Aviso à navegação

All international players need to be cautious to avoid becoming too deeply embroiled in local elite Bissau political games and learn from past mistakes.

Todos os actores internacionais devem mostrar-se cautelosos, evitando deixarem-se arrastar e «embrulharem-se» nos jogos políticos da elite local guineense: aprendam com os erros do passado!

Ver notícia. Obrigado PN.

A carapuça serve em especial, no actual momento, ao Secretário Geral da ONU:

1) A CEDEAO não é uma repartição às ordens de Vossa Excelência: a desejável cooperação entre as duas organizações, de âmbito geográfico diferente, de forma alguma pode tolerar este género de abordagens; uma intenção deste tipo teria de ser apresentada em conjunto com a CEDEAO e as autoridade guineenses.

2) O mandato (já prorrogado) da organização sub-regional termina a 31 de Dezembro; seria aconselhável a sua não renovação, garantindo assim ao povo guineense a total liberdade eleitoral, sem constrangimentos estranhos; dada a simpatia que gerou o apoio do povo timorense à causa da estabilização e reconciliação guineenses, parece-me que a única solução aceitável, seria uma força 100% timorense.

Mu dança de posto

Há que felicitar a aparente mudança de atitude de Carlos Gomes Junior, que substituiu o «legítimo» por «deposto». É um primeiro passo, a bem da sua sanidade mental, contribuindo assim para uma remota possibilidade de reconciliação nacional. Ninguém se pode curar se não reconhecer a doença. Já agora, comece (Presidente do PAIGC) e acabe (Primeiro-Ministro deposto) os documentos na mesma pessoa, para não ser acusado de «problemas de identidade»

A senhora nunca esteve detida, apenas as (in)formalidades de entrada no país demoraram um pouco mais que o habitual... Mas considerar um interrogatório como «humilhação pública», «violação dos direitos humanos de forma flagrante», da «integridade física», etc, etc, parece um pouco demagógico: já que começou a medir melhor as palavras, chame-lhe antes «esclarecimento necessário». Os melhores cumprimentos a Vossa (Ex)celência pela atitude.

Guarda do Planalto

Na ausência do Presidente, só guardam mesmo o Planalto.

Depois das mortes contra as quais se reclamava, mais do mesmo, mostrando inequivocamente, quem provoca distúrbios...

Fuzilamento cobarde de mais um mártir. Ver imagens.

«Ao Sol»

O Sol minimiza os acontecimentos, falando em «dezenas de manifestantes».

Ignóbil vendido, desmerecendo a família (pai e tio), filho da ... do Director do Sol, face à gravidade dos acontecimentos, com gente a morrer, tem ainda a lata de publicar:

«Entretanto, exceptuando o local da manifestação, a vida em Luanda prosseguia tranquila, como em qualquer outro sábado desta época do ano, as pessoas gozavam o sol e o mar»

Ver notícia. Prostituto! Uma saraivada... era pouco.

Os termos da Lei

A declaração da Polícia angolana, de que impedirá a manifestação prevista para amanhã, às 13h, é não só ilegítima, como completamente ilegal.

1) Não há qualquer responsável político de topo, no país, para assumir uma ordem dessa magnitude. (se os responsáveis estão no exterior, e a coisa correr mal, a eles não lhes acontecerá nada, mas quem cumprir essas ordens ilegítimas e ilegais, poderá ser responsabilizado)

2) Não existem manifestações «não autorizadas» ao abrigo do Artigo 47º da Constituição.

3) A proibição da manifestação deve ocorrer nas 24h após a notificação da intenção, neste caso é feita menos de 24h antes da hora prevista para a sua realização (até aqui a Polícia não proibia, desaconselhava)

4) A figura da «concorrência» entre Manifestações (mesmo sabendo de toda a hipocrisia dessa pseudo-contra-manifestação inventada de todas as peças) não tem qualquer fundamento, pois não têm fins antagónicos (a não ser que a JMPLA assuma que é a favor dos assassinatos e da guerra) nem necessitam de interceptar os seus percursos

5) Os «termos da lei» a que se refere o Artigo 47º, são os da Lei sobre o Direito de Reunião e de Manifestação 16/91 de 11 de Maio. Fazemos um pequeno resumo dos artigos relevantes para o caso, quem quiser consulte... Artigo 3º «Todos os cidadãos têm o direito de se reunirem e manifestarem livre e pacificamente, em lugares públicos, abertos aos público e particulares, independentemente de qualquer autorização, para fins não contrários a lei, a moral, a ordem, e tranquilidade públicas e aos direitos das pessoas singulares e colectivas» Defender a paz e condenar assassinatos não é contrário à lei nem à moral; quem atenta contra a tranquilidade é o Ministério do Interior e o Comandante da Polícia (eventualmente perante um dilema moral) podendo ser responsabilizados por isso. No seu Artigo 4º «Limitações ao Exercício do direito» ponto 3 «Por razões de segurança, as autoridades competentes poderão impedir a realização de reuniões ou manifestações em lugares públicos situados a menos de 100 metros das sedes dos órgãos de soberania, dos acampamentos e instalações das forcas militares e militarizadas, dos estabelecimentos prisionais, das representações diplomáticas ou consulares e das sedes dos partidos políticos.» Também não se aplica pois a UNITA teve esse cuidado ao estabelecer o percurso, já cá anda há uns tempos e aprendeu com os erros. No seu Artigo 5° «Limitações em função do tempo», ponto 2 «Os cortejos e os desfiles não poderão ter lugar antes das 19h nos dias úteis e antes das 13h aos sábados» idem aspas... Ou seja, a manifestação passa a ser ilegal quando não ocorre nestes termos, mas o «know how» da UNITA permitiu respeitar todos os pontos.

