Parabéns ao Progresso Nacional!

Parabéns ao Progresso Nacional pelo meio milhão de visualizações! E também pela grande reportagem sobre os fosfatos de Farim. Farim quer dizer governador em guineense (lembrança toponímica de uma organização política de tempos pré-coloniais)… mas parece-me evidente que os fosfatos representam um caso típico de má governação em África.

No Ministério e Direcção Geral envolvidos, não têm conhecimento do caso? Muito estranho…. Então quem emitiu os documentos que o Progresso Nacional desencantou? Serão falsificações? Onde param os vinte milhões de euros que a empresa afirma ter gasto em 2009? Terão alguma coisa a ver com o carácter draconiano e predatório da concessão?

Não se consegue discernir quais as vantagens para o país de um projecto associado a custos (e riscos) ambientais elevados, sem quaisquer contrapartidas para o Estado. Tal como com a bauxite de Boé, parece que as empresas promotoras não estavam a negociar com a Guiné-Bissau, como Estado, mas tão só com Cadogo, a título pessoal, o «proprietário».

Por isso o preço das acções da GB Minerals está tão deprimido, reflectindo as probabilidades, antecipadas pelos accionistas, de Cadogo voltar ao poder (um décimo do valor nominal!). Consideram pois que a «aposta» (de manutenção no poder do seu «campeão») está perdida, tal como, aliás, a «entrada» ou «sinal» que deram para o negócio…

De certa forma, é «bem feito». Está na altura de os candidatos à exploração dos recursos do continente começarem a respeitar os africanos, como povo (e a mãe terra que pisam): devem respeitar as instituições (por frágeis que sejam) e regras claras de transparência (como nos seus países), deixando de especular com a corrupção dos seus líderes.

Talvez essa, como defende o Progresso Nacional, seja a melhor forma de lidar com os elevados «riscos políticos», que são o seu maior calcanhar de Aquiles. Um negócio que se paga em dois anos de exploração? Sem contra-partidas (pelo menos, públicas) para o Estado receptor, dono do sub-solo? Tudo feito na maior discrição e quase em segredo?

Baseado em notícias recentes, publicadas pelos irmãos intelectuais balantas e pelo Samuel Vieira no Nô Djemberém, gostaria de apresentar dois casos de mineração do ouro na África ocidental (que tem um longo historial, tendo feito a riqueza dos impérios que por aqui gravitaram): um bom e um mau exemplo, dos quais se podem retirar valiosos ensinamentos.

Primeiro, o mau exemplo: o encerramento compulsivo de uma mina no Ghana, de capitais chineses, depois da ocorrência de uma catástrofe ambiental. A apetência pelo lucro fácil e a ganância, desrespeitando normas básicas de segurança e descartando preocupações ambientais, não são sustentáveis a longo prazo, pela sua inevitável falibilidade.

O bom exemplo vem do Senegal, onde uma importante fatia da actual receita fiscal do Estado provém da exploração desse mineral por uma empresa canadiana, a qual, para além disso, faz questão de invocar responsabilidade ambiental e social, promovendo projectos de desenvolvimento em várias áreas, desde a educação, saúde, agricultura, economia.

Este caso deve constituir-se como um aviso sério ao capital especulativo candidato à exploração dos recursos africanos: só têm a ganhar em abandonar preconceitos «selvagens» ferozmente neo-colonialistas; em fazer as populações beneficiar de uma (pequena) parte do imenso valor que pode ser sustentavelmente criado num clima de confiança mútua.