pelos demais órgãos de soberania de natureza política, mas também, por Partidos Políticos?

Estou preocupado com a promoção da cultura da intolerância e da confrontação verbal de incitamento à desobediência na Guiné-Bissau, por políticos e governantes.

Quando esses mesmos políticos e governantes acusam o Presidente da República de ser um ditador, mas eles próprios não acatam decisões judiciais, que Estado de Direito estão a promover na Guiné-Bissau?

Que modelo de democracia defendem, quando a nível do funcionamento dos partidos políticos, usam e abusam de práticas ditatoriais sob capa duma disciplina partidária que viola a Lei-Quadro dos partidos políticos, como estabelecido no nº 2 do seu Artigo 19º?

ARTIGO 19º - Lei-Quadro dos Partidos Políticos
(Disciplina Partidária)

1. Os associados ou militantes devem respeitar estatutos, programas e directrizes do partido a que pertençam de acordo com a sua consciência e normas em vigor.

2. A disciplina partidária a que estão vinculados os associados ou militantes não podem afectar o exercício dos seus direitos e o cumprimento dos seus deveres prescritos pela constituição, por lei ou por regulamento.
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O que é que podemos esperar destes que hoje se recusam a acatar as decisões do Supremo Tribunal de Justiça, a Instância Máxima Judicial da Guiné-Bissau, chegando ao ponto de ridicularizar o STJ ao afirmarem que um despacho do Tribunal da Relação anula um acórdão do STJ, se um dia vierem a ocupar o cargo de Presidente da República?

O rótulo de ditador só se aplica ao Presidente da República?

O Presidente de um Partido Político não pode ser também um ditador?

O Presidente de um partido político pode argumentar que tem poderes estatutários para defender o partido e decidir em função desses poderes, mesmo violando-os e o Presidente da República, seja ele quem for, não tem poderes e competências estabelecidos na Constituição da República que também devem merecer sua fiscalização e acção?

Penso que nada justifica a insistência na promoção de confrontações através de acusações públicas, pois que, mesmo havendo provas, também há instituições onde essas provas devem ser apresentadas.

Num Estado de Direito a Justiça não é feita na praça pública, mas em sede própria.

A Guiné-Bissau não está em campanha eleitoral, por isso, sejamos construtivos e positivos.

Ninguém tem direito, seja ele quem for, de pôr em causa todo um país e todo um povo.

Repito o que escrevi recentemente: Se os políticos e governantes da Guiné-Bissau não forem capazes de resolver a actual crise política e governativa, a minha proposta para se salvar a Guiné-Bissau passa por retirar a representatividade política e governativa aos partidos políticos e concedê-la à Sociedade Civil por um período mínimo de cinco anos e um máximo de dez anos, período que serviria para preparar uma nova Constituição da República e novas leis da República, ou actualizadas face a um novo realismo da Guiné-Bissau como Estado de Direito e Democrático.

Positiva e construtivamente.»

Didinho 22.05.2016

O PAIGC deve ser extinto, não apenas por violação da Constituição e demais leis em vigor, mas também por alimentar uma postura subversiva em relação ao Estado, banalizado e venalizado até à exaustão, num bloqueio institucional altamente erosivo senão mesmo dissolutivo. Para além disso, cai agora num discurso perigosamente violento de confrontação, cuja agressiva demagogia não consegue ocultar a escassez de argumentos, a frustração dos seus intentos totalitários, a falência do seu «modelo» de apropriação do esqueleto do Estado, ao qual roeram os ossos e chuparam o tutano. Chegou o momento de «caírem na real», de que neste momento constituem uma ameaça à integridade e à segurança do Estado, mesmo considerando que qualquer tentativa de manipulação social e ou de promoção da desordem, cairá em saco roto, perante o sentimento generalizado de indignação da população, que conhece os responsáveis por toda esta situação de crispação política. Há argumentos mais do que suficientes para suportar tal decisão junto do Supremo Tribunal de Justiça, atendendo a que o mesmo foi recentemente desautorizado e depreciado nesta espiral auto-destrutiva do PAIGC. Não há dúvidas de que seria um belo, útil e muito pedagógico acto de jurisprudência, num acatamento objectivo da Lei.