6) Além disso, como, nos termos da Lei, é o cidadão individual que é responsabilizado, a Polícia não pode proibir preventivamente manifestações, apenas prender prevaricadores que, no âmbito da manifestação, a título individual, perturbem efectivamente a ordem pública.

7) Mas saltando 10 artigos para a frente na Constituição, temos o 57.º «Restrição de direitos, liberdades e garantias» que nos seus pontos, estipula, respectivamente 1. «A lei só pode restringir os direitos, liberdades e garantias nos casos expressamente previstos na Constituição, devendo as restrições limitar-se ao necessário, proporcional e razoável numa sociedade livre e democrática, para salvaguardar outros direitos ou interesses constitucionalmente protegidos.»; e 2. «As leis restritivas de direitos, liberdades e garantias têm de revestir carácter geral e abstracto e não podem ter efeito retroactivo nem diminuir a extensão e o alcance do conteúdo essencial dos preceitos constitucionais»

8) Logo o Artigo que se segue seria a única via legal para proibir a Manifestação: o 58º. Declarar o Estado de Emergência! E, mesmo assim, «devem sempre limitar-se às acções necessárias e adequadas à manutenção da ordem pública, a protecção do interesse geral, o respeito ao princípio da proporcionalidade e limitar-se, nomeadamente quanto à sua extensão e duração e aos meios utilizados, ao estritamente necessário ao pronto restabelecimento da normalidade».

Zé Pinóquio a Guiar às cegas

«As Forças Armadas têm dado exemplo de estarem na primeira trincheira daquilo que é necessário fazer-se para os ajustamentos que devem dar sustentabilidade às contas públicas portuguesas. As Forças Armadas têm dado o seu exemplo, trabalham num quadro constitucional e num quadro de democracia. Eu estou tranquilo a esse propósito».

Pois, pois... com o nariz a crescer assim, tapa-lhe a vista, não pode andar por aí a conduzir em branco. E já agora, passe pela farmácia a comprar uns calmantes, mais vale prevenir.

Bode expiatório

Um tiro no pé do «regime» português. A demissão do chefe da polícia, pelo Ministro da Administração Interna, que se prepara para fazer uma «comunicação» ao país nos próximos minutos, é um desafio aos 10000 profissionais que estiveram na manifestação.

Se estes já se achavam ultrajados, como um dos polícias traduziu pela expressão «escarro da sociedade», que espera o senhor Ministro e o Presidente da República com esta atitude? Deitar achas para a fogueira? Se há um valor perene nas forças da ordem, é a hierarquia.

O chefe não abandona os subordinados, mas isso é recíproco. Se os homens deixaram bem patente a sua indignação (e já patentearam que ninguém está disposto a defender o regime), esta atitude é, no mínimo, passível de colocar em causa «os fundamentos do regime democrático».

Para a próxima, vão utilizar a tropa contra a polícia? Vão dar ordens para disparar? Estão a brincar com o fogo (e com o povo). Vão-se queimar. É que nem sequer estou curioso para conhecer o discurso suicida do senhor Ministro. A atitude mais inteligente (única, aliás), teria sido ignorar...

Ah, Valente!

E a escolha do substituto é só uma jogada para dividir os polícias. Depois dos aplausos que recebeu dos colegas e de toda esta hipocrisia, o senhor devia honrosamente recusar a nomeação, por parte deste regime moribundo. Não queiram fazer farinha com os polícias.

Obrigado PN

Caros irmãos do Progresso Nacional

Publico esta mensagem à hora que avançaram para o encontro. No entanto, muitos dos blogueiros estão no exterior, pelo que lhes será impossível comparecer. O que, de forma alguma, invalida a vossa ideia. Os próprios blogs são deslocalizados, a adesão pode ser virtual, não carece de presença física. De qualquer maneira, parabéns pela iniciativa, a amadurecer.

Agradeço a Vossa «nomeação», com a ressalva já avançada pelo blog Saiba News: se na blogosfera dermos um exemplo de boa convivência virtual, no respeito pela diferença, esse será um contributo positivo: à condicionante anunciada, acrescentaria que não vos fica bem excluir o irmão Doka da proposta de Associação; espero que tenha sido puro esquecimento e que revejam o assunto. Se quiserem arranjar um código de conduta para a Associação e um tribunal que fiscalize o seu cumprimento, poder-se-à, depois, excluir quem não cumpra, mas não de entrada.

Mantenhas di ermondadi

Tentativa desesperada

Segundo a UNITA, cuja Direcção foi convocada para uma reunião na Polícia, este partido terá sido aconselhado a desconvocar a Manifestação prevista para daqui a pouco mais de 24 horas, supostamente porque o MPLA pretende realizar uma contra-manifestação.

Quando se organiza uma contra-manifestação, é porque se é contra aquilo que essa manifestação defende. Se a manifestação é pacífica e contra os assassinatos, deverá presumir-se que quem convoca essa contra-manifestação é a favor da guerra e das mortes de cidadãos?

E o responsável por detrás desta insidiosa e desesperada campanha, quem é? Um dos presumidos envolvidos nos assassinatos que a Manifestação pretende condenar: Bento Bento. E esse senhor ainda julga que «o apoio da polícia» levará alguém à sua manifestação? Ignóbil chantagem!

A UNITA, que talvez tenha querido avançar um pouco cedo demais, sem concertar com outras formações políticas, mas que entretanto recebeu um apoio generalizado, arrisca-se a perder a credibilidade, cedendo a este tipo previsível de pressões. Nas próximas horas saberemos.

Com todos os apoios já manifestados, a UNITA já não é só a UNITA, representa uma frente comum do povo e não pode perder o momento: muitos jovens sairão decerto para a rua; a desistência da UNITA fortaleceria a repressão e agravaria os resultados da manifestação.

O «banho maria» não é solução. UNITA, sê bonita.

Portugal maduro

Em Portugal, a subversão é liderada pelas próprias forças da ordem, que hoje se manifestaram em Lisboa: ao aproximarem-se da Assembleia da República, uma dezena de milhar de polícias entoavam, em coro: «Já cheira a merda, já cheira a merda».

Chegou a ouvir-se o slogan «Invasão». Mas acabou por ser só da escadaria...

Mutismo de José Eduardo dos Santos

O Presidente de Angola, face a toda a efervescência política que se viveu na última semana e à exigência da sua demissão por parte da UNITA, mantém um silêncio comprometedor, permitindo todas as especulações.

Com o Presidente no exterior, tal como o Ministro da Defesa e o recém nomeado chefe do SISE (bem como o seu subordinado do Departamento LCSPS)... Com um Ministro do Interior que perdeu a confiança política (por ter autorizado a manifestação e não estar a preparar a repressão para Sábado?), quem irá executar as ameaças do BP?

Segundo a UNITA, o ultimato dura até às 9h do próprio dia 23. Ainda está a tempo de evitar a vergonha de ter o país inteiro às costas! Demita-se já, senhor Presidente.

Percentoequatroagem

Na Lusa, ou estão tontos, ou então estão feitos com a manipulação dos resultados eleitorais em Moçambique...

O primeiros resultados vieram do município de Gondola, província de Manica.

Ora  FRELIMO 57%
          MDM    47%

perfazendo     104%

Ver notícia.

Isto não augura nada de bom. Noutros casos, o número de votos revela-se superior ao número de votantes inscritos: decerto que o podem justificar recorrendo à figura de abstenção negativa... Estranhamente, os resultados parciais, cujo anúncio estava previsto para de manhã, têm sido sucessivamente adiados.

Entretanto, as pessoas perceberam que não podiam abandonar as assembleias de voto, sem que tivessem terminado a contagem e afixado os resultados. Foi nesse contexto que pelo menos um jovem foi assassinado em Quelimane, pela Força de Intervenção Rápida, com um tiro na cabeça. Guebuza abusa!

De todos os lados, ouvem-se relatos de fraudes, espancamentos, detenções arbitrárias e até assassinatos. Interessante é o facto da impressionante vitória do MDM junto das «elites» económicas, na Maputo do cimento. O regime está condenado, mas parece disposto, na sua agonia, a exigir mais mortes.

Não estará na altura de realizar uma grande manifestação nacional contra as mortes gratuitas de cidadãos?

Papagaio tem medo da Primavera

O «especialista» em Direito Administrativo angolano, deputado do MPLA, João Pinto, que ainda há um ano defendia, face às questões de um jornalista da VoA sobre o caso de Isaías Kassule e Alves Kamulingue, que «não deveria perguntar» porque era «segredo de justiça» (e continuaria a ser por mais um ano...) vem agora, num discurso atabalhoado, ameaçar o povo angolano, para que não participe na manifestação de Sábado, fornecendo pseudo-argumentos legais para a sua proibição... Nem vale a pena assinalar o monte de erros de português, ou descascar a sua verborreia e lixo legal, pois o referido insecto não merece.

Basta notar o espírito global que preside ao seu «comunicado» é o medo: medo que têm os apaniguados do regime, da Primavera angolana, que está à porta. Realce-se apenas o exagero a que o conduz o desespero: sugere que, face a uma suposta «ameaça» à segurança nacional, será dever das autoridades «abater na praça pública» os cidadãos?

Co-prosperidade

Em Timor, Xanana, actual Primeiro-Ministro, acompanhado pelo antigo, Alkatiri, preparam-se para lançar, no final deste mês, a Associação de Amizade Timor-Leste Portugal. Iniciativa que me parece traduzir não apenas a vontade, do lado timorense, de reforçar as relações com o povo português, mas também a de dar um pequeno empurrão à «reinvenção» de Portugal (e, pelo caminho, da CPLP), neste momento crítico de crise profunda. Recuperando as palavras que o Comandante utilizou com a Guiné-Bissau: agora que começa a chegar algum dinheiro da exploração das riquezas naturais de Timor, está na altura de partilhar, de fazer «crescer» a comunidade, aproveitando óbvias vantagens económicas do bom entendimento existente... Ver notícia.