Soletrar 3 vezes: Ju-ris-di-ci-za-ção

Confesso que não me agrada escrever este artigo, pois, tal como toda a gente, não gosto de me enganar. Tinha depositado a minha confiança (o que é raro) na pessoa de Kaft Kosta. Em tempos imaginei-o como Presidente do Supremo Tribunal, cheguei a sonhar vê-lo Presidente da Guiné-Bissau. Enganei-me redondamente. O jovem promissor que se batia mano a mano com os melhores constitucionalistas portugueses, ofereceu-nos uma indigna prestação de um pseudo-academismo pedante e deslavado, a pretexto dos 20 anos da RDP África. Se, até aqui, mantivera um perfil discreto na questão, que apenas o comprometia por defeito, vem agora anacronicamente reforçar o autismo terminal do Presidente do PAIGC, numa péssima representação social e política. Abusando de pretensa autoridade académica e num tom professoral perfeitamente desajustado para o desavergonhado deslize político, perde-se sozinho em deambulações e referências circulares. É esse o preço que a retórica cobra quando o obreiro se prostitui e esta se vê alugada a estranhos.

Gostaria de captar a atenção para a tensão entre as suas pescadinhas de rabo na boca, a intenção nas abundantes redundâncias e pleonasmos, o puxar seco dos galões ou mais propriamente o «cagar postas de pescada», tudo ali abominando o Homem que conheci, degradando-se a pessoa num lumpen-proletário da contra-informação. Em estilo pretensamente quase poético sem graça, enumera os pontos a debitar, todos eles em torno do esqueleto, numa verdadeira autópsia do cadáver político de Domingos Simões Pereira, quase um funeral, com velório em família. Assinalei algumas pérolas...

«O cimento de qualquer reflexão acerca do regime político e do sistema de governo assenta na cultura da constituição. Direi, a incontornabilidade do culto das regras do jogo. A constituição é o regimento mor dessas regras, enquanto vigorarem. O pressuposto inescapável é a constituição e o respeito pelos seus ditames, donde a seguinte cadeia de postulados...» (...) Mais à frente, como que vindo do nada, «Regista-se portanto [não há qualquer nexo para trás] um patológico incumprimento da constituição e das Leis, disfarçado de uma sua fraudulenta adopção a par da forja de instrumentos para-constitucionais de vários tipos.»

No seu discurso da «tortuosa» relação entre a norma declarada e a realizada, a sua coerência com a práxis enfraquece subitamente, ao quebrar uma desejável imparcialidade apontando violações apenas ao Presidente da República. Mas ainda se compreendia. Estava a falar de Angola, a quem a carapuça enfia às mil maravilhas. O pior é quando designa a Guiné-Bissau. As «conveniências do momento e das tácticas» «desvirtuam-se inteiramente» quando trata de José Mário Vaz. Funcionando a meia-práxis (infelizmente a metade pôdre!), qual o reverso da medalha? Uma kunha ao kunhado.

Mas entretanto, hipnotizados pelas referências académicas, chegamos a Montesquieu, com livro oferecido a todos os dirigentes da CPLP pelo benemérito opinador. No espírito das leis, para o erudito constitucionalista, a separação de poderes é o segredo, melhor, o arcano maior da política, pasme-se! O melhor é que um poder TRAVE o outro, e esse que por sua vez TRAVE o outro, que TRAVE o primeiro. O ideal seria portanto um sistema de TRAVAGENS. Trata-se de uma visão puramente negativa da política, maquiavélica no pior sentido que se lhe possa atribuir. Não. A política é a arte de gerar consensos, de em vez de freios, colocar molas, promover com contributos positivos, sentar as pessoas em torno de objectivos mínimos. É por isso grave que, senhor doutor, feche os olhos a toda a realidade à sua volta, e tenha enveredado pela mentira e pela hipocrisia, numa delinquência constitucionalmente mental, a troco de não se sabe que divino alimento. Presunção e água benta, cada um bebe a que quer.

E quando acusa o Presidente de «abocanhar o governo, assaltar o parlamento, comprar deputados, colonizar partidos e assenhorear-se do poder legislativo» está a menorizar o PRS, com a intenção de remeter de volta o poder a Domingos Simões Pereira. Acusa o Presidente de pretender «dominar o Parlamento». Por esta altura, já o pretenso teor de constitucionalismo tinha desaparecido por completo e inquiria: «que necessidade é que o Presidente tem de pegar num Partido altamente responsável e degradá-lo completamente na praça pública? se isso acontecer, será o caos para esse partido» Aqui, o ilustre académico cai em plena profecia, se bem que claramente desinspirada. O PRS saberá dar, na devida altura, a bofetada sem mão que merece.