Atitude louvável e nos antípodas do caduco «modelo» angolano, o qual, se, de certa forma, mostrou o caminho, foi desviado e corrompido em prol do enriquecimento selvagem de uns poucos, sem benefícios para o povo. Portugal carece de sinais de esperança deste género. Há todo um potencial de co-prosperidade (termo que peço emprestado ao candidato presidencial guineense Paulo Gomes, e felicito por me parecer estar no mesmo «comprimento de onda» estratégico), entre Portugal e os novos países de língua portuguesa. Espera-se que esta reflexão se propague ao novo governo angolano e moçambicano. Que este humilde, mas valiosíssimo, exemplo timorense seja um sinal do despertar de uma nova era, da qual nos possamos vir a orgulhar perante o mundo.

Obrigado, Comandante!

Juventude adere

A Juventude do MPLA (e do país) acaba de «aderir» à manifestação do dia 23.

Só o malvado do Jacaré dos Santos pode julgar que manipula a juventude.

Ver notícia.

Sim, a juventude do MPLA, como todos os jovens patriotas (devidamente acompanhados pelas suas mães) sairão à rua, no Sábado. Mas não ao lado dos assassinos da Guarda Presidencial.

José Eduardo dos Santos não tem qualquer capacidade de mobilização. Nem com dez camiões frigoríficos carregados de Cuca e bar aberto, aparece ninguém, em lado nenhum, para o defender.

É o desespero total nas hostes. Está-se a ver que o regime (absentista, aliás) pretende lançar a confusão no seio de uma iniciativa legítima. Daqui até Sábado, pode esperar-se o pior.

A manifestação já está na rua, podem inventar o que quiserem, não vão conseguir travar a decisão do povo angolano. Proíbam ou não (por assinatura digital, do exterior?).

Basta não chega: é pena não dar para utilizar o superlativo: «Bastão» poderia ter outras conotações!

Zangam-se as comadres, sabem-se as verdades

O SISE sublevou-se preventivamente, recusando a carapuça que lhe querem enfiar. Ninguém gosta de ser transformado em bode expiatório.

As revelações têm pormenores macabros: «presunto» era o nome de código da comida, que já vinha destinada aos crocodilos. Esclarecedor.

Interessante é a referência à «autoria moral». Ver notícia.

Lágrimas de crocodilo

As rudes e frustres tentativas do regime para tentar contrariar o onda gigante que varrerá o país no Sábado, encerram um aspecto deveras caricato.

Condenam o «rapto» ou o «desaparecimento»: mortes ou a cena do crocodilo foram classificados com bolinha vermelha e banidos do discurso.

P.S. Em vez de adoptarem um discurso de reconciliação, não, referiram-se à cartilha de sempre. Mas o tiro saiu-lhes pela culatra: basta uma pequena análise dos comentários que estão a circular nas redes sociais.

Viva a mulher IV

As mulheres angolanas confirmam presença para Sábado. Ver notícia.

As autoridades ambientais deveriam providenciar a colocação de tabuletas no rio Bengo, com os dizeres «Proibido alimentar os animais».

Os crocodilos do mesmo rio preparam-se para entrar para a história, garantindo a presença no cortejo de Sábado. Uma oportunidade a não desperdiçar para empresários do sector gráfico: todas as bandeiras com novo design que conseguirem produzir até Sexta, encontrarão colocação garantida no mercado.

Então e que é feito da catana, perguntarão... serve para cortar às postas o alimento que vai para as barriguinhas dos queridos bichanos.

Auto-censura

A imprensa portuguesa (escaldada?) ignora hoje completamente a situação em Angola.

Excepto, claro, o Sol, que se apressou a publicar uma contra-notícia, ao gosto do defunto regime.

O chico-esperto dos fundos comunitários, que da Associação de «empresários» ribatejana passou a Presidente da AIP, foi a Coimbra pregar o regime de José Eduardo dos Santos, numa postura moralizadora: para este idiota chapado, o mundo resume-se à esfera económica dos seus interesses metálicos «fico apreensivo quando eclodem determinado tipo de conflitos fora das esfera comercial e da área económica», dizendo que «só por masoquismo ou tendência para o suicídio colectivo se podem compreender alguns episódios da política portuguesa envolvendo Angola».

Já vem um pouco atrasado, para bajular o seu novo patrão.

José Eduardo dos Santos teve um treco?

Segundo o Ponto Final, em notícia publicada há pouco e a aguardar confirmação, José Eduardo dos Santos acaba de ser evacuado de Barcelona para a Rússia, encontrando-se entre a vida e a morte.

Pois, a situação está imprópria para cardíacos.

Pânico no MPLA

O Bureau Político do MPLA acaba de emitir um comunicado que é um autêntico tiro no pé, servindo apenas para revelar o desespero perante a convicção de que o povo sairá em peso à rua no próximo Sábado. Manifestação pacífica = espectro de Guerra? O lobo quer disfarçar-se de cordeiro? O agressor de vítima? É evidente que já não dispõem de máscaras convincentes.

Apenas para lembrar o Artigo 47.º da Constituição angolana, que dá pelo título de «Liberdade de reunião e de manifestação», o qual, logo na sua primeira alínea, refere que «É garantida a todos os cidadãos a liberdade de reunião e de manifestação pacífica e sem armas, sem necessidade de qualquer autorização». Embora essa não seja a prática corrente; mas desta vez vai ser diferente.

Ameaçar com guerra? Foi precisamente este género de discurso e de paranóia que motivou as mortes que a manifestação pretende lembrar. «Consequências imprevisíveis»? «Jamais será tolerada e merecerá a resposta adequada»? Mais mortes nas mesmas circunstâncias? Isso é contra os direitos dos animais! Os coitadinhos dos crocodilos vão apanhar uma indigestão.

Não me parece que assim o MPLA consiga conter a vaga de indignação, que neste momento é extensível às suas próprias hostes. Numa coisa o comunicado tem razão: a UNITA deve evitar protagonismos exagerados bem como bandeiras e distintivos seus, para que todos os militantes do MPLA e verdadeiros patriotas, se sintam bem vindos, pois a indignação é geral e compulsiva.

A UNITA não está a fazer «aproveitamento político» (para o qual teria toda a legitimidade, pois é esse o papel da oposição), mas a dar voz ao povo angolano. A UNITA levou tempo a aperceber-se dessa «oportunidade», estava «politicamente» mais virada para a fiscalização do executivo... Será prova de inteligência manter um low profile: não se trata de política; é um cortejo fúnebre.

O comunicado mostra como até o Portal de Angola se sentiu incomodado com o seu conteúdo: a única coisa que se aproveita é o próprio título (que é enganador): «MPLA condena rapto de cidadãos». Se foi um «acto vil», só têm de o condenar e aos seus mandantes, fazer acto de contrição e deixarem-se de hipocrisias. Mas a cúpula do MPLA está inteiramente corrompida.

Aos burros do Burrô político: burrô, em francês, é CARRASCO. E metem asco! Os cidadãos não se deixarão intimidar. Essa será a última e verdadeira homenagem que se pode prestar àqueles que morreram e serão recordados por isso: a sua coragem e determinação serviu para acordar o povo, que perdeu o medo. Já não é o MPLA da LUTA. É o do LUTO. Funeral no Sábado.

O último a sair...

que apague a luz do aeroporto.

Ministro da Defesa angolano parte para Itália. Ver notícia.

Ano e meio de agonia

Depois do que acabei de escrever no artigo anterior, acerca das relações Portugal-Angola, pareceu-me bem fazer um pequeno apanhado do que fui escrevendo ao longo do último ano e meio, desde o fatídico dia 27 de Maio do ano passado, para eventual contextualização de algum leitor mais curioso. Depois de me reler, fiz alguns extractos relevantes; clicando sobre a data, pode aceder ao link para a versão integral do respectivo artigo.

Depois de, a 1 de Junho, ter reportado neste blog o desespero entre os simpatizantes dos activistas Álvaro Kamulingue e Isaías Sebastião Kassule, dando conta do seu rapto,

22 DE JUNHO DE 2012 Erro crasso do Regime angolano

Passei o dia a mastigar os acontecimentos de quarta-feira em Luanda. O feitiço (ou «fetiche»?) democrático voltou-se contra José Eduardo dos Santos. Parece-me que é caso para nos questionarmos, à luz dos acontecimentos: quem são os arruaceiros? De um lado, como documentam as imagens colhidas, manifestantes pacíficos, tranquilos, dignos, dando a cara e dispostos a negociar... do outro uma força bruta e autista, apostada numa repressão cega, com cavalos, cães, densidade inacreditável de gás lacrimogéneo, tiros.

Permito-me sugerir-lhe que tenha a humildade de dar a cara pessoalmente, evitando assim, no momento certo, mais violência desnecessária. Não errarei muito se disser que, desde o fim da guerra, este é decerto o momento mais crítico da sua carreira. Encare de outra forma a redistribuição da riqueza gerada do ventre dessa terra, permita e patrocine mesmo o crescimento de novas elites, baseadas não no medo e no seguidismo, mas no mérito, na concorrência leal, no confronto construtivo de opiniões. A paz e a centralização que conseguiu após tempos conturbados, a sua própria estabilidade no poder, foi decerto um grande contributo para o futuro de Angola. No entanto, não ponha em causa todos esses benefícios, agarrando-se a antigos métodos: parece-me louvável a legítima «vontade» que vinha apregoando de democratizar o seu regime; está na altura de mostrar a sua face humana, ou então, e espero que não, terá de deixar cair a máscara.

23 DE JUNHO DE 2012 Maquiavelismo de Estado

Antecipando a atenção que as eleições vão despertar no seio da Comunidade Internacional, o estado angolano tem-se vindo a manifestar cada vez mais maquiavélico face aos contestatários. A palavra de ordem parece ser «disfarçar» a verdadeira face do Regime, numa operação de cosmética para «inglês ver». A repressão ao movimento de contestação dos jovens vem da parte de milícias (supostamente incontroláveis mas com a mão do Regime), instrumento que também começou por ser utilizado contra os promotores originais da contestação dos Antigos Combatentes (AC).