Institucionalização de DSP

A quem, como Domingos Simões Pereira, apesar de já ter sido Primeiro-Ministro, mas hoje não possui qualquer poder formal ou função governamental, fica mal, como simples líder de um Partido actualmente minoritário de facto, desafiar as decisões do Supremo Tribunal, num inigualável tom de sobranceria e arrogância, falando de deficit institucional dos 15 deputados: deve julgar-se uma instituição, uma autoridade moral no seu Partido moribundo... O Comunicado da Presidência responde à letra, se bem que dando mostras de extrema paciência, às piruetas e palhaçadas de um falhado, cuja frustração está a castigar todo um povo há demasiado tempo.

Faisander

Os franceses têm um curioso procedimento em relação à carne de caça, que é deixá-la quase começar a apodrecer, até ganhar o famoso fumet, que é considerado um must gastronómico. O Rei mandou mesmo construir um pavilhão, em Paris, expressamente dedicado a essa operação, La Faisanderie.

Domingos Simões Pereira prolongou a sua vida política muito para além da respectiva morte, e deverá agora colher os «louros» de tal fastidiosa operação. Cadáver adiado vitimizando num festival de inconsequência, malbarata fundos públicos em contra-informação paga a peso de ouro. São os últimos cartuxos.

Não, a tradução do francês de faisander não é «faz andar». Mas no caso de Domingos, poderia ser. O faisão era vistoso, mas agora está podre. Começa a tresandar. Não roça o ridículo, enterra-se nele de cabeça. Todos os diplomatas que «chamou» se aperceberam (e escarneceram) do seu estatuto de perdedor.

Domingos Simões Pereira é claramente, neste momento, uma carta fora do baralho, mãos que transformam em m.... tudo aquilo em que tocam. Por especial (e imerecida) deferência de Sua Excelência o Presidente, foi-lhe concedida uma extensão de 48h para rectificar a trajectória, antes de soar o gong.

Sim, que isto de mudarem as moscas, mas a m... continuar a mesma, já cansa. É preciso coragem para inverter este ciclo vicioso, para assumir uma ruptura radical (para retomar as palavras da Ex-Ministra da Justiça, Carmelita Pires) com o estado de coisas a que o PAIGC conduziu a Guiné-Bissau.

Memorando

O idiota e fala-barato Paulo Gorjão, ou o moço com o osso no pescoço, precisa de um remédio para a azia, ou seja, um valente gorgolejão. Apenas relembrando 2013 e as suas avenças, ocorre-me questionar qual será a razão porque continua a correr, atendendo a que os padrinhos grandes deixaram de pagar as contas...

Picha de cão

Apesar de poder parecer um título malcriado, o facto é que quem se dirija a uma loja de ferragens e pedir tal coisa, não provocará qualquer escândalo: vão aviar-lhe, com a maior das naturalidades, um parafuso (específico, claro, com uma certa particularidade). Quem vá a Almeirim a uma tasca e peça uma caralhota, ninguém vai pensar mal nenhum, servir-lhe-hão simplesmente uma bifana num delicioso pão caseiro local.

Há muito que o homem trabalha com a genética, apurando, nos animais que domesticou e trouxe para o seu convívio regular, as «funcionalidades» que mais jeito lhe davam. Por exemplo, os cães com boi no nome (pittbull e bulldog), não largam de maneira nenhuma o osso, depois de o abocanharem. Na infeliz circunstância de tomarem por objecto do seu amplexo mandibular algo de importante, não há mais nada a fazer senão decapitá-los... ocasião na qual dá mais jeito um sabre que propriamente uma arma de fogo.

Hoje, SEX 13, foi o dia D dos impichados... Dilma e Domingos politicamente decapitados no mesmo dia. Coincidência que já aqui tinha sido equacionada. O mais doloroso, para DSP, deve ser o facto de a machadada final ter sido dada pelo seu sucessor à frente da CPLP. O resultado era mais que previsível e expectável, após tanta dose cavalar de autismo, vaidade, arrogância e demagogia...

Pézinhos de lã

Talvez com receio de pisar em ramo seco, o PRS mantém o registo de low profile, lembrando muito a propósito, que defende um Governo em plenitude de funções. Não se pode ser mais dialogante, perante esse Governo ilegítimo e ilegal (e a viciosa casmurrice de Domingos Simões Pereira). Noutros tempos, o Partido de Kumba já se teria inflamado.