Mas os requintes de malvadez tomam proporções draconianas contra os seus cidadãos: um jovem e conhecido rapper, Luaty Beirão, Ikonoklasta de nome artístico, contestatário do Regime, vendo-se pressionado pelo Estado, quis abandonar o país, o que primeiro lhe foi negado; posteriormente autorizado, apanhou o avião para Lisboa, mas enfiaram-lhe 1,7Kg de cocaína na mala e (pasme-se) a denúncia veio de uma instituição oficial.

Também a detenção do General Silva Mateus, no contexto da repressão dos Antigos Combatentes, seguiu um esquema parecido: acusado de porte ilegal de armas (um general!), conseguiu ainda fazer um telefonema para um outro general, no qual nega veementemente a acusação, garantindo que lhe colocaram a arma no carro, tendo depois sido realizada uma «oportuna» vistoria ao seu carro... Alguém acredita ainda? A hipocrisia parece galopante..

26 DE JUNHO DE 2012 Bons exemplos de Angola

O «modelo» angolano também tem coisas boas. Em tempos de crise na «metrópole», avivaram-se as reminiscências da antiga colónia: a relativa paz e estabilidade do regime conseguiu criar o sentimento, junto dos antigos colonizadores retornados, da oportunidade e «viabilidade» de uma nova implantação. Com a Europa em crise, o óbvio excedente de mão-de-obra qualificada (agora desocupada) permitiu ao Regime angolano dispor de uma base de recursos humanos, de quadros qualificados, dispostos a investir o seu futuro numa economia com grande potencial...

Mas há um grande problema a resolver: essa participação branca no desenvolvimento não pode hoje ser feita como o era há quatro décadas atrás, a coberto de um sistema administrativo colonial. Surgiu então o sistema de «parceria» indígena. Qualquer empresário estrangeiro que pretenda estabelecer-se, nunca o poderá fazer na base de livre concorrência, pois nunca mais se livrará de um pesado e autoritário sistema de corrupção, apenas destinado a instituir, nessa «troca», o poder «local». Este protocolo institui um contra-peso formal (a «angolanidade» de parte do «capital») supostamente garante do bom «despacho legal» dos assuntos e da «protecção» da propriedade envolvida, contributos imateriais mas perfeitamente incontornáveis.

Poderíamos acrescentar que, se o princípio parece bom, já a forma como a coisa é feita, graças a um «tributo» mental anti-colonial, é decerto indutora de um elevado nível de «stress», fomentando a manutenção de pseudo-elites e o reforço da teia de corrupção. A sujeição dos candidatos a «colonos» aos «donos» da terra permite decerto a tranquilizadora visão de uma sustentabilidade endógena, mas a tessitura parece feita de uma ilusória superficialidade... ao basear-se numa compensação histórica (por inversão).

É que a afirmação de uma identidade não pode ser feita exclusivamente com base no poder que o dinheiro consegue comprar, por imenso que possa parecer (sobretudo quando a imensa maioria dos angolanos se vêem excluídos de participar dos seus benefícios). O orgulho de ser angolano terá de buscar outras origens, num desenvolvimento económico-social credível, na formação de quadros competentes, na aposta de o seu país se tornar um bom exemplo para África (que talvez possam então ajudar a «crescer»).

Uma identidade não pode basear-se na simples promoção de um mito de superioridade traduzido num discurso tipo «Se quiserem o nosso dinheirinho, têm de se agachar», sem correr o risco de relançar um outro apartheid (de auto-exclusão em condomínios). Angola teve o mérito de mostrar um caminho possível para África: chamar quadros europeus competentes mas desocupados para ajudar no seu desenvolvimento, partilhando os benefícios da exploração inteligente dos seus recursos (sobretudo minerais).

Mas esse «modelo», perfeitamente plausível, teria tudo a ganhar em ser pensado em bases mais saudáveis, de verdadeira parceria e cooperação, facilitando a inserção dos europeus na sociedade angolana, numa verdadeira partilha de objectivos comuns: Angola! A pessoa melhor colocada para o fazer, para uma alteração estratégica e humana de fundo, essencialmente mental (como se vê reclamar no cartaz da juventude: «Libertem as mentes dos angolanos»), é sem dúvida o artífice da estabilidade política do país.

Justificar-se-ia, no contexto das eleições, uma grande reflexão e debate sobre o assunto, evitando os lugares comuns, os discursos vazios, os projectos sem amanhã, as promessas eleitoralistas gratuitas, tudo efectuado na certeza dos resultados a emanar das urnas. Angola poderia ser um país de oportunidades para todos, sem complexos (de inferioridade ou de superioridade, vai tudo dar ao mesmo), sem reservas mentais, sem se manter como refém de uma mentalidade essencialmente mesquinha. E teria tudo a ganhar.

13 DE NOVEMBRO DE 2012 Portugal, grave atentado à soberania nacional

José Eduardo dos Santos não gostou de uma notícia vulgar (não percebe mesmo nada de política, porque senão, depois de ler o Expresso e as «luvas» que puseram para o redigir, devia ter reparado que o caso iria envelhecer nas «prateleiras»: «fase de investigação apenas» ou «nenhuma medida tomada» ou os suspeitos poderem «continuar a movimentar as suas contas»), apressando-se a elaborar uma teoria da conspiração, num caso em que o silêncio era de longe a atitude mais aconselhável (...) Estão a dar ao mundo uma má imagem da CPLP...

Disfarçado sob a capa das amizades íntimas estabelecidas por este governo, o mal-estar estrutural das relações luso-angolanas fica assim bem patente. É a natureza perversa do «protocolo» que está na base da paranóia publicada por Luanda: julgará o Jornal de Angola que Portugal é um protectorado de Angola? Que o dinheiro é suficiente para tudo comprar? Que podem ofender assim, para além das instituições da República, cidadãos portugueses em particular e a nação em geral? É que o referido pasquim, o Jornal de Angola, é tido por órgão oficial do país, para além de ser o único com tiragem diária.

É um acto grave, a frisar o hostil, exigindo uma reparação rápida e consistente. Quem esperam ameaçar (ou melhor, tomar por reféns)? Os portugueses que trabalham em Angola? Precisam mais deles em Angola que os portugueses deles em Portugal: cozam-nos com batatinhas, como fizeram em 1975. A quem cabe a resposta, do lado português? À PGR? Ao presidente da república? Ao MNE? (...) Embora as «elites» portuguesas não estejam isentas de culpa, o problema, neste caso específico, é mesmo das «elites» angolanas: o caso, para além de uma imensa falta de tacto, é altamente revelador da senilidade que atinge o regime angolano: a descolagem da realidade faz lembrar os discursos do Xá da Pérsia no fim da década de 70: prenúncio de derrocada?

30 DE MARÇO DE 2013 A génese de um mártir

Às autoridades angolanas, ao seu responsável máximo, o Presidente: qualquer coisa que possa acontecer ao Luaty só vai reforçá-lo. Se o matarem e fizerem desaparecer, vão nascer dez como ele; se o magoarem, ele fica mais forte; o melhor mesmo para os responsáveis, na própria perspectiva da repressão, é soltá-lo já.

Para quem não conhece, o Luaty Beirão é um corajoso rapper angolano que encarna um espírito de inconformismo e revolta contra o regime de José Eduardo dos Santos. Já o ano passado fora vítima de uma cabala, da qual aqui demos conta neste blog. Passado quase um ano sobre o desaparecimento de dois activistas, que também aqui denunciámos, esperemos que não façam agora, mais uma vez, «desaparecer» a pessoa mais incómoda para o regime.

É que hoje de manhã, na sequência da dispersão pela polícia de uma manifestação pacífica convocada para Luanda para pedir esclarecimentos sobre o seu paradeiro, o Luaty Beirão e o Nito Alves, entre outros, foram presos e levados para parte incerta... Fica mal à «nomenclatura» ter medo de um simples músico! Libertem as mentes dos angolanos! Libertem Luaty!

9 DE JUNHO DE 2013 Guerra em Angola

Um dos tabus impostos à entrevista da SIC: José Eduardo dos Santos declara o «Estado de Sítio», para se defender de meia-dúzia de «perigosos» desafectos ao seu regime. Bastões, cães, helicóptero e cavalaria para reprimir uma manifestação pacífica e autorizada.

Cada dia que Emiliano Catumbela passa sob ignóbeis e infames acusações, cada bastonada, acumulam ao passivo de José Eduardo dos Santos, na sua Guerra contra os rappers. O rap pode cantar-se baixinho. Yô.

eh, Emiliano, aguenta
ca tu bela luta
Emiliano, aguenta, hé
ca tombas o regime

23 DE JUNHO DE 2013 Neologismo angolano

José Eduardo dos Santos, sentindo-se ameaçado, avançou para um «plenário» com a juventude. Até o caso dos dois activistas desaparecidos o ano passado foi referido, mas a situação de Emiliano Catumbela manteve-se tabu, o que não deixa de ser bastante revelador...

É impensável que, de entre os presentes, ninguém se tenha lembrado de perguntar aquilo que vai no coração de tantos angolanos... em relação à sanha cega de José Eduardo dos Santos. Mas esta «abertura» é sobretudo uma vitória de Luaty, Emiliano e alguns jovens mais.

(...) A ponderar, se estamos perante boa fé do Presidente ou simples maquilhagem do regime da parte de José Eduardo dos Santos... O futuro o dirá. Esperemos que não saia frustrado.

15 DE SETEMBRO DE 2013 Nitro Alves

José Eduardo dos Santos, que insiste na sua raivosa campanha contra meia dúzia de adolescentes (em crescimento), acabou de receber um sério aviso.

De uma mãe. Depois do folhetim Luaty Beirão e Emiliano Katumbela, as autoridades inauguram agora uma nova frente de luta. A idade da acusação política vai baixando. Dos 22 de Katumbela para os 17 anos de Nito Alves. O regime está a atingir um nível preocupante de paranóia. Luaty, Emiliano, Nito Alvos a abater? A Nitro é explosiva...