Florentino Mendes Pereira parece apostado numa estratégia de contenção, em (re)construir sobre bases sólidas o Partido, para que possa desempenhar um papel importante na renovação social, desenfeudando o país dos seus «Libertadores», que o parasitaram até ao osso que hoje se expõe ao mundo, para grande vergonha de Cabral e dos filhos da terra.

18 malapata

Um blog, que não cito, resolveu publicar uma resposta ao autor de outro blog, que diz ter dado uma lição a DSP. Decerto que não se trata do último post deste blog, pois nunca, no referido artigo, se cita tal nome, sendo questão apenas de um Partido. Trata-se portanto de uma questão institucional e não pessoal, como o referido a parece encarar. Para além, claro, do esquizofrénico problema para o qual remete essa identificação do homem com o colectivo, numa verdadeira confusão de esferas entre o público e o privado, omnipresente na fórmula comutativa DSP = PAIGC e/ou PAIGC = DSP.

Há quem diga que o 13 dá azar. Já com DSP, tal parece passar-se com outro número. Isso nota-se por exemplo com o Acórdão Nº1. Nesse caso, fixou-se no Artigo 18, cuja leitura lhe parecia convir aos seus intentos, e esqueceu-se de todo o restante enquadramento: a dúzia e meia traiu-o. "Pedra angular"? "Espírito do Acórdão"? Teria este cristalizado no referido artigo, acrisolado por DSP? Um Acórdão tem apenas texto, não se pode fazer dele uma leitura «inspirada»! Já no Regimento da ANP, fiado na implosão do número 9x2, julgou que essa manobra era suficiente para lhe permitir violar a constituição, enganando-se, uma vez mais. No dia 6x3 de Janeiro, julgou que conseguia impor a sua demagogia barata ao hemiciclo, e foi o que se viu...

Para informação (não solicitada) do cidadão (pouco) atento, traduz-se o significado das palavras citadas: «a actual composição do Parlamento já não reflecte o espírito da escolha popular inicial». Pretendia-se significar que as pessoas estão fartas de DSP e do PAIGC, e se pudessem voltar atrás, não hesitariam em reformular o seu voto. Por favor, poupe-nos a mais abordagens paranóicas, focadas apenas no seu umbigo. Não ostente essa cara de pau quando pede novas eleições, pois sabe perfeitamente que essa é apenas mais uma manobra dilatória, sendo óbvio que o PAIGC perderá sem apelo nem agravo. E, já agora, quando diz que deve governar quem ganhou nas urnas, não deveria incluir-se a si próprio, pois quem ganhou foi o PAIGC e não DSP. Por outro lado, nominalmente, quem ganhou foram também os 15 (ou seja, cerca de 30% dos votos).

O problema do 18 é o mesmo de DSP. 1+8=9. Noves fora nada. Um fiasco.

Não acordam para o acordão!

Num comunicado de imprensa, o PAIGC acusa o PRS de «continuar a visar a todo o custo roubar ao PAIGC a vitória eleitoral de 2014 inequivocamente reiterada pelo Acórdão n.º 1 de 2015».

Ora o referido Acórdão está muito longe de reiterar (quanto mais "inequivocamente") a vitória do PAIGC. Pelo contrário, defende sobretudo a ideia da sustentabilidade, como consta do Artigo 16º «se a maioria parlamentar não concordar com o Presidente da República na nomeação do novo Primeiro-Ministro, é óbvio entendimento que este vai ser seguramente censurado pelo parlamento logo no primeiro embate, no momento da apresentação do programa, dando lugar à queda do governo. Neste caso, estaríamos perante o nascimento de um nado morto». Ora é precisamente essa a situação actual do PAIGC!

Este entendimento é reforçado, um pouco mais longe, no Artigo 21º do mesmo Acórdão, que pressupõe o «dever de colaboração entre o Parlamento (forças maioritárias) e o Presidente da República na indicação e nomeação do Primeiro-Ministro». Atente-se na expressão empregue (forças maioritárias), não apontando portanto para a vitória «histórica» do PAIGC, como querem fazer crer, deturpando o espírito das decisões do Supremo Tribunal de Justiça e tentando recorrentemente manipular a opinião pública, graças a «iniciativas incendiárias que visam destruir a ordem política» (apenas para usar as próprias palavras do «comunicado de imprensa»).