E com as mães não se brinca: o aviso, «se algo de mal acontecer ao meu filho, torno-me revolucionária» tem toda a legitimidade. A paciência tem limites.

Amor / Ódio

Nova agressão, desta vez do Portal de Angola, e com uma grande profundidade «psicológica». Um colunista da secção de Economia, armado em estudioso, debita, em jeito de «análise» a já conhecida cartilha da campanha contra os portugueses, mas tão erudito que é, como historiador, não reparou que se enganou num século, na chegada dos portugueses à costa angolana: Diogo Cão estava ao serviço de Dom João II e do plano da descoberta do caminho marítimo para a Índia; este aprendiz de «cronista» não passaria no antigo exame da 4ª Classe. Sugere-se, para castigo: escrever cem vezes na sebenta «1482, século XV». Nem houve ninguém lá no pasquim para o corrigir; se quer falar sobre coisas que não sabe, primeiro confirme na internet...

E está enganado não só nos números, mas também no espírito. As primeiras relações com o Reino do Congo foram amistosas, com troca cordial de embaixadores, chegando Portugal a receber em Coimbra, na Universidade, filhos do Rei do Congo, com todo o respeito e dignidade devidos. Isto há mais de quinhentos anos. E essa história dos não sei quantos séculos de colonização é um mito. Já que se aventurou indevidamente no assunto, o Norberto Carlos que aproveite para aprender alguma coisa: não falando já da perda e posterior reconquista de Luanda aos holandeses (que por lá deixaram bem pior memória de «racismo» que os portugueses), e da fraca presença para além de Luanda, os portugueses só se começaram (muito vagamente) a interessar por África, depois de perdido o Brasil, no fim do primeiro quartel do século XIX: o Marquês de Sá da Bandeira (_Quando perdemos a Índia, virámo-nos para o Brasil; perdido o Brasil, resta-nos África) toma algumas providências administrativas... mas aquilo que viria a ser a «colonização» só ocorre após as resoluções da Conferência de Berlim de 1886, face ao requerimento dos alemães (fortes em economia mas pobrezinhos em «mundo») que ditaram a mudança do Direito Internacional vigente desde Tordesilhas, baseado no primado da «descoberta» (do primeiro a chegar), para passar a ser o da «ocupação de facto»... recomendo-lhe um bom livro sobre esse momento, onde poderá constatar que a imensa vastidão do hinterland estava tudo menos «colonizado»... De «Costa a Costa», descrevendo a faixa latitudinal ligando Angola a Moçambique, que os portugueses quiseram ingloriamente pintar de cor-de-rosa. Só no princípio do Século XX Portugal ocupa (ou «pacifica») esses territórios; a colonização propriamente dita viria nos anos subsequentes, portanto começou há bem menos de 100 anos e, estatisticamente, só começou a ganhar «corpo» no fim dos anos 40 (e já acabou há 40 anos).

Quando fala em racismo e revanchismo, que conota com ódio, não estará a ver a coisa ao contrário? Esquece-se de referir a psicologia patológica que o actual regime impôs aos portugueses imigrantes em Angola (muitos são mais do que simples imigrantes, numa relação afectiva sincera, confirmada pela própria naturalidade), uma humilhação vingativa que devia constar em Código apropriado, do «neo-escravo», por inversão. Talvez seja precisamente esse o problema: como aliás ficou patente no discurso do Presidente José Eduardo dos Santos perante a Assembleia, não hesitando em fazer chantagem não só com o dinheiro que, pelos vistos, passa pelas lavandarias em Portugal, mas também com esses 150 000 portugueses que, pelos vistos, considera «reféns». Parece pois importante não confundir esses portugueses com o regime de José Eduardo dos Santos.

O que é preciso reforçar, de forma construtiva (como defendeu Xanana Gusmão) é que há uma potencial relação, mutuamente vantajosa, que não convém «queimar» por dá cá aquela palha, como foi feito, pouco criteriosamente, há quatro décadas. Onde irão depois buscar essa «alavanca» do crescimento, como lhe chama o Norberto?

In memoriam

Apenas para lembrar o que aqui escrevemos no dia 1 de Junho do ano passado:

O campeão da democracia, José Eduardo dos Santos, distribui kwanzas sujos a esquadrões da morte para eliminarem a oposição mais incómoda: num veemente e sentido apelo lançado hoje por antigos militares que apenas queriam manifestar o seu desagrado com condições de vida desumanas e falta de apoio do governo angolano, numa manifestação que acabou impedida pelas autoridades; mas pior, dois dos dirigentes do movimento desapareceram. Um dos promotores do protesto, Tomás Artur Maria, dirigiu-se à imprensa assinalando os raptos, afirmando temer que os seus colegas estejam a ser torturados ou acabem por desaparecer sem rasto: "O povo já sabe que no domingo foi detido o Álvaro Kamulingue e desde então não há rasto dele. Na terça-feira, foi detido o dirigente máximo, Isaías Sebastião Kassule. Estamos à procura em toda a parte, fomos a todas as esquadras da polícia, mas os comandantes estão a negar toda a responsabilidade